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Na mansão do Barão do Rio Branco, se reuniram os delegados
da Bolívia e do Brasil para firmar o Tratado de 17 de novembro de 1903.
Internet: https://www.soldepando.com/wp-content/uploads/
2016/11/Tratado-Petropolis-Firmantes.jpg.

A respeito do contexto que antecedeu aos eventos que culminariam na assinatura do Tratado de Petrópolis, assinale a opção correta.

A O Tratado de Petrópolis estabelecia que a contrapartida da Bolívia seria a criação do Bolivian Syndicate , uma organização de proteção aos seringalistas brasileiros.
B A última estratégia da Bolívia para estabelecer a colonização boliviana no território do Acre foi a criação da companhia Bolivian Syndicate .
C A composição do Tratado de Petrópolis previa uma indenização aos seringalistas brasileiros caso a negociação não se concretizasse e o Acre ficasse com a Bolívia.
D A negociação do tratado, o qual foi assinado na sede do Bolivian Syndicate pelo Barão do Rio Branco, envolveu dois milhões de libras esterlinas e a ferrovia Madeira-Mamoré.
E Os migrantes seringalistas bolivianos já haviam ocupado densamente as terras quando os seringalistas brasileiros chegaram, causando o conflito da Revolução Acreana.

A responsabilidade do presidente da República tem tido atenção das Constituições brasileiras desde 1891. A Constituição de 1988 dedica uma seção aos crimes de responsabilidade do presidente da República. Nesse sentido, segundo previsão expressa do texto constitucional em vigor, são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra

A a existência dos partidos políticos, conforme definidos em lei.
B o exercício dos direitos coletivos.
C o livre exercício dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
D o processo eleitoral.
E a lei orçamentária.

Tendo como base o regime diferenciado de contratações públicas, previsto na Lei n.º 12.462/2011, as hipóteses de impedimento de participação em licitações e contratos com os entes da Federação incluem o fato de o licitante

A atrasar a execução do objeto da licitação, ainda que com adequada justificativa.
B não preservar a proposta em decorrência de fato superveniente.
C deixar de entregar a documentação exigida para o certame.
D presenciar a inexecução parcial do contrato, mesmo sem lhe ter dado causa.
E dilatar o prazo de entrega do objeto da licitação com adequada justificativa.

Assinale a opção que apresenta o prazo decadencial para que a administração pública anule os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para o destinatário, contado da data em que tenham sido praticados, salvo comprovada má-fé.

A 3 anos
B 4 anos
C 10 anos
D 5 anos
E 7 anos

A prisão domiciliar é cabível

A em substituição à prisão preventiva.
B para gestantes a partir do 7.º mês de gestação, nos termos da lei.
C em substituição à prisão temporária.
D para os inimputáveis, assim declarados por perícia médica.
E para o homem, quando ele for o único responsável pelos cuidados de filho de até 18 anos de idade incompletos.

As modalidades de licitação previstas na legislação brasileira pertinente incluem

A o diálogo competitivo para a escolha de trabalho técnico-artístico, cujo critério de julgamento é o melhor conteúdo artístico.
B o pregão para bens comuns que possuam padrões de qualidade aptos a serem determinados de maneira objetiva.
C a combinação de concurso e concorrência para a elaboração de projeto.
D a concorrência para a alienação de bens móveis legalmente apreendidos.
E a combinação de diálogo competitivo e pregão para a identificação da solução técnica mais adequada para a satisfação das necessidades da administração.
Texto associado
Texto 2A01 Era um sábado de abril. B... chegara àquele porto e descera a terra, deu alguns passeios. Ao dobrar uma esquina, viu certo movimento no fim da outra rua, e picou o passo a descobrir o que era. Era um incêndio no segundo andar de uma casa. Polícia, autoridades, bombas iam começar o seu ofício. B... viu episódios interessantes, que esqueceu logo, tal foi o grito de angústia e terror saído da boca de um homem que estava ao pé dele. Não teve tempo nem língua em que perguntasse ao desconhecido o que era. Ali, no meio do fumo que rompia por uma das janelas, destacava-se do clarão, ao fundo, a figura de uma mulher. A mulher parecia hesitar entre a morte pelo fogo e a morte pela queda. A alma generosa do oficial não se conteve, rompeu a multidão e enfiou pelo corredor. Não se lembrava como pôde fazer isso; lembrava-se que, a despeito das dificuldades, chegou ao segundo andar. Tudo aí era fumo. O fumo rasgou-se de modo que ele pôde ver o busto da mulher... – A mulher, — disse ele ao terminar a aventura, e provavelmente sem as reticências que Abel metia neste ponto da narração, — a mulher era um manequim, posto ali de costume ou no começo do incêndio, como quer que fosse, era um manequim. A morte agora, não tendo mulher que levasse, parecia espreitá-lo a ele, salvador generoso. Desceu os degraus a quatro e quatro. Transpondo a porta da sala para o corredor, quando a multidão ansiosa estava a esperá-lo, na rua, uma tábua, um ferro, o que quer que era caiu do alto e quebrou-lhe a perna... Tratou-se a bordo e em viagem. Desembarcando aqui, no Rio de Janeiro, foi para o hospital onde Abel o conheceu. Contava partir em breves dias. Abel não se despediu dele. Mais tarde soube que, depois de alguma demora em Inglaterra, foi mandado a Calcutá, onde descansou da perna quebrada, e do desejo de salvar ninguém. Machado de Assis. Um incêndio. In: Obra completa de Machado de Assis , Vol. II, Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1994. Internet:: (com adaptações).

São acentuados graficamente de acordo com a mesma regra de acentuação gráfica os vocábulos

A “incêndio” e “ninguém”.
B “aí” e “Calcutá”.
C “espreitá-lo” e “tábua”.
D D “pôde” e “angústia”.
E “saído” e “aí”.