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Um técnico de segurança do trabalho está auxiliando um funcionário de uma empresa de abastecimento de água e tratamento de esgotos a elaborar e operacionalizar o perfil profissiográfico dos trabalhadores da empresa. Conforme o decreto nº 3.048/99, é correto afirmar que

A a empresa deverá elaborar o perfil profissiográfico do trabalhador, documento que, a ele, deverá ser fornecido no prazo de até vinte dias da rescisão do seu contrato de trabalho, sob pena de sujeição às sanções previstas na legislação aplicável.
B o trabalhador ou seu preposto terá acesso às informações prestadas pela empresa sobre o seu perfil profissiográfico, podendo inclusive solicitar a retificação de informações quando em desacordo com a realidade do ambiente de trabalho, conforme orientação estabelecida em ato do Ministro de Estado da Previdência Social.
C a empresa deverá elaborar o perfil profissiográfico do trabalhador, documento que, a ele, deverá ser fornecido no prazo de até dez dias da rescisão do seu contrato de trabalho, sob pena de sujeição às sanções previstas na legislação aplicável.
D o perfil profissiográfico é o documento com o histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo MTE.
E o perfil profissiográfico é o documento com o histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo Ministério da Saúde.

Em conformidade com o Decreto 157, de 2 de julho de 1991, que promulga a Convenção N° 139, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre a Prevenção e o Controle de Riscos Profissionais causados pelas Substâncias ou Agentes Cancerígenos, em seu Artigo 2, o número de trabalhadores expostos às substâncias ou agentes cancerígenos e a duração e os níveis dessa exposição devem:

A Ser reduzidos ao mínimo compatível com a segurança.
B Ser substituídos por elementos compatíveis, em prazo não superior a 30 dias.
C Ser reduzidos na parcela mínima de 30%, com intervalo de 30 dias, e o restante assim, sucessivamente, até que se atinja o mínimo necessário para sua segurança.
D Ser substituídos por ações mecânicas que não ofereçam risco de contaminação.

De acordo com o Decreto No 1.254, de 29 de setembro de 1994, que promulga a Convenção número 155, da Organização Internacional do Trabalho, sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, concluída em Genebra, em 22 de junho de 1981, conforme seu artigo 1, a presente Convenção aplica-se:

A A todas as áreas de atividade econômica.
B Ás áreas de produção de bens de consumo.
C À toda a área industrial.
D Ás áreas de serviços e afins.

Com relação a Ergonomia, sobre o mobiliário dos postos de trabalho, conforme a NR 17 que trata deste assunto, para trabalho manual sentado ou que tenha de ser feito em pé, as bancadas, mesas, escrivaninhas e os painéis devem proporcionar ao trabalhador condições de boa postura, visualização e operação e devem atender aos seguintes requisitos mínimos, EXCETO:

A Ter altura e características da superfície de trabalho compatíveis com o tipo de atividade, com a distância requerida dos olhos ao campo de trabalho e com a altura do assento.
B Ter área de trabalho de fácil alcance e visualização pelo trabalhador.
C Obedecer as requisições em conformidade com o sindicato da classe.
D Ter características dimensionais que possibilitem posicionamento e movimentação adequados dos segmentos corporais.

Com relação a Ergonomia, sobre a organização do trabalho, conforme a NR 17 que trata deste assunto, a organização do trabalho deve ser adequada às características psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado. A organização do trabalho, para efeito da NR 17, deve levar em consideração, no mínimo, alguns itens. Dentre estes itens encontram-se: Atribua valores V=Verdadeiro e F=Falso para os itens a seguir. Após, selecione a alternativa que apresenta os valores corretos, na sequência apresentada.

( ) As normas de produção.

( ) O período de férias.

( ) A exigência de tempo.

( ) O grau de insalubridade da atividade.

( ) O ritmo de trabalho.

( ) O conteúdo das tarefas.

A V ; V ; V ; V ; V ; V.
B V ; F ; V ; V ; F ; V.
C F ; V ; F ; V ; F ; F.
D V ; F ; V ; F ; V ; V.

Com relação a Ergonomia, sobre as Condições ambientais de trabalho, conforme a NR 17 que trata deste assunto, estas condições ambientais de trabalho devem estar adequadas às características psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado. Nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, tais como: salas de controle, laboratórios, escritórios, salas de desenvolvimento ou análise de projetos, dentre outros, são recomendadas as seguintes condições de conforto, EXCETO em:

A Velocidade do ar não superior a 0,75m/s.
B Níveis de ruído de acordo com o estabelecido na nbr 10152, norma brasileira registrada no Inmetro.
C índice de temperatura efetiva entre 20°C (vinte graus centígrados) e 26°C (vinte e seis graus centígrados).
D Umidade relativa do ar não inferior a 40 (quarenta) por cento.

Em conformidade com a NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, item 4.12, compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho:

I. Responsabilizar-se tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ou seus estabelecimentos.

II. Esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção.

III. Registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade.

IV. Manter permanente relacionamento com a CIPA, valendo-se ao máximo de suas observações, além de apoiá-la, treiná-la e atendê-la, conforme dispõe a NR 5. Estão corretas:

A Todas as afirmativas.
B Apenas II, III e IV.
C Apenas II e III.
D Apenas I, II e III.

Os serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho de que trata a NR 4 deverão ser registrados no órgão regional do MTb. Dentre os dados que deverão constar no requerimento para o respectivo registro, estão:

I. Horário de trabalho dos profissionais dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

II. Número de registro dos profissionais na Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho do Mtb.

III. Nome dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

IV. Número de empregados da requerente e grau de risco das atividades, por estabelecimento.

V. Especificação dos turnos de trabalho, por estabelecimento. Estão corretas:

A Apenas I, II, III e V.
B Apenas I, II, III e IV.
C Apenas II, III e V.
D Todas as afirmativas.

Em conformidade com a NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), seção “Do Funcionamento”, item 5.30, o membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de _____reuniões ordinárias sem justificativa. Selecione a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.

A Duas.
B Três.
C Quatro.
D Seis.

Em conformidade com a NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), seção “Das Atribuições”, item 5.16, são atribuições da CIPA, EXCETO:

A Requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores.
B Divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho.
C Requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas.
D Promover, mensalmente, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT.