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Assinale a alternativa que descreve corretamente as condições em que o aborto terapêutico é permitido.

A O aborto terapêutico é permitido apenas com o consentimento explícito da gestante.
B O aborto terapêutico é permitido quando existe perigo vital para a gestante e este perigo não está relacionado à gravidez.
C O aborto terapêutico é permitido em qualquer situação de risco para a gestante, independentemente da gravidade.
D O aborto terapêutico é permitido quando não existem outros meios de salvar a vida da gestante.
E O aborto terapêutico é permitido quando a interrupção da gravidez faz cessar um perigo vital diretamente relacionado à gravidez e é o único meio de salvar a vida da gestante.

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

Em se tratando de vestígios em local de morte por arma de fogo, a orla de enxugo é formada por detritos e impurezas que ficam retidas na pele quando da passagem do projétil. Devido à flexibilidade do tecido cutâneo, há literalmente uma limpeza dessas partículas na superfície corporal nua. Esse vestígio pode ser alterado caso haja vestimentas antes da pele, limpando o projétil. No entanto a orla de escoriação ou de contusão sempre estará presente, uma vez que se trata de rompimento da pele pela passagem do projétil. Em disparos à curta distância, também na região de entrada do ferimento, é possível encontrar partículas incombustas de pólvora que têm seus grânulos aquecidos impregnados na pele de modo a não ser removido com mera lavagem. Esse vestígio denomina-se geralmente zona de tatuagem e pode vir acompanhado de outro chamado de esfumaçamento, quando a fuligem da combustão incompleta da pólvora suja a superfície do anteparo em disparos à curta distância.

Com base nisso, é correto afirmar que a orla de enxugo e a orla de escoriação são efeitos _____________, enquanto a zona de tatuagem e a zona de esfumaçamento são efeitos______________ do disparo de arma de fogo.

A iniciais / posteriores
B anteriores / posteriores
C primários / secundários
D iniciais / secundários
E diretos / indiretos

Um carro de polícia está parado no acostamento de uma rodovia emitindo um som de sirene. O motorista de um carro que se aproxima da polícia percebe o som da sirene com uma frequência 5% maior que a emitida. A velocidade do som no ar é de 340,0 m/s. Considerando essa situação, determine a velocidade do carro e assinale a alternativa correta.

A 61,2 km/h.
B 17,0 km/h.
C 54,0 km/h.
D 90,0 km/h.
E 55,0 km/h.

Qual das alternativas a seguir NÃO está corretamente associada a um dos princípios fundamentais da proteção radiológica?

A Justificar qualquer prática que envolva a exposição à radiação, assegurando que os benefícios superem os riscos.
B Manter as doses de radiação tão baixas quanto razoavelmente possível, levando em consideração fatores econômicos e sociais.
C Estabelecer limites máximos de dose de radiação que indivíduos podem receber em um período específico.
D Evitar totalmente a exposição à radiação ionizante em qualquer circunstância.
E Utilizar blindagens e outros meios para reduzir a exposição dos trabalhadores à radiação.

No âmbito da Medicina Legal, os tipos de morte violenta são classificados de acordo com suas causas e circunstâncias. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um tipo de morte violenta.

A Suicídio.
B Homicídio.
C Morte por doença.
D Morte acidental.
E Morte por afogamento.

As circunstâncias qualificadoras do crime de lesão corporal “gravíssima”, punível com reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, são

I. incapacidade permanente para o trabalho;
II. perigo de vida;
III. perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
IV. aceleração de parto;
V. aborto.

Estão corretas:

A apenas I, II e V.
B apenas I, III e V.
C apenas II, III e V.
D apenas I, II e IV.
E apenas I e III.
Texto associado
Instituto-Geral de Perícias usa protocolo internacional para identificação de vítimas das enchentes no RS e para apoio a familiares
De 22 corpos que estão no Departamento Médico Legal, em Porto Alegre, 18 já foram identificados
O Instituto-Geral de Perícias (IGP) está atuando com uma força-tarefa para a identificação de vítimas da chuva e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.
O trabalho faz parte de um protocolo internacional que orienta as ações para casos de acidentes ou eventos climáticos com grande número de vítimas. Dos 22 corpos que chegaram ao Departamento Médico Legal (DML) de Porto Alegre na tarde de quarta-feira (6), 18 já foram identificados pelas impressões digitais. [...]
A decisão de centralizar o trabalho no DML da Capital foi justamente para uso da estrutura e da equipe multidisciplinar especializada em ações desse tipo, o que permite maior rapidez nas identificações. O grupo é composto por papiloscopistas, médicos legistas, peritos criminais, psiquiatras, técnicos em perícias, fotógrafos criminalísticos e assistentes sociais, entre outros profissionais. No prédio em que fica o DML, na Avenida Ipiranga, bairro Azenha, há salas destinadas ao atendimento psicossocial dos familiares.
Como muitas famílias perderam as casas ou todos os documentos, um sistema de identificação para estas pessoas também está em funcionamento. Para liberar um corpo de uma vítima, um familiar precisa se apresentar com identificação obrigatória. Se a pessoa está sem documentos, o IGP faz biometria na hora e já emite nova carteira de identidade. Também há trabalho integrado com cartórios para o registro do óbito.
— Temos todo suporte às famílias. Quem chega aqui recebe todas as orientações, inclusive, sobre o cartório em que deve ir, onde haverá atendimento em guichê específico. Também estamos em contato com a Defesa Civil em função das dificuldades das pessoas em virem até aqui. Elas poderão ser trazidas ou vamos organizar para fazer a liberação dos corpos em cidades mais próximas — explica a diretora-geral do IGP, a perita criminal Marguet Mittmann. [...]
Sobre a identificação das vítimas, Marguet destaca que é feita a partir de três etapas. A mais rápida é pelas impressões digitais. Se a pessoa tem carteira de identidade feita no Estado, a impressão consta no banco de dados. O sistema faz uma comparação inicial, e a identificação é finalizada a partir de análise técnica de um papiloscopista.
Das 22 vítimas, 18 tiveram impressões digitais localizadas no banco de dados. Para quem não tem, a etapa seguinte é o processo de odontologia forense. Nesse caso, familiares teriam de apresentar documentos de atendimentos odontológicos do falecido, o que também não é simples diante da tragédia que destruiu e arrastou casas, deixando famílias sem pertences. Então, por último, é o processo de DNA, em que o familiar precisa ceder uma amostra de saliva para que o exame comparativo seja feito.
De qualquer forma, explica Marguet, para uma margem de segurança do processo de identificação e até para garantir material genético para eventuais exames que sejam necessários no futuro, todos os familiares, mesmo os das vítimas identificadas por impressões digitais, têm material coletado para lançamento no banco de dados genéticos do IGP.
— Estamos trabalhando com todos os esforços e essas famílias não vão ficar desassistidas. Não haverá revitimização — garantiu a diretora-geral do IGP.
Adaptado de: https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2023/09/instituto-geral-de-pericias-usa-protocolo-internacional-para-identificacao-de-vitimas-das-enchentes-no-rs-e-para-apoio-a-familiares-clm9ctldi001q015g62hda5yo.html. Acesso em: 10 maio 2024.

Considerando os usos da vírgula, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Em “O grupo é composto por papiloscopistas, médicos legistas, peritos criminais, psiquiatras, [...]”, as vírgulas são empregadas para separar elementos de mesma função sintática.
( ) Em “Para liberar um corpo de uma vítima, um familiar precisa se apresentar com identificação obrigatória.”, é facultativo o uso da vírgula empregada.
( ) No trecho “[...] explica a diretora-geral do IGP, a perita criminal Marguet Mittmann.”, a vírgula é utilizada para isolar um aposto explicativo.
( ) Em “[...] é o processo de DNA, em que o familiar precisa ceder uma amostra de saliva para que o exame comparativo seja feito.”, a vírgula foi empregada para isolar uma oração adjetiva com valor explicativo, e, antes de “para que”, deveria haver uma vírgula de uso obrigatório nesse caso.

A V – F – V – V.
B V – F – V – F.
C F – V – F – V.
D F – F – V – V.
E V – V – F – F.
Texto associado
Instituto-Geral de Perícias usa protocolo internacional para identificação de vítimas das enchentes no RS e para apoio a familiares
De 22 corpos que estão no Departamento Médico Legal, em Porto Alegre, 18 já foram identificados
O Instituto-Geral de Perícias (IGP) está atuando com uma força-tarefa para a identificação de vítimas da chuva e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.
O trabalho faz parte de um protocolo internacional que orienta as ações para casos de acidentes ou eventos climáticos com grande número de vítimas. Dos 22 corpos que chegaram ao Departamento Médico Legal (DML) de Porto Alegre na tarde de quarta-feira (6), 18 já foram identificados pelas impressões digitais. [...]
A decisão de centralizar o trabalho no DML da Capital foi justamente para uso da estrutura e da equipe multidisciplinar especializada em ações desse tipo, o que permite maior rapidez nas identificações. O grupo é composto por papiloscopistas, médicos legistas, peritos criminais, psiquiatras, técnicos em perícias, fotógrafos criminalísticos e assistentes sociais, entre outros profissionais. No prédio em que fica o DML, na Avenida Ipiranga, bairro Azenha, há salas destinadas ao atendimento psicossocial dos familiares.
Como muitas famílias perderam as casas ou todos os documentos, um sistema de identificação para estas pessoas também está em funcionamento. Para liberar um corpo de uma vítima, um familiar precisa se apresentar com identificação obrigatória. Se a pessoa está sem documentos, o IGP faz biometria na hora e já emite nova carteira de identidade. Também há trabalho integrado com cartórios para o registro do óbito.
— Temos todo suporte às famílias. Quem chega aqui recebe todas as orientações, inclusive, sobre o cartório em que deve ir, onde haverá atendimento em guichê específico. Também estamos em contato com a Defesa Civil em função das dificuldades das pessoas em virem até aqui. Elas poderão ser trazidas ou vamos organizar para fazer a liberação dos corpos em cidades mais próximas — explica a diretora-geral do IGP, a perita criminal Marguet Mittmann. [...]
Sobre a identificação das vítimas, Marguet destaca que é feita a partir de três etapas. A mais rápida é pelas impressões digitais. Se a pessoa tem carteira de identidade feita no Estado, a impressão consta no banco de dados. O sistema faz uma comparação inicial, e a identificação é finalizada a partir de análise técnica de um papiloscopista.
Das 22 vítimas, 18 tiveram impressões digitais localizadas no banco de dados. Para quem não tem, a etapa seguinte é o processo de odontologia forense. Nesse caso, familiares teriam de apresentar documentos de atendimentos odontológicos do falecido, o que também não é simples diante da tragédia que destruiu e arrastou casas, deixando famílias sem pertences. Então, por último, é o processo de DNA, em que o familiar precisa ceder uma amostra de saliva para que o exame comparativo seja feito.
De qualquer forma, explica Marguet, para uma margem de segurança do processo de identificação e até para garantir material genético para eventuais exames que sejam necessários no futuro, todos os familiares, mesmo os das vítimas identificadas por impressões digitais, têm material coletado para lançamento no banco de dados genéticos do IGP.
— Estamos trabalhando com todos os esforços e essas famílias não vão ficar desassistidas. Não haverá revitimização — garantiu a diretora-geral do IGP.
Adaptado de: https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2023/09/instituto-geral-de-pericias-usa-protocolo-internacional-para-identificacao-de-vitimas-das-enchentes-no-rs-e-para-apoio-a-familiares-clm9ctldi001q015g62hda5yo.html. Acesso em: 10 maio 2024.

Assinale a alternativa cujo verbo destacado esteja empregado no mesmo tempo verbal em que está o verbo sublinhado em:

“A decisão de centralizar o trabalho no DML da Capital foi justamente para uso da estrutura e da equipe multidisciplinar especializada em ações desse tipo, o que permite maior rapidez nas identificações”.

A “Dos 22 corpos que chegaram ao Departamento Médico Legal (DML) de Porto Alegre na tarde de quarta-feira (6), 18 já foram identificados pelas impressões digitais.”
B “Também estamos em contato com a Defesa Civil em função das dificuldades das pessoas em virem até aqui.”
C “Elas poderão ser trazidas ou vamos organizar para fazer a liberação dos corpos em cidades mais próximas [...].”
D “Nesse caso, familiares teriam de apresentar documentos de atendimentos odontológicos do falecido [...].”
E “Então, por último, é o processo de DNA, em que o familiar precisa ceder uma amostra de saliva para que o exame comparativo seja feito.”

Matheus é alvo de um inquérito policial instaurado no dia 1 de fevereiro do corrente ano. No dia 11 do mesmo mês, Matheus foi preso preventivamente por ordem da autoridade judiciária, após representação da autoridade policial. Segundo o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

A Matheus não pode ser preso preventivamente no curso de inquérito policial senão por conversão da prisão em flagrante pela autoridade judiciária, após requerimento do órgão acusador.
B O inquérito policial de Matheus deve se encerrar imediatamente, com apresentação de relatório, uma vez que Matheus está preso e a investigação já corre por 10 (dez) dias.
C O inquérito policial de Matheus poderá durar até 30 (trinta) dias, uma vez que a investigação se iniciou quando Matheus estava solto.
D Se Matheus tivesse sido preso em flagrante, o inquérito policial deveria se encerrar em 5 (cinco) dias, mas, como Matheus estava solto e foi preso posteriormente por ordem judicial fundamentada, o inquérito não possui prazo para término.
E O inquérito policial de Matheus deve se encerrar em até 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data da execução de sua prisão, contabilizando, no total, 20 (vinte) dias de investigação.

Uma equipe de perícia inicia sua jornada de plantão de doze horas noturnas às 19h30min do dia 15/05/2024, quarta-feira, feriado municipal na cidade em que está lotada. Por volta das 02h55min, a equipe é acionada para atendimento pericial em um local de triplo homicídio cujo autor foi apontado por testemunhas. Após realizar as devidas diligências e o levantamento do local, a equipe retorna para a base às 08h15min, sendo essa a única ocorrência do turno. Entendendo o caso como complexo e no mesmo dia do atendimento, o perito criminal responsável pelo caso requereu dilação do prazo para a elaboração do Laudo Pericial, e seu superior hierárquico deferiu o pedido. Sobre o exposto, considere as seguintes afirmativas:

I. No caso apresentado, tal perito possui prazo superior a dez dias para elaborar e expedir seu laudo.

PORQUE

II. Após o pedido de dilação de prazo pelo perito e este ter seu pedido deferido, o prazo máximo de elaboração de um laudo pericial pode ser prorrogado.

Sobre elas, é correto afirmar que

A ambas as afirmativas, I e II, são falsas, e a II justifica a I.
B ambas as afirmativas, I e II, são verdadeiras, e a II não justifica a I.
C apenas a afirmativa I é verdadeira.
D ambas as afirmativas, I e II, são verdadeiras, e a II justifica a I.
E apenas a afirmativa II é verdadeira.