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“Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas” (Lei nº 13.146/2015, art. 2º). Sobre a avaliação da deficiência de acordo com a legislação vigente, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A avaliação considera os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.

( ) Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais são analisados no processo de avaliação da deficiência.

( ) A limitação no desempenho de atividades é um dos critérios considerados na avaliação.

( ) A restrição de participação também é levada em conta na avaliação da deficiência. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A F - V - F - V.
B F - F - V - F.
C V - F - V - F.
D V - F - F - V.
E V - V - V - V.

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008) e demais normativas vigentes, a caracterização das deficiências é essencial para garantir o AEE e o direito à educação inclusiva. Sobre os tipos de deficiência reconhecidos oficialmente no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

A A deficiência física pode comprometer a mobilidade, a coordenação motora e a autonomia do indivíduo, podendo ser causada por condições congênitas ou adquiridas, como paralisia cerebral, amputações e lesões medulares.
B A deficiência auditiva é caracterizada pela perda parcial ou total da audição, variando de leve a profunda, e pode impactar o desenvolvimento da linguagem oral, sendo possível a utilização de recursos como a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e tecnologias assistivas
C A deficiência visual engloba a cegueira e a baixa visão, exigindo adaptações pedagógicas como o uso do sistema braile, materiais ampliados, softwares de acessibilidade e outros recursos para garantir o aprendizado e a participação do estudante
D A deficiência intelectual consiste em um funcionamento intelectual inferior à média, associado a limitações no comportamento adaptativo. No entanto, trata-se de uma condição transitória, que pode ser superada por meio de estimulação precoce e metodologias pedagógicas específicas.
E A deficiência múltipla refere-se à associação de duas ou mais deficiências (intelectual, física, auditiva ou visual), resultando em demandas educacionais complexas que requerem planejamento pedagógico diferenciado e suporte especializado.

Conforme o documento “Atendimento Educacional Especializado: Deficiência Visual”

( 2007 ), são sinais ou sintomas físicos característicos e condutas frequentes de alunos com baixa visão os abaixo citados, EXCETO:

A Inclinação da cabeça para enxergar.
B Intolerância à luz.
C Hábito de esfregar os olhos.
D Preferência por ambientes muito iluminados.
E Tropeçar ou esbarrar em móveis com frequência.

Nos termos da Lei nº 7.853/89, constitui crime punível com reclusão de 02 a 05 anos, e multa:

I. Obstar inscrição em concurso público ou acesso de alguém a qualquer cargo ou emprego público, em razão de sua deficiência.

II. Negar ou obstar emprego, trabalho ou promoção à pessoa em razão de sua deficiência.

III. Recusar, retardar ou dificultar internação ou deixar de prestar assistência médico-hospitalar e ambulatorial à pessoa com deficiência. Assinale a alternativa correta:

A Apenas a proposição II está correta.
B Apenas as proposições II e III estão corretas.
C Apenas a proposição III está correta.
D As proposições I, II e III estão corretas.

Maria, gestante, João, idoso, e Guilherme, obeso, estavam conversando acerca dos conceitos trazidos pela Lei nº 10.098/94, notadamente sobre a definição de pessoa com mobilidade reduzida. Após discutirem, eles chegaram à conclusão, corretamente, que:

A Para a Lei nº 10.098/94, Maria e Guilherme são consideradas pessoas com mobilidade reduzida, mas João não.
B Para a Lei nº 10.098/94, João e Guilherme são consideradas pessoas com mobilidade reduzida, mas Maria não.
C Para a Lei nº 10.098/94, Maria e João são consideradas pessoas com mobilidade reduzida, mas Guilherme não.
D Para a Lei nº 10.098/94, Maria, João e Guilherme são consideradas pessoas com mobilidade reduzida.