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São elementos que compõem a culpabilidade como fato constituinte do delito:

I. imputabilidade;
II. potencial consciência de ilicitude;
III. inexigibilidade de conduta diversa;
IV. culpabilidade em sentido estrito.

Estão corretos:

A apenas I, II e III.
B apenas I e II.
C apenas I, III e IV.
D apenas III e IV.
E apenas II e IV.

Juliana foi vítima de um fato supostamente criminoso, ocorrido em sigilo. Após consultar um advogado, ele informou que ela deveria iniciar um inquérito policial para investigar a autoria e materialidade do delito. De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa que apresenta o correto procedimento que Juliana deve seguir.

A Juliana pode telefonar à Delegacia de Polícia local, informar a autoridade policial do fato e obter promessa de que haverá instauração de ofício de inquérito policial.
B Por meio de petição assinada por advogado, Juliana poderá apresentar uma notícia-crime à autoridade policial, ou ao Ministério Público, requerendo a instauração de investigação preliminar sobre os fatos sofridos.
C Juliana poderá requisitar a instauração de inquérito policial mediante petição simples assinada de próprio punho.
D Se Juliana informar o Ministério Público do evento sofrido, o membro ministerial poderá lavrar boletim de ocorrência em seu nome.
E Por meio de boletim de ocorrência, Juliana poderá fazer um requerimento à autoridade policial como ofendida, objetivando o início de um pré-inquérito policial que só será confirmado após sua tomada de depoimento formal.

Quando, na marcha de um processo, um profissional é nomeado para intervir e formular resposta com o intuito de esclarecer questões de interesse jurídico, procurando interpretar e elucidar dúvidas em relação ao mérito, o documento a ser utilizado é o(a)

A laudo médico-legal.
B notificação médico-legal.
C parecer médico-legal.
D auto médico-legal.
E relatório médico-legal.

Um corpo de massa pesando 2 kg repousa em uma superfície plana perfeitamente lisa a ponto do atrito entre eles ser completamente desprezível. Um agente externo passa a interagir com esse corpo aplicando uma força inicial de 10 N paralela à superfície de apoio, e, à medida que se desloca um total de 2 metros, essa força aumenta gradualmente o seu módulo até atingir o valor de 30 N. Determine o valor do trabalho realizado pelo agente externo durante esse deslocamento e assinale a alternativa correta.

A 10 joules.
B 20 joules.
C 30 joules.
D 40 joules.
E 50 joules.

Pode se considerar cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte. Uma das etapas mais importantes da cadeia de custódia em local de crime é a de fixação. Nessa etapa, o(s) profissional(is) da segurança pública pode(m) utilizar diferentes métodos para prover a descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento. São opções que podem ser empregadas na etapa de fixação:

I. fotografias;
II. filmagens;
III. croquis.

Está(ão) correta(s):

A I, II e III.
B apenas I e III.
C apenas I e II.
D apenas II e III.
E apenas I.

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de crime de falsidade ideológica.

A Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, equiparando-se a documento particular o cartão de crédito ou débito.
B Atestar ou certificar falsamente, em razão de função pública, fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ônus ou de serviço de caráter público, ou qualquer outra vantagem.
C Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro.
D Alterar, falsificar ou fazer uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos utilizados ou identificadores de órgãos ou entidades da Administração Pública.
E Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

Os vestígios ______________ são elementos encontrados em um local de crime que podem ser erroneamente interpretados como evidências, mas, na verdade, não têm relação com o crime em questão. Por sua vez, quando um criminoso intencionalmente insere cabelos loiros no local de crime, com intuito de confundir a investigação, esse tem denominação de vestígios ______________. Por fim, alguns vestígios não são facilmente detectados pelos sentidos humanos, tornando-se necessária a utilização de agentes de detecção, como os reagentes quimiluminescentes e pós impregnadores. Exemplos destes são impressões digitais, reveladas por pós específicos e resquícios de sangue em locais lavados, revelados mediante aplicação de Luminol. Esses vestígios são denominados ______________.

A verdadeiros / latentes / forjados
B ilusórios / forjados / latentes
C verdadeiros / forjados / ilusórios
D ilusórios / forjados / verdadeiros
E forjados / ilusórios / latentes

Em consonância com as regras sobre prisão e liberdade previstas no Código de Processo Penal, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

Transcorridas 24 (vinte e quatro) horas após o decurso do prazo estabelecido para realização de audiência de custódia, a não realização de audiência de custódia sem motivação idônea ensejará também a ilegalidade da prisão, a ser _____________ pela autoridade competente, _____________ prejuízo da possibilidade de imediata decretação de prisão preventiva.

A revogada / com
B mantida / sem
C revogada / sob
D diferida / sob
E relaxada / sem

Considere os conjuntos A e B de tal forma que A é o conjunto formado apenas pelas letras da palavra PERITO; e B é o conjunto formado apenas pelas letras da palavra MEDICO. Consideradas as operações entre conjuntos, é correto afirmar que

A A ∩ B = {C, D, E, I, M, P, R, T}.
B A ∪ B = {E, I, O}.
C A – B = {P, R, T}.
D B – A = {E, I, O}.
E (A ∩ B) – B = {E}.
Texto associado
Instituto-Geral de Perícias usa protocolo internacional para identificação de vítimas das enchentes no RS e para apoio a familiares
De 22 corpos que estão no Departamento Médico Legal, em Porto Alegre, 18 já foram identificados
O Instituto-Geral de Perícias (IGP) está atuando com uma força-tarefa para a identificação de vítimas da chuva e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.
O trabalho faz parte de um protocolo internacional que orienta as ações para casos de acidentes ou eventos climáticos com grande número de vítimas. Dos 22 corpos que chegaram ao Departamento Médico Legal (DML) de Porto Alegre na tarde de quarta-feira (6), 18 já foram identificados pelas impressões digitais. [...]
A decisão de centralizar o trabalho no DML da Capital foi justamente para uso da estrutura e da equipe multidisciplinar especializada em ações desse tipo, o que permite maior rapidez nas identificações. O grupo é composto por papiloscopistas, médicos legistas, peritos criminais, psiquiatras, técnicos em perícias, fotógrafos criminalísticos e assistentes sociais, entre outros profissionais. No prédio em que fica o DML, na Avenida Ipiranga, bairro Azenha, há salas destinadas ao atendimento psicossocial dos familiares.
Como muitas famílias perderam as casas ou todos os documentos, um sistema de identificação para estas pessoas também está em funcionamento. Para liberar um corpo de uma vítima, um familiar precisa se apresentar com identificação obrigatória. Se a pessoa está sem documentos, o IGP faz biometria na hora e já emite nova carteira de identidade. Também há trabalho integrado com cartórios para o registro do óbito.
— Temos todo suporte às famílias. Quem chega aqui recebe todas as orientações, inclusive, sobre o cartório em que deve ir, onde haverá atendimento em guichê específico. Também estamos em contato com a Defesa Civil em função das dificuldades das pessoas em virem até aqui. Elas poderão ser trazidas ou vamos organizar para fazer a liberação dos corpos em cidades mais próximas — explica a diretora-geral do IGP, a perita criminal Marguet Mittmann. [...]
Sobre a identificação das vítimas, Marguet destaca que é feita a partir de três etapas. A mais rápida é pelas impressões digitais. Se a pessoa tem carteira de identidade feita no Estado, a impressão consta no banco de dados. O sistema faz uma comparação inicial, e a identificação é finalizada a partir de análise técnica de um papiloscopista.
Das 22 vítimas, 18 tiveram impressões digitais localizadas no banco de dados. Para quem não tem, a etapa seguinte é o processo de odontologia forense. Nesse caso, familiares teriam de apresentar documentos de atendimentos odontológicos do falecido, o que também não é simples diante da tragédia que destruiu e arrastou casas, deixando famílias sem pertences. Então, por último, é o processo de DNA, em que o familiar precisa ceder uma amostra de saliva para que o exame comparativo seja feito.
De qualquer forma, explica Marguet, para uma margem de segurança do processo de identificação e até para garantir material genético para eventuais exames que sejam necessários no futuro, todos os familiares, mesmo os das vítimas identificadas por impressões digitais, têm material coletado para lançamento no banco de dados genéticos do IGP.
— Estamos trabalhando com todos os esforços e essas famílias não vão ficar desassistidas. Não haverá revitimização — garantiu a diretora-geral do IGP.
Adaptado de: https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2023/09/instituto-geral-de-pericias-usa-protocolo-internacional-para-identificacao-de-vitimas-das-enchentes-no-rs-e-para-apoio-a-familiares-clm9ctldi001q015g62hda5yo.html. Acesso em: 10 maio 2024.

Assinale a alternativa cuja classificação sintática entre parênteses para o termo em destaque esteja INCORRETA.

A “No prédio em que fica o DML , na Avenida Ipiranga, bairro Azenha, há salas destinadas ao atendimento psicossocial dos familiares.” ( sujeito simples ).
B “No prédio em que fica o DML, na Avenida Ipiranga , bairro Azenha, há salas destinadas ao atendimento psicossocial dos familiares.” ( adjunto adverbial de lugar ).
C “No prédio em que fica o DML, na Avenida Ipiranga, bairro Azenha, há salas destinadas ao atendimento psicossocial dos familiares.” ( objeto direto ).
D “No prédio em que fica o DML, na Avenida Ipiranga, bairro Azenha, há salas destinadas ao atendimento psicossocial dos familiares.” ( objeto indireto ).
E “No prédio em que fica o DML, na Avenida Ipiranga, bairro Azenha, há salas destinadas ao atendimento psicossocial dos familiares.” ( adjunto adnominal ).