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Texto associado
Julgue os itens a seguir, relacionados às normas de processo tributário.

A exceção de preexecutividade é incidente processual previsto em lei como meio de defesa formulado na própria execução fiscal.

C Certo
E Errado
Texto associado
Texto CG1A1

A defesa das florestas deveria ser objeto de um tratado internacional que reunisse o maior número de Estados, para que elas se tornassem intocáveis. Repito: a sobrevivência da nossa espécie depende da funcionalidade desses ecossistemas. Sem florestas suficientes, não existe chance real de podermos reverter a tendência de crescimento do CO 2 . O desmatamento deveria ser tratado como um crime contra a humanidade e punido como tal. Porque é disso que se trata. A proteção das florestas e sua manutenção, bem como a obrigação de manter intactos o solo, o ar e a água, deveriam fazer parte das constituições de todos os Estados, não apenas desta nossa Constituição da Nação das Plantas. Deveriam ser ensinadas nas escolas para crianças e adultos, em todos os lugares. Diretores de cinema deveriam fazer filmes, escritores deveriam escrever livros. Todos estão convocados a se mobilizar, e se vocês acham que é exagero e não veem motivo real para se levantar do sofá e defender o meio ambiente e as florestas, saibam que essa é a única emergência global real. A maioria dos problemas que afligem a humanidade hoje, mesmo que aparentemente distantes, está relacionada ao risco ambiental e consiste apenas na ponta de um iceberg , se não tratarmos o tema com a devida firmeza e eficiência.

Stefano Mancuso. A nação das plantas . São Paulo: Ubu Editora, 2024, p. 78 (com adaptações)

Acerca de mecanismos de coesão empregados no texto CG1A1, julgue os próximos itens.

No primeiro período, são expressas ações desejáveis na perspectiva do autor, mas ainda não realizadas.

C Certo
E Errado

De acordo com a atual jurisprudência do STF, em caso de deslocamento de competência, a contagem do prazo decadencial para o ajuizamento de ações rescisórias deve considerar o período compreendido entre a data do trânsito em julgado da decisão rescindenda e a data

A da publicação da decisão que determinou a emenda da petição inicial.
B do protocolo da petição de emenda à inicial apresentada pelo município.
C do protocolo da ação perante o tribunal declarado incompetente.
D do efetivo recebimento da ação rescisória no STF.
E da intimação pessoal do município relativa à decisão que determinou a emenda da petição inicial.

Com relação à dívida e ao endividamento público, assinale a opção correta.

A As operações de crédito de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento integram a dívida pública consolidada ou fundada.
B Na proximidade do vencimento de um empréstimo que um município tenha contraído junto a instituição financeira pública do seu estado, uma das alternativas legais para o refinanciamento dessa dívida seria a obtenção de um novo empréstimo, com encargos menores, em instituição financeira da União.
C Município pode conceder garantia em operação de crédito celebrada por sua câmara municipal, desde que exija desta o oferecimento de contragarantia.
D A existência, na LDO, de prévia e expressa autorização para contratação é uma das condições para o ente federado realizar operação de crédito.
E Equiparam-se à despesa de capital as de custeio dela decorrentes, bem como as destinadas à capacitação de servidores nas atividades-fim das áreas de educação, saúde, assistência social e segurança.
Texto associado
Texto CG1A1

A defesa das florestas deveria ser objeto de um tratado internacional que reunisse o maior número de Estados, para que elas se tornassem intocáveis. Repito: a sobrevivência da nossa espécie depende da funcionalidade desses ecossistemas. Sem florestas suficientes, não existe chance real de podermos reverter a tendência de crescimento do CO 2 . O desmatamento deveria ser tratado como um crime contra a humanidade e punido como tal. Porque é disso que se trata. A proteção das florestas e sua manutenção, bem como a obrigação de manter intactos o solo, o ar e a água, deveriam fazer parte das constituições de todos os Estados, não apenas desta nossa Constituição da Nação das Plantas. Deveriam ser ensinadas nas escolas para crianças e adultos, em todos os lugares. Diretores de cinema deveriam fazer filmes, escritores deveriam escrever livros. Todos estão convocados a se mobilizar, e se vocês acham que é exagero e não veem motivo real para se levantar do sofá e defender o meio ambiente e as florestas, saibam que essa é a única emergência global real. A maioria dos problemas que afligem a humanidade hoje, mesmo que aparentemente distantes, está relacionada ao risco ambiental e consiste apenas na ponta de um iceberg , se não tratarmos o tema com a devida firmeza e eficiência.

Stefano Mancuso. A nação das plantas . São Paulo: Ubu Editora, 2024, p. 78 (com adaptações)

Com base nas ideias veiculadas no texto CG1A1, julgue os seguintes itens.

Infere-se do texto que, de acordo com a opinião do autor, as pessoas deveriam se engajar na defesa do meio ambiente e das florestas e as constituições de todos os Estados deveriam prever o que já estabelece a “nossa Constituição da Nação das Plantas”.

C Certo
E Errado

Acerca das modalidades de aposentadoria no âmbito do RPPS do estado do Paraná, assinale a opção correta.

A O titular do cargo de professor, de policial civil, de policial científico, de agente penitenciário, de agente da polícia científica ou de agente de segurança socioeducativo, independentemente do sexo, tem direito à aposentadoria especial aos 55 anos de idade, desde que cumpridos também os requisitos de 30 anos de contribuição e 25 anos de efetivo exercício no cargo.
B A aposentadoria compulsória do servidor ocupante de cargo efetivo ocorrerá quando ele completar 75 anos de idade, garantidos a ele os proventos integrais.
C No cálculo dos proventos das modalidades de aposentadoria previstas no RPPS do estado do Paraná, é vedado o aproveitamento de remunerações pagas a título de atrasados.
D Para a aposentadoria voluntária por idade, exige-se o preenchimento cumulativo dos seguintes requisitos: 62 anos de idade, no caso das mulheres, ou 65 anos de idade, no caso dos homens; 25 anos de tempo de contribuição; 10 anos de efetivo exercício no serviço público; e 5 anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.
E O valor do benefício da aposentadoria por incapacidade ou invalidez permanente corresponderá a 100% da média aritmética simples das remunerações adotadas como base para as contribuições ao RPPS, atualizadas monetariamente, correspondentes a todo o período contributivo do segurado desde a competência julho de 1994 ou, se posterior a essa competência, desde o início da contribuição.
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, relativos à segurança da informação e backup .

O alerta a seguir, apresentado ao se navegar em um sítio eletrônico, se refere a um vírus, uma vez que todo software malicioso é um vírus que executa ações danosas e atividades maliciosas no computador.

C Certo
E Errado
Texto associado
Considerando a disciplina constitucional acerca do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS), julgue os itens que se seguem.

A Constituição Federal de 1988 prevê a aplicação subsidiária das regras do RGPS, no que couber, ao RPPS.

C Certo
E Errado

Durante a lactação, uma empregada que trabalha em ambiente insalubre e recebe o respectivo adicional

A pode continuar exercendo suas atividades normalmente, somente sendo necessário seu afastamento do trabalho se ela tiver passado por gravidez de risco.
B deve ser afastada de atividades consideradas insalubres em qualquer grau.
C deve ser afastada de atividades consideradas insalubres em grau máximo, apenas.
D pode continuar exercendo suas atividades normalmente, não sendo necessário seu afastamento do trabalho.
E deve ser afastada de atividades consideradas insalubres em grau médio ou máximo, apenas.