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Texto associado
Com relação ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), julgue os itens que se seguem.

Informações inseridas extemporaneamente no CNIS, excetuadas aquelas que forem retificadoras de dados anteriormente informados, somente serão aceitas se corroboradas por documentos que comprovem a sua regularidade.

A Certo
B Errado
Texto associado
No tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue os seguintes itens.

A renda mensal da aposentadoria por idade devida ao segurado com deficiência é calculada, em qualquer situação, aplicando-se, sobre o salário de benefício, o percentual de 100%.

A Certo
B Errado
Texto associado
No tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue os seguintes itens.

O grau de deficiência para fins de concessão de aposentadoria poderá ser comprovado por diferentes meios, inclusive o testemunhal.

A Certo
B Errado
Texto associado
No tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue os seguintes itens.

É garantida a concessão de aposentadoria pelo RGPS à segurada com deficiência com 55 anos de idade, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de quinze anos e comprovada deficiência durante igual período.

A Certo
B Errado
Texto associado
No tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue os seguintes itens.

É assegurada a concessão de aposentadoria pelo RGPS ao segurado com deficiência aos 29 anos de tempo de contribuição, se homem, e aos 24 anos de tempo de contribuição, se mulher, no caso de segurado com deficiência leve.

A Certo
B Errado
Texto associado
No tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue os seguintes itens.

Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de diversas naturezas, inclusive sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

A Certo
B Errado
Texto associado
A respeito das inovações trazidas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, julgue os itens a seguir.

Desde a promulgação da referida EC, passou a ser obrigatória a instituição de RPPS por todos os entes federativos.

A Certo
B Errado
Texto associado
A respeito das inovações trazidas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, julgue os itens a seguir.

Os proventos de aposentadoria e as pensões estão limitados à remuneração do respectivo servidor no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão.

A Certo
B Errado
Texto associado
A respeito do RPPS, em especial das regras sobre contagem recíproca e compensação previdenciária, julgue os itens seguintes.

Veda-se a contagem de tempo de contribuição fictício, mas se permite a acumulação de tempo de contribuição municipal ou distrital com tempo de contribuição estadual ou federal.

A Certo
B Errado
Texto associado
A respeito do RPPS, em especial das regras sobre contagem recíproca e compensação previdenciária, julgue os itens seguintes.

Situação hipotética: Carlos contribuiu durante quinze anos para o RGPS, mas se aposentou como servidor vinculado ao RPPS da União. Assertiva: Nessa situação, o RGPS e o RPPS são considerados, respectivamente, como regime de origem e regime instituidor.

A Certo
B Errado