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De acordo com a Lei nº 13.146/2015, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, e considerará, EXCETO:

A Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
B Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
C A limitação no desempenho de atividades.
D O grau da deficiência.
E A restrição de participação.

Analise a sentença abaixo: São diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista: a intersetorialidade no desenvolvimento das ações e das políticas e no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista (1ª parte); a participação da comunidade na formulação de políticas públicas voltadas para as pessoas com transtorno do espectro autista e o controle social da sua implantação, acompanhamento e avaliação (2ª parte); e a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com transtorno do espectro autista, objetivando o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes (3ª parte). Quais partes estão corretas?

A Apenas a 1ª parte
B Apenas a 3ª parte.
C Apenas a 1ª e a 2ª partes.
D Apenas a 2ª e a 3ª partes.
E Todas as partes.
Texto associado
Acerca das etapas do planejamento participativo, julgue os itens subsecutivos.

O marco doutrinal expressa as propostas concretas por meio das quais um grupo ou uma instituição irá intervir na realidade.

C Certo
E Errado
Texto associado
Texto CB1A1-I

À medida que o homem cria, recria e decide, vão se formando as épocas históricas. E é também criando, recriando e decidindo como deve participar nessas épocas. É por isso que obtém melhor resultado toda vez que, integrando-se no espírito delas, se apropria de seus temas e reconhece suas tarefas concretas.
Ponha-se ênfase, desde já, na necessidade permanente de uma atitude crítica, a única com a qual o homem poderá apreender os temas e tarefas de sua época para ir se integrando nela. Uma época, por outro lado, realiza-se na proporção em que seus temas forem captados e suas tarefas, resolvidas. E se supera na medida em que os temas e as tarefas não correspondem a novas ansiedades emergentes.
Uma época da história apresentará uma série de aspirações, de desejos, de valores, em busca de sua realização. Formas de ser, de comportar-se, atitudes mais ou menos generalizadas, das quais somente os visionários que se antecipam têm dúvidas e frente às quais sugerem novas fórmulas.
A passagem de uma época para outra caracteriza-se por fortes contradições que se aprofundam, dia a dia, entre valores emergentes em busca de afirmações, de realizações, e valores do ontem em busca de preservação.
Quando isso ocorre, verifica-se o que chamamos transição. Observa-se um aspecto fortemente dramático que vai atingir as mudanças de que se nutre a sociedade. Porque é dramático, é fortemente desafiador. E a transição se torna então um tempo de opções. Nutrindo-se de mudanças, a transição é mais que as mudanças. Implica realmente a marcha que faz a sociedade na procura de novos temas, de novas tarefas ou, mais precisamente, de sua objetivação. As mudanças se produzem numa mesma unidade de tempo, sem afetá-la profundamente. É que se verificam dentro do jogo normal, resultante da própria busca de plenitude que fazem estes temas.
Quando, por fim, estes temas começam a esvaziar e a perder sua significação, emergindo novos temas, a sociedade começa a passar para outra época. Nestas fases, mais do que nunca, se faz indispensável a integração. Mais do que nunca se faz indispensável o desenvolvimento de uma mente crítica, com a qual o homem possa se defender dos perigos dos irracionalismos, encaminhamentos distorcidos da emoção, característica dessas fases de transição.

Paulo Freire. Educação e mudança . 41.ª ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2020, p. 87-89 (com adaptações).

Com relação às ideias e à tipologia do texto CB1A1-I, julgue os itens a seguir.

No primeiro período do texto, o autor apresenta uma constatação a respeito da ação do homem na formação das épocas históricas, enquanto, no segundo período, ele opina sobre a forma como o homem deve participar dessas épocas.

C Certo
E Errado
Texto associado
Julgue os próximos itens no que concerne à aplicação de recursos financeiros na educação e às regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), tendo por base as normas constitucionais e a legislação federal aplicável.

Para efeito do cálculo do valor mínimo da receita de impostos que deve ser aplicada pela União na manutenção e no desenvolvimento do ensino público previsto na Lei de Diretrizes e Bases, a parcela da arrecadação de impostos a ser transferida pela União aos municípios não será considerada como receita da União.

C Certo
E Errado
Texto associado
Desde o começo do ano, a geração de energia elétrica no Brasil tem ganhado cada vez mais evidência. Segundo dados de junho de 2023 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Brasil concluiu o primeiro semestre de 2023 com um acréscimo de 5,1 gigawatts (GW) na capacidade instalada de geração de energia elétrica. Desses, 2,3 GW (44,53% do total) são de fonte eólica e 2,2 GW (42,76%) de solar. O total de 121,5 MW (2,36%) vêm de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e 11,4 MW (0,22%) de três centrais geradoras hidrelétricas. Apenas 521,4 MW (10,13%) vieram de termelétricas.

Internet: (com adaptações).

Considerando o fragmento de texto precedente, julgue os itens seguintes, acerca da temática referente à matriz energética brasileira.

As fontes de energia eólica e solar são renováveis e se encontram em expansão na matriz energética brasileira.

C Certo
E Errado
Texto associado
Com base no Decreto n.º 8.539/2015 e na Portaria MEC n.º 1.042/2015, julgue os itens seguintes.

Somente agentes públicos têm permissão para enviar requerimentos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), mas usuários externos podem acessar esse sistema para acompanhamento de processos.

C Certo
E Errado
Texto associado
Acerca das etapas do planejamento participativo, julgue os itens subsecutivos.

O marco referencial descreve as práticas já realizadas pelo grupo ou pela instituição como ponto de partida para o planejamento.

C Certo
E Errado