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287 questões encontradas

ID 21643 Direito Previdenciário Benefícios em Espécie FGV 2025

Sérgio é chefe da área de RH de uma sociedade empresária localizada em Canaã dos Carajás/PA. Um dos empregados foi ao escritório de Sérgio e requereu que a sociedade o dispensasse sem justa causa, pois não tinha mais interesse em permanecer no emprego, mas não queria pedir demissão porque perderia vários direitos. Sérgio negou o pedido, o empregado se alterou e desferiu um violento soco no rosto de Sérgio, tendo de ser contido pelos seguranças. Diante do caso apresentado e da legislação de regência, assinale a afirmativa correta.

A Não se trata de acidente do trabalho, porque a sociedade empresária não teve culpa.

B É acidente do trabalho, mas houve culpa exclusiva da vítima, que deveria ter cautela no momento de negar o pedido.

C Não se pode caracterizar o evento como acidente do trabalho, porque ele ocorreu em momento no qual o agressor não estava trabalhando.

D É acidente do trabalho típico e a responsabilidade pela indenização deve ser buscada em reclamação trabalhista contra a sociedade empresária e o empregado agressor.

E O evento é considerado acidente do trabalho por equiparação.

ID 21642 Direito Processual do Trabalho Dissídio Individual e Procedimentos Aplicáveis FGV 2025

Gilda era auxiliar de serviços gerais e empregada da sociedade empresária Tudo Limpo Ltda . Gilda era terceirizada e atuava em uma escola do Município de Canaã dos Carajás/PA. Gilda foi dispensada pelo ex-empregador, mas não teve o FGTS recolhido, daí porque pretende ajuizar reclamação trabalhista contra o ex-empregador e o Município de Canaã dos Carajás/PA, em litisconsórcio passivo, requerendo deste a responsabilidade subsidiária. O montante dos direitos de Gilda é de R$ 4.200,00. Sobre o procedimento a ser adotado, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

A Diante do valor, deverá ser observado o rito sumaríssimo.

B Deverá ser observado o rito sumário por se tratar de causa de alçada exclusiva de Vara.

C Deverá ser observado o procedimento comum ordinário.

D Será observado o procedimento especial de jurisdição voluntária.

E Será observado o procedimento especial de jurisdição contenciosa.

ID 21512 Português Pontuação FGV 2025

Assinale a frase que apresenta pontuação adequada .

A Rico não é quem mais tem! É quem menos precisa.

B Pobre é o povo, que não se abaixa, para levantar uma moeda do chão.

C Como a maior parte dos ricos: o principal uso da riqueza consiste na exibição da riqueza.

D É mais fácil um camelo entrar pelo buraco de uma agulha do que um rico entrar, no reino de Deus.

E A situação tá tão feia, minha grana tão escassa, que o vizinho faz churrasco e eu passo o pão na fumaça.

ID 21417 Direito Civil Lei de Introdução Às Normas do Direito Brasileiro Lindb FGV 2025

Em 2021, João celebrou um contrato de locação com Maria, fixando o valor do aluguel com base na variação de um índice específico de reajuste. Em 2023, entrou em vigor uma nova lei que proibia a aplicação desse índice em contratos de locação residenciais, determinando que, a partir de então, o reajuste seria feito com base em um índice menos oneroso para o locatário. A nova lei, em seu Art. 1º, afirmava que as normas sobre o reajuste das locações residenciais, por serem afetas ao direito social à moradia, eram normas de ordem pública. Diante da situação hipotética, analise as afirmativas a seguir.

I. A nova lei deve ser aplicada imediatamente ao contrato de João e Maria, pois a legislação brasileira adota o princípio da retroatividade benigna, o que permite que leis mais favoráveis ao locatário sejam aplicadas a contratos em vigor, independentemente de sua celebração em data anterior à norma.

II. A nova lei se aplica ao contrato de locação entre João e Maria apenas no que diz respeito aos reajustes futuros, pois admite-se a aplicação de novas leis em situações continuadas, mesmo quando já formalizadas anteriormente.

III. A nova lei é aplicável de forma integral ao contrato de João e Maria, uma vez que o princípio da função social do contrato autoriza a intervenção estatal para modificar obrigações previamente estabelecidas. Está correto o que se afirma em

A I, apenas.

B II, apenas.

C III, apenas.

D I e II, apenas.

E I e III, apenas.

ID 21416 Direito Processual Civil Teoria Geral da Prova FGV 2025

Regina, consumidora, ajuizou ação indenizatória em face do Mercado Delta , sustentando que o réu lhe vendeu um pacote de carne impróprio para consumo. Em sede de saneamento, diante das peculiaridades da causa em razão da maior facilidade do réu em cumprir ônus probatório, o Juízo determinou a inversão do ônus da prova, impondo ao réu o ônus de comprovar que o produto vendido era adequado para consumo. Tomando tal caso como premissa, assinale a afirmativa correta.

A É descabida a inversão do ônus da prova, em razão de tal ônus ser atribuído integral e exclusivamente ao autor.

B As razões do Juízo para determinar a inversão do ônus da prova são plausíveis, sendo válida a atribuição do ônus probatório ao Mercado Delta .

C A inversão do ônus da prova não seria cabível no caso concreto, em razão de as razões apontadas pelo Juízo não serem suficientes para permitir tal inversão.

D Além da inversão do ônus da prova por decisão judicial, Regina e o Mercado Delta poderão convencionar sobre tal distribuição, ainda que a convenção torne excessivamente difícil a uma das partes o exercício do direito.

E É prescindível a inversão do ônus da prova nas ações que versem sobre relações de consumo, pois há presunção legal de veracidade dos fatos alegados pelo autor.

ID 21415 Direito Processual Civil Competência no Processo Civil FGV 2025

João ajuizou ação de cobrança em face do Estado do Pará, a qual foi distribuída no foro de seu domicílio, qual seja, o Município de Canaã dos Carajás (PA). Em sede de contestação, o Estado do Pará, preliminarmente, sustentou que o Município de Canaã dos Carajás é comarca incompetente para a ação, requerendo a remessa para o foro da capital, qual seja, o Município de Belém, que, em seu entender, é o único com competência para a causa. Sobre o caso, conforme o CPC e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na matéria, assinale a afirmativa correta.

A O foro do domicílio de João é competente para a ação, pois se trata de foro competente e pertencente aos limites territoriais do Estado do Pará.

B A preliminar do Estado do Pará merece ser acolhida, pois as ações nas quais o Estado figure como réu deverão ser propostas na capital ou, em se tratando de pedido fundado na ocorrência de ato ilícito, no foro de ocorrência do ato ou fato.

C Em razão de a competência territorial ter natureza absoluta, a remessa dos autos à Comarca de Belém (PA) é imprescindível para a validade do processo, por ser o foro competente para a causa.

D Ainda que fosse domiciliado em outro Estado da Federação, João poderia propor a ação na Comarca de seu domicílio, a qual é competente para as ações nas quais o Estado figure como réu.

E O Juiz deverá declinar a competência em favor da Comarca de Belém, eis que somente as execuções fiscais movidas pelo Estado da Federação poderão ser propostas no domicílio do executado.

ID 108921 Português Substantivos OBJETIVA 2024

Texto associado

CVV completa 55 anos (2017) Hoje é aniversário do CVV! 55 anos de um lindo trabalho filantrópico, voluntário, sem vinculações políticas ou religiosas, de apoio emocional e prevenção do suicídio. No livro “Viver é a melhor Opção” (2015), reservei 6 páginas para resumir a linda história da instituição. Inspirado no trabalho dos “Samaritanos de Londres”, o CVV realiza um trabalho de escuta afetiva, guardando sigilo sobre o que é dito, sem julgamentos ou recomendações. Imersos em uma cultura egoísta, na qual a impaciência e a intolerância predominam, o CVV abre espaço para um produto em falta no mercado: a escuta atenciosa pelo tempo que for necessário. Parece pouco, mas isso tem feito a diferença para muita gente solitária, deprimida, desamparada pelo destino ou pelos próprios amigos e parentes. Para ser voluntário, basta ter no mínimo 18 anos e boa vontade. Há um curso de formação e escalas de plantão pré-definidas de comum acordo com quem doa seu tempo e energia para esse trabalho. Parabéns aos 2 mil voluntários espalhados por 76 postos pelo Brasil! Mesmo sem divulgação ostensiva na mídia ou apoios consistentes de governos e empresas, o CVV realiza aproximadamente um milhão de atendimentos por ano (30% deles pela internet no CVV online). O CVV atende pelo número 141 (188 no Rio Grande do Sul) ou pelo CVV online (cvv.org.br). Muito orgulho desse povo que se doa de forma tão bonita na direção do outro, no caso, dos “invisíveis”, que não têm recebido a devida atenção, o amparo e a escuta necessários. Vida longa para o CVV!

Fonte: Mundo Sustentável. Adaptado.

Com base na classificação das classes de palavras da língua portuguesa, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

( 1 ) Variável, pois pode ser flexionada.

( 2 ) Invariável, pois não pode ser flexionada.

( ) Portanto.

( ) Batata frita.

( ) Divertido.

( ) No entanto.

A 2 - 1 - 1 - 2.

B 2 - 1 - 2 - 1.

C 1 - 2 - 2 - 1.

D 1 - 2 - 1 - 2.

ID 108920 Conhecimentos Gerais e Atualidades Guerras OBJETIVA 2024

A Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 70 anos em 2018. Ela dispõe dos direitos fundamentais que devem ser garantidos a todo cidadão. A declaração foi oficializada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em um cenário pós:

A Guerra Fria.

B Primeira Guerra Mundial.

C Guerra da Ucrânia.

D Segunda Guerra Mundial.

ID 108919 Segurança e Transporte OBJETIVA 2024

A prevenção e o conhecimento sobre medidas de segurança contra incêndios são essenciais para um ambiente de trabalho seguro. Sobre o assunto, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Armazenar materiais inflamáveis sem rotulagem apropriada ou próximos à eletricidade.

( ) Realizar treinamentos periódicos a respeito de incêndios, sua prevenção e medidas de segurança.

( ) Sinalizar apropriadamente equipamentos, como extintores, e saídas de emergência.

A E - C - C.

B C - E - C.

C E - E - C.

D C - C - E.

ID 108918 Informática OBJETIVA 2024

Os periféricos são dispositivos, ou componentes, conectados a um computador para expandir suas capacidades de entrada, saída ou armazenamento de dados. Qual dos componentes listados pode ser classificado como um periférico de entrada?

A Teclado.

B Monitor.

C Impressora.

D Caixa de som.