Questões para concursos

ID 158700 Língua Portuguesa Texto Dissertativo-argumentativo AOCP 2023

Texto associado

O texto a seguir refere-se às questões de 6 a 10.

TERRA EMPOBRECIDA

Por Maria Guimarães, Revista FAPESP – Edição 150, ago. 2008

Aumentaram as terras degradadas no planeta. Hoje 24% das superfícies dos continentes estão poluídas, pobres em nutrientes ou erodidas a ponto de serem incapazes de manter ecossistemas naturais ou agricultura. Eram 15% duas décadas atrás, segundo o relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) lançado em julho. Esse resultado indica que áreas antes produtivas foram afetadas. Atualmente 20% das áreas cultivadas, 30% das florestas e 10% dos campos estão degradados. A perda de produtividade dessas áreas afeta 1,5 bilhão de pessoas que dependem da terra para produzir alimento. E suas consequências vão além. A degradação da terra pode aumentar a fome, a migração de populações, reduzir a biodiversidade e a disponibilidade de recursos naturais como a água. “A degradação da terra pode afetar de modo importante a capacidade de reduzir o impacto das mudanças climáticas e de adaptação a elas, uma vez que a perda de biomassa e de matéria orgânica do solo libera carbono para a atmosfera”, disse Parviz Koohafka, diretor da Divisão de Terra e Água da FAO.

Retirado de: https://revistapesquisa.fapesp.br/terra-empobrecida/. Acesso em: 04 out. 2022

A partir da leitura do texto, é correto afirmar que

A as terras estão empobrecidas por causa do cultivo em excesso.

B a perda da produtividade das terras afeta as pessoas que habitam os locais degradados e o meio ambiente.

C o texto apresenta uma tipologia argumentativa, com a defesa da tese de que é preciso recuperar os nutrientes da terra.

D o texto pertence ao gênero notícia, como comprova o fato de ter sido publicado em uma revista.

E ao todo, 60% das áreas destinadas à agricultura estão degradadas.

ID 158620 Direito Constitucional Funções essenciais à Justiça (artigos 127 a 135 da CF) AOCP 2023

Pablo é advogado de grande renome e almeja compor o Conselho Nacional do Ministério Público, mas sabe que, para isso, necessita de indicação e posterior aprovação. Conforme o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca das funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.

A Pablo necessitará de indicação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e aprovação da maioria absoluta do Senado Federal.

B Pablo necessitará de indicação do Superior Tribunal de Justiça e aprovação da maioria simples da Câmara dos Deputados.

C Pablo necessitará de indicação do Supremo Tribunal Federal e aprovação da maioria simples do Senado Federal.

D Pablo necessitará de indicação do Tribunal de Contas da União e aprovação da maioria absoluta do Congresso Nacional.

E Pablo necessitará de indicação do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, bem como aprovação da maioria absoluta do Congresso Nacional.

ID 158569 Língua Portuguesa Pronomes possessivos AOCP 2023

Texto associado

O texto a seguir refere-se às questões de 6 a 10.

TERRA EMPOBRECIDA

Por Maria Guimarães, Revista FAPESP – Edição 150, ago. 2008

Aumentaram as terras degradadas no planeta. Hoje 24% das superfícies dos continentes estão poluídas, pobres em nutrientes ou erodidas a ponto de serem incapazes de manter ecossistemas naturais ou agricultura. Eram 15% duas décadas atrás, segundo o relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) lançado em julho. Esse resultado indica que áreas antes produtivas foram afetadas. Atualmente 20% das áreas cultivadas, 30% das florestas e 10% dos campos estão degradados. A perda de produtividade dessas áreas afeta 1,5 bilhão de pessoas que dependem da terra para produzir alimento. E suas consequências vão além. A degradação da terra pode aumentar a fome, a migração de populações, reduzir a biodiversidade e a disponibilidade de recursos naturais como a água. “A degradação da terra pode afetar de modo importante a capacidade de reduzir o impacto das mudanças climáticas e de adaptação a elas, uma vez que a perda de biomassa e de matéria orgânica do solo libera carbono para a atmosfera”, disse Parviz Koohafka, diretor da Divisão de Terra e Água da FAO.

Retirado de: https://revistapesquisa.fapesp.br/terra-empobrecida/. Acesso em: 04 out. 2022

Assinale a alternativa em que a expressão destacada não atua na coesão referencial do texto, mas na coesão sequencial.

A “ Esse resultado indica que áreas antes produtivas foram afetadas.”.

B “A perda de produtividade dessas áreas afeta 1,5 bilhão de pessoas [...]”.

C “[...] uma vez que a perda de biomassa e de matéria orgânica [...]”.

D “[...] a capacidade de reduzir o impacto das mudanças climáticas e de adaptação a elas [...]”.

E “E suas consequências vão além.”.

ID 158523 Direito Constitucional Da seguridade social (artigos 194 a 204) AOCP 2023

Assinale a alternativa correta acerca da seguridade social, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.

A Dentre as contribuições para a seguridade social, está a do empregador, incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, desde que com vínculo empregatício.

B O trabalhador e demais segurados contribuem para a seguridade social, sendo vedado adotar alíquotas progressivas de acordo com o valor do salário de contribuição, incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social.

C As contribuições sociais do empregador poderão ter alíquotas diferenciadas em razão da atividade econômica ou da utilização intensiva de mão de obra.

D O segurado somente terá reconhecida como tempo de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social a competência cuja contribuição seja superior à contribuição mínima mensal exigida para sua categoria, assegurado o agrupamento de contribuições.

E Figura como um dos objetivos da seguridade social o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e do Governo nos órgãos colegiados.

ID 158473 Direito Constitucional Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Deputados e Senadores (artigos 44 a 56 da CF) AOCP 2023

De acordo com o Poder Legislativo e com o que prevê a Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) É da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar o Presidente e o Vice-Presidente da República a se ausentarem do País, quando a ausência exceder a dez dias.
( ) Via de regra, as medidas provisórias terão sua votação iniciada no Senado Federal e concluída na Câmara dos Deputados, passando pela Comissão Mista entre as casas.
( ) As imunidades de Deputados ou Senadores subsistirão durante o estado de sítio, só podendo ser suspensas mediante o voto de dois terços dos membros da Casa respectiva, nos casos de atos praticados fora do recinto do Congresso Nacional que sejam incompatíveis com a execução da medida.
( ) São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sobre servidores públicos da União e Territórios, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria.

A V – F – V – F.

B F – V – F – F.

C F – F – V – V.

D V – F – F – V.

E F – V – F – V.

ID 158465 Legislação de Trânsito e CTB Capítulo XIX - Dos Crimes de Trânsito AOCP 2023

Sobre os crimes previstos no Código de Trânsito, assinale a alternativa INCORRETA.

A No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.

B Nas situações em que o juiz aplicar a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, esta deverá ser de prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, sendo vedado o trabalho em unidades de pronto-socorro de hospitais da rede pública que recebem vítimas de acidente de trânsito e politraumatizados.

C Constitui crime deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública, ainda que a sua omissão seja suprida por terceiros ou que se trate de vítima com morte instantânea ou com ferimentos leves.

D A verificação da capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia ou toxicológico, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o direito à contraprova.

E Constitui crime dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida habilitação para dirigir, gerando perigo de dano.

ID 158446 Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória AOCP 2023

Samuel é delegado de Polícia Civil lotado em Goiânia-GO, quando recebe, na sua delegacia, sujeito preso em flagrante por proferir injúrias raciais em partida de futebol realizada no estádio Serra Dourada. Diante da pena aplicável, Samuel opta por conceder fiança ao acusado. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

A Samuel agiu incorretamente, pois não cabe à autoridade policial arbitrar fiança em delitos sem violência ou grave ameaça.

B Samuel agiu corretamente, uma vez que o delito é de menor potencial ofensivo.

C Samuel agiu corretamente, pois a injúria racial não se equipara ao crime de racismo.

D Samuel agiu incorretamente, pois a fiança nos crimes de racismo é ato privativo da autoridade judiciária.

E Samuel agiu incorretamente, pois a injúria racial se equipara ao racismo e este é crime inafiançável conforme norma constitucional.

ID 158427 Criminalística A prova: presunções, vestígios e indícios AOCP 2023

João e José foram denunciados pela prática do crime de homicídio contra a pessoa de Mario, não tendo sido realizado exame de corpo de delito cadavérico, pois o cadáver jamais foi encontrado. Em juízo, João confessou a prática do crime de homicídio, dizendo, ainda, que teve a ajuda de José para o cometimento do crime. José, em seu interrogatório, permaneceu em silêncio. Corroborando a versão de João, foram ouvidas duas testemunhas de acusação. Diante desse caso hipotético, assinale a alternativa correta.

A O silêncio de José não importará em confissão, mas poderá ser interpretado em prejuízo da defesa.

B A confissão de João possui valor intrínseco superior às demais provas, devendo ser aferida pelo magistrado por critérios diferenciados em relação ao restante do conjunto probatório.

C Por se tratar de crime que deixa vestígio, é indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, podendo supri-lo a confissão do acusado.

D Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

E A confissão de João é indivisível, não podendo o juiz considerar apenas uma parte do que foi confessado.

ID 158355 Direito Penal Roubo AOCP 2023

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo a posse mansa e pacífica ou _.

A razoável / provisória

B prescindível / desvigiada

C imprescindível / desvigiada

D razoável / tutelada

E imprescindível / provisória

ID 158337 Direito Administrativo Motivo ou causa AOCP 2023

Marta atuava em cargo comissionado, mas foi exonerada. No ato de exoneração, constou como motivação o nepotismo. Contudo, no mês seguinte, foi constatado que a motivação de sua exoneração não existia. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

A Por ser cargo comissionado, não há irregularidade na exoneração, em razão da teoria da autoexecutoriedade dos atos administrativos.

B Mesmo sendo cargo em comissão, há necessidade de motivação para a exoneração, sendo que o nepotismo não é causa aceita, tornando o ato inválido.

C Pela teoria dos motivos determinantes, tendo sido a exoneração motivada, a inexistência ou falsidade da causa que deu ensejo ao ato o torna nulo.

D A exoneração de Marta não poderia ser motivada, porque ela assumia um cargo comissionado que proíbe a motivação.

E As exonerações de cargos comissionados não podem ser invalidadas ou anuladas, de acordo com a teoria das nulidades dos atos administrativos.

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