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O art. 158 do Código de Processo Penal diz que “quando uma infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado”. Com base nos estudos sobre a teoria dos vestígios, quanto ao referencial de produção, os vestígios com relação ao fato como são classificados? Marque a alternativa correta.

A Ilusório, forjado e fugazes.
B Forjado, permanente e latente.
C Verdadeiro, ilusório e forjado.
D Forjado, real e latente.
E Forjado, ilusório e persistentes.

A Lei nº 13.964 de 24 de dezembro de 2019, também conhecida como Pacote Anticrime, traz alterações no Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). O Pacote Anticrime tem como objetivo aperfeiçoar a legislação penal e processual penal. Em seu Capítulo II, ele trata especificamente DO EXAME DE CORPO DE DELITO, DA CADEIA DE CUSTÓDIA E DAS PERÍCIAS EM GERAL. Dentre essas alterações destaca-se o Art. 158, que passa a vigorar com orientações relevantes referentes a Cadeia de Custódia e procedimentos de perícias em geral. Com base no referido Decreto-Lei, assinale a alternativa INCORRETA:

A considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
B o início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
C qualquer pessoa que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.
D vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
E são dez etapas que compõem os procedimentos referentes ao rastreamento do vestígio submetido a cadeia de custódia (Art. 158-B). Dentre essas etapas, estão incluídas o RECONHECIMENTO e ISOLAMENTO dos vestígios.

Uma arcada dentária, coletada em local de crime, foi enviada pelo Delegado para o Perito Odonto-Legal. Foram realizadas coletas de substância de aspecto hematológica na peça, visando às análises laboratoriais nas Coordenações de Hematologia e Genética. Como as coletas devem ser encaminhadas ao LCPT?

A Secas.
B embebidas em solução ácida (pH ~ 3,5).
C embebidas em álcool 70%.
D embebidas em Formol.
E embebidas em solução básica (pH ~ 9,5).

As vestes do periciando exibem uma porção (de pelos), cujo aspecto visual diverge significativamente dos pelos do próprio periciando. Para qual Coordenação do LCPT estas amostras - porção de pelos das vestes e pelos do próprio periciando - deverão ser enviadas?

A Coordenação de Toxicologia Forense.
B Coordenação de Química.
C Coordenação de Biologia.
D Coordenação de Análise Instrumental.
E Coordenação de Análise Ambiental.

Em relação ao nexo causal assinale a alternativa correta:

A O nexo causal é quando se verifica a relação atemporal entra a conduta do agente e resultado.
B O Nexo temporal é quando se verifica o vínculo entre a conduta e o resultado.
C Ao se negar o nexo o perito não deve responder aos quesitos.
D O nexo é a relação entre a conduta do agente em relação ao resultado.
E A ação afirma enquanto a omissão do agente nega o nexo.

Ao elaborar um laudo no qual o periciando se recusa ao exame, o Perito deve sinalizar o quê?

A Consignar no laudo a recusa do periciado.
B Finalizar com perícia inconclusiva.
C Descrever o nexo baseado no histórico positivo.
D Responder negativamente a todos os quesitos.
E Informar a autoridade requisitante que o laudo não poderá ser realizado.

Qual das opções a seguir NÃO é um tipo de segurança orgânica? Marque a alternativa correta.

A Segurança de pessoal.
B Segurança das Áreas e Instalações.
C Segurança da documentação e do material.
D Segurança das Comunicações.
E Segurança financeira.