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Gustavo, superior hierárquico de Estêvão, verificou que o subordinado não estava conseguindo concluir a elaboração de um complexo e importante parecer técnico em um processo administrativo. Preocupado, Gustavo determinou a Estêvão que lhe encaminhasse os autos do processo administrativo, pois ele próprio se encarregaria de elaborar o parecer. Posteriormente, justificou no processo administrativo a decisão de assumir a tarefa. No relato supra, a decisão adotada por Gustavo consiste em ato de

A revogação.
B ratificação.
C avocação.
D delegação.
E encampação.

A Constituição Federal assegura à categoria dos trabalhadores domésticos, atendidas as condições estabelecidas em lei, entre outros o direito a

A seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
B décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
C proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos.
D licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
E jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

Considere as afirmativas abaixo:

I. O direito subjetivo de um sujeito é garantido pelo Estado, ou seja, pelo direito objetivo. Será direito subjetivo o direito que se encontra com a pessoa, na sua subjetividade, podendo ser exercido, porque também amparado por normas estatais.

II. O direito objetivo é a legislação posta pelo Poder Legislativo. Não será direito objetivo normas jurídicas que não sejam as legisladas, tais como os decretos, portarias e resoluções expedidas pelo Poder Executivo.

III. A liberdade é ao mesmo tempo um direito subjetivo, porque pertence ao indivíduo, instantaneamente, e um direito objetivo, porque decorre de normas jurídicas, ou seja, é garantida pelo Estado. Está correto o que se afirma APENAS em

A III.
B I.
C I e II.
D II e III.
E I e III.

Nas tabelas auxiliares da Classificação Decimal Universal, o símbolo que representa um campo ou subcampo tratado para um tipo específico de usuário é o de

A asterisco, chamado relações de fase da Tabela Ih.
B colchetes, chamado subgrupamento da Tabela Ia.
C ponto zero zero, chamado ponto de vista da Tabela Ii.
D hífen zero cinco, chamado pessoas e características pessoais da Tabela Ik.
E dois-pontos, chamado relação simples da Tabela Ib.

[...] é o deslocamento do servidor, com o respectivo cargo, de um para outro órgão do mesmo Poder, observado sempre o interesse da Administração . Tal disposição do Art. 22 do Estatuto dos Servidores de Fortaleza refere-se ao instituto da

A redistribuição.
B transposição.
C remoção.
D transferência.
E relotação.

Não vês, Lise, brincar esse menino Com aquela avezinha? Estende o braço, Deixa-a fugir; mas apertando o laço, A condena outra vez ao seu destino. Nessa mesma figura, eu imagino, Tens minha liberdade, pois ao passo, Que cuido que estou livre do embaraço, Então me prende mais meu desatino. Em um contínuo giro o pensamento Tanto a precipitar-me se encaminha, Que não vejo onde pare o meu tormento. Mas fora menos mal esta ânsia minha, Se me faltasse a mim o entendimento, Como falta a razão a esta avezinha. (Adaptado de: PROENÇA FILHO, Domício. (org.). A poesia dos inconfidentes . Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1996, p. 71-72) Em Que cuido que estou livre do embaraço (2ª estrofe), o verbo “cuidar” está empregado na mesma acepção do verbo sublinhado no seguinte trecho:

A cuidava da casa com dedicação.
B em meio à crise, todos devem se cuidar .
C passara o dia cuidando o que ia dizer.
D nunca se aborrece no trabalho, sabe cuidar -se como ninguém.
E cuidaram daquelas crianças por toda a vida.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Fortaleza, no que se refere aos servidores públicos,

A os servidores do Município que exerçam atividades em unidades de emergência da rede hospitalar, em regime de plantão, farão jus à gratificação de setenta e cinco por cento sobre seus salários.
B os cargos e empregos públicos serão criados por lei, podendo ser sua denominação alterada por decreto do Chefe do Poder Executivo, para melhor atender à necessidade do serviço.
C o servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo, homologado pelo Poder Judiciário, em que lhe seja assegurada ampla defesa.
D invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado e o eventual ocupante da vaga reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade.
E o servidor poderá ser diretor ou integrar conselhos de empresas privadas fornecedoras ou prestadoras de serviços ou que realizem qualquer contrato com o Município, desde que não relacionadas com o órgão de exercício do servidor.

A nosso ver, a principal característica dessas doutrinas é serem extrovertidas: ou seja, não praticam a dedução a partir de princípios inatos, como tenta fazer o racionalismo, mas voltam-se para o exterior, tratam o homem como objeto de ciência. [...] observando o homem tal como ele é em vez de escrutinarem o dever-ser, acreditam que os atos dos homens estão instintivamente dirigidos pela vontade de bem-estar [...]. [...] o homem tende para a segurança. Essa necessidade será plenamente satisfeita pelo Estado [...]. Com efeito, é nesse momento que a política começa a se especializar; em vez de ser a ciência do justo, torna-se uma arte do útil, à qual o direito está subordinado. (VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico Moderno . São Paulo: Martins Fontes, 2009, passim) As ideias expressas acima referem-se

A à doutrina ética, da autonomia da vontade e fenomenalista de Emmanuel Kant.
B à filosofia “materialista”, liberta das orientações da moral neoestoica, de Thomas Hobbes.
C à concepção aristotélica de Direito, representada, dentre outras, pela ideia de que o direito é a justa partilha dos bens.
D ao pensamento platônico de justiça, que se relaciona à organização da pólis.
E ao normativismo de Hans Kelsen, expressão da máxima racionalidade da lei.

Atenção : Considere o texto abaixo para responder a questão. No livro A velhice, Simone de Beauvoir não apresenta muitas alternativas para construir um olhar positivo sobre a última fase da vida. Ela tem como propósito fundamental denunciar a conspiração do silêncio e revelar como a sociedade trata os velhos: eles costumam ser desprezados e estigmatizados. Apesar de ter consciência de que são inúmeros os problemas relacionados ao processo de envelhecimento, quero compreender se existe algum caminho para chegar à última fase da vida de uma maneira mais plena e mais feliz. Encontro na própria Simone de Beauvoir a resposta para esta questão. Ela sugere, nas entrelinhas de A velhice, um possível caminho para a construção de uma “bela velhice”: o projeto de vida. No Brasil temos vários exemplos de “belos velhos”: Caetano Veloso, Gilberto Gil, Ney Mato grosso, Chico Buarque, Marieta Severo, Rita Lee, entre outros. Duvido que alguém consiga enxergar neles, que já chegaram ou estão chegando aos 70 anos, um retrato negativo do envelhecimento. São típicos exemplos de pessoas chamadas “sem idade”. Fazem parte de uma geração que não aceitará o imperativo “Seja um velho!” ou qualquer outro rótulo que sempre contestaram. São de uma geração que transformou comportamentos e valores de homens e mulheres, que inventou diferentes arranjos amorosos e que legitimou novas formas de família. Esses “belos velhos” inventaram um lugar especial no mundo e se reinventam permanentemente. Continuam cantando, dançando, criando, amando, brincando, trabalhando, transgredindo tabus. Não se aposentaram de si mesmos, recusaram as regras que os obrigariam a se comportar como velhos. Não se tornaram invisíveis, infelizes, deprimidos. Eles, como tantos outros “belos velhos”, rejeitam estereótipos e dão novos significados ao envelhecimento. Como diz a música de Arnaldo Antunes, “Somos o que somos: inclassificáveis”. Desde muito cedo, somos livres para fazer escolhas. “A liberdade é o que você faz com o que a vida fez com você”. Esta máxima existencialista é fundamental para compreender a construção de um projeto de vida. O projeto de cada indivíduo pode ser traçado desde a infância, mas também pode ser construído ou modificado nas diferentes fases da vida, pois a ênfase existencialista se coloca no exercício permanente da liberdade de escolha e da responsabilidade individual na construção de um projeto de vida que dê significado às nossas existências até os últimos dias. (Adaptado de: GOLDENBERG, Mirian. A bela velhice . Record. edição digital) Segundo o texto, no livro A velhice , Simone de Beauvoir pretende

A compreender por que alguns indivíduos envelhecem melhor que outros.
B descobrir o que se pode fazer para auxiliar os mais idosos.
C indicar os motivos que levam à falta de um projeto de vida na terceira idade.
D expor o modo como os mais velhos são tratados pela sociedade.
E desvendar a fórmula para que se possa envelhecer de maneira mais plena.