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O texto seguinte servirá de base para responder à questão. A melhor hora do dia para sair para caminhar: reduz o açúcar e combate o sedentarismo Muitas pessoas pensam que para levar uma vida saudável é necessário ir à academia ou ter um personal trainer, porém, para se exercitar não é preciso fazer grandes esforços. Caminhar todos os dias pode ser uma alternativa para quem não deseja fazer esforço físico; basta calçar o calçado adequado e sair para dar alguns passos. No caso de pessoas sedentárias que não sabem por onde iniciar o hábito de se exercitar, uma opção é começar com caminhadas de baixa intensidade, que podem promover a saúde do coração, proteger a pressão arterial e manter níveis adequados de glicose. Um estudo realizado pela Universidade de Limerick, na Irlanda, avaliou pessoas sedentárias que passam longos períodos sentadas e o que aconteceria com a saúde delas se tivessem períodos de atividade, como caminhadas. Segundo a pesquisa, os participantes eram adultos com mais de 18 anos de idade e passaram por uma avaliação da saúde cardiometabólica. A diferença na saúde foi analisada entre pessoas que permaneceram sentadas continuamente durante o dia e aquelas que interromperam esse comportamento sedentário com algum tipo de atividade física que não envolve grande esforço. Os resultados mostraram que aqueles que fizeram pequenas pausas nesse tipo de comportamento sedentário apresentaram uma redução na glicose pós-prandial em comparação com aqueles que permaneceram sentados por períodos prolongados. Dessa forma, os pesquisadores buscaram fazer com que os participantes da análise realizassem caminhadas curtas de forma intermitente e acumulassem pelo menos meia hora de caminhada durante o dia. O estudo indicou que, após essas pessoas realizarem caminhadas contínuas, observou-se uma redução de 17% na glicose, ao contrário daquelas que permaneceram sedentárias. Por isso, se alguém procura uma alternativa à rotina diária, pode optar por fazer caminhadas curtas durante o dia, evitando assim ficar na mesma posição o tempo todo.

Considerando as ideias desenvolvidas no texto, assinale a alternativa que apresenta a finalidade do texto.

A Criticar o estilo de vida sedentário adotado por adultos com mais de 18 anos.
B Comprovar que apenas caminhadas contínuas são capazes de reduzir os níveis de glicose no organismo.
C Demonstrar que caminhadas substituem completamente outras formas de atividade física mais intensas.
D Explicar que exercícios físicos exigem acompanhamento profissional para produzir resultados significativos.
E Defender que a prática regular de caminhadas curtas ao longo do dia pode trazer benefícios à saúde, especialmente para pessoas sedentárias.
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O texto seguinte servirá de base para responder à questão. A melhor hora do dia para sair para caminhar: reduz o açúcar e combate o sedentarismo Muitas pessoas pensam que para levar uma vida saudável é necessário ir à academia ou ter um personal trainer, porém, para se exercitar não é preciso fazer grandes esforços. Caminhar todos os dias pode ser uma alternativa para quem não deseja fazer esforço físico; basta calçar o calçado adequado e sair para dar alguns passos. No caso de pessoas sedentárias que não sabem por onde iniciar o hábito de se exercitar, uma opção é começar com caminhadas de baixa intensidade, que podem promover a saúde do coração, proteger a pressão arterial e manter níveis adequados de glicose. Um estudo realizado pela Universidade de Limerick, na Irlanda, avaliou pessoas sedentárias que passam longos períodos sentadas e o que aconteceria com a saúde delas se tivessem períodos de atividade, como caminhadas. Segundo a pesquisa, os participantes eram adultos com mais de 18 anos de idade e passaram por uma avaliação da saúde cardiometabólica. A diferença na saúde foi analisada entre pessoas que permaneceram sentadas continuamente durante o dia e aquelas que interromperam esse comportamento sedentário com algum tipo de atividade física que não envolve grande esforço. Os resultados mostraram que aqueles que fizeram pequenas pausas nesse tipo de comportamento sedentário apresentaram uma redução na glicose pós-prandial em comparação com aqueles que permaneceram sentados por períodos prolongados. Dessa forma, os pesquisadores buscaram fazer com que os participantes da análise realizassem caminhadas curtas de forma intermitente e acumulassem pelo menos meia hora de caminhada durante o dia. O estudo indicou que, após essas pessoas realizarem caminhadas contínuas, observou-se uma redução de 17% na glicose, ao contrário daquelas que permaneceram sedentárias. Por isso, se alguém procura uma alternativa à rotina diária, pode optar por fazer caminhadas curtas durante o dia, evitando assim ficar na mesma posição o tempo todo.

Com base nas informações do texto, analise as afirmativas a seguir.

I. O estudo mencionado sugere que pequenas interrupções no comportamento sedentário podem produzir efeitos positivos na saúde.

II. Os participantes da pesquisa eram exclusivamente pessoas idosas e sedentárias.

III. Caminhadas curtas distribuídas ao longo do dia podem contribuir para a redução da glicose pós-prandial.

Está CORRETO o que se afirma em:

A I e III, apenas.
B I e II, apenas.
C II, apenas.
D I, apenas.
E II e III, apenas.
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Julgue os itens que se seguem, referentes à regularização fundiária de interesse social e ao direito registral imobiliário.

Os contratos administrativos assinados com os entes federados, no âmbito de programas de regularização fundiária de interesse social, são passíveis de registro e dispensam o reconhecimento de firma.

C Certo
E Errado

Em relação ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), é correto afirmar:

A Não cabe, durante seu julgamento, a realização de sustentação oral pelas partes.
B A desistência da ação pelo autor, em processo em que instaurado o incidente, prejudica o exame de seu mérito.
C O recurso extraordinário em tese cabível contra o acórdão que julga o incidente terá, se interposto, efeito suspensivo por força de lei.
D Não cabe sua instauração por iniciativa do órgão jurisdicional.
E O órgão colegiado incumbido de julgar o incidente limitar-se-á a fixar a tese jurídica adotada, sendo posteriormente julgado, pelo órgão jurisdicional originalmente competente para tanto, o recurso de onde se originou o incidente.

É correto o que se afirma a respeito do julgamento liminar de improcedência, EXCETO:

A Não interposto recurso contra a sentença, há a formação de coisa julgada material.
B A apelação interposta contraa sentença que julga liminarmente improcedente o pedido pode ter efeito regressivo.
C Se houver multiplicidade de processos sobre a mesma matéria e o juiz já tiver consolidado seu entendimento sobre a improcedência do pedido, reproduzindo-o em várias sentenças sobre o mesmo tema, poderá abreviar a tramitação processo e desde logo julgar improcedente o pedido.
D Se o autor interpuser recurso de apelação contra a sentença o réu só será citado para oferecer contrarrazões de apelação se não houver retratação da decisão recorrida pelo juízo.
E Enunciado de súmula de Tribunal de Justiça só pode fundamentar julgamento liminar de improcedência se versar sobre direito local.

Sobre as defesas do executado é correto afirmar:

A Os embargos à execução serão oferecidos no prazo de 15 dias, que serão contados individualmente no caso de litisconsórcio passivo, a partir da juntada aos autos do respectivo comprovante de citação.
B Não cabe a rejeição liminar dos embargos em razão de julgamento liminar de improcedência do pedido.
C A possibilidade de impugnação não se aplica ao cumprimento provisório de sentença.
D A impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela Fazenda Pública não exige a expressa indicação do valor, considerado o devido, porque é dispensada a apresentação de memória de cálculo demonstrativa do excesso alegado, por força do interesse público envolvido.
E O prazo de 15 dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença conta-se da intimação do devedor para pagamento do débito, fluindo ambos os prazos simultaneamente.

Considere as assertivas abaixo acerca do mandado de segurança:

I. Em cumprimento de sentença proferida em mandado de segurança individual, da qual resultem efeitos patrimoniais a serem saldados nos mesmos autos, não se revela cabível a fixação de honorários de sucumbência.
II. A impetração tardia do mandado de segurança, quando já superado o prazo legal de 120 dias previsto em lei, não pode ser conhecida de ofício pelo juízo.
III. O fato de a controvérsia a ser solucionada encerrar apenas matéria de direito não impedea concessão de mandado de segurançа.
IV. A autoridade que proferiu a ordem para a prática do ato impugnado, realizado por outrem, não é legitimada passiva.

Está correto o que se afirma APENAS em

A II e III.
B I e III.
C III e IV.
D Ie II.
E II e IV.

Em ação de dissolução parcial de sociedade,

A os critérios para apuração de haveres serão aqueles previstos em lei, independentemente do que dispusera esse respeito o contrato social.
B eventual pretensão indenizatória a ser deduzida pela sociedade, visando a reparação de danos praticados pelo sócio que dela deseja ser excluído, deve ser buscada por ação autônoma.
C a sociedade não será citada se todos os seus sócios o forem. mas não ficará sujeita a efeitos da decisão e à coisa julgada.
D o cônjuge do sócio cujo casamento terminou não poderá requerera apuração de seus haveres na sociedade.
E havendo manifestação expressa e unânime pela concordância da dissolução, o juiz a decretará, deixando de condenar as partes em honorários advocatícios, enquanto as custas processuais serão rateadas segundo a participação das partes no capital social.

No início da legislatura, certo Deputado federal é nomeado Secretário de Estado de determinada administração estadual, sem que tenha renunciado ao mandato eletivo. Dois anos mais tarde, em audiência na Assembleia Legislativa para prestação de contas de sua função como Secretário, que ainda exerce, ele profere críticas a uma antagonista política, que as considera ofensivas à sua honra e pretende promover as medidas judiciais necessárias à responsabilização dele. Considerados esses elementos em face da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a pretensão da opositora política que se considerou ofendida é

A cabível, em tese, uma vez que, embora o Secretário não tenha perdido o mandato de Deputado Federal, a situação não é alcançada pela imunidade parlamentar material, não estando suas palavras relacionadas ao exercício do mandato legislativo.
B descabida, pois o Secretário não perdeu o mandato de Deputado Federal, de modo que não perde a imunidade parlamentar, e suas palavras foram proferidas em ambiente parlamentar e em razão de ofício que exerce mediante expressa autorização constitucional.
C cabível, em tese, uma vez que, por ter o Secretário perdido o mandato de Deputado Federal ao assumir o cargo no Executivo estadual, a situação não é alcançada pela imunidade parlamentar material.
D descabida, pois o Secretário não perdeu o mandato de Deputado Federal, de modo que não perde a imunidade parlamentar, sendo inviolável, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.
E cabível, pois, embora o Secretário não tenha perdido o mandato de Deputado Federal, suas palavras foram proferidas na Assembleia Legislativa, e não na Casa legislativa a que pertence, não sendo, por essa razão, alcançadas pela imunidade parlamentar.

Por algum tempo se observou controvérsia doutrinária e jurisprudencial acerca dos impactos da concessão de aposentadoria nos vínculos empregatícios, inclusive no serviço público. Para além da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, recentemente, o Supremo Tribunal Federal tem pacificado algumas dessas controvérsias nos últimos anos. Neste particular, é correto afirmar:

A O servidor público aposentado compulsoriamente não poderá permanecer em cargo comissionado que já desempenhava, independentemente de lei infraconstitucional que trate sobre o tema.
B O servidor que ocupa cargo exclusivamente de comissão sem vínculo efetivo com a Administração Pública Federal está sujeito à regra da aposentadoria compulsória do art. 40, § 1º, II, CF/88.
C Se o empregado que labora em contato com agentes insalubres se aposentar pelo Regime Geral de Previdência Social com aposentadoria especial, poderá permanecer laborando nessa mesma atividade.
D O empregado público que se aposentar até a data da vigência da EC 103/2019 poderá se manter no emprego.
E O empregado público que pretender questionar judicialmente eventual demissão após a efetivação da aposentadoria, deverá ingressar coma ação na Justiça do Trabalho.