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CEBRASPE
51.363 questões
FGV
25.316 questões
FCC
24.632 questões
AOCP
23.456 questões
IBFC
11.190 questões
VUNESP
10.983 questões
Instituto Quadrix
9.793 questões
FUNDATEC
9.088 questões
IBADE
7.820 questões
CESGRANRIO
6.013 questões
OBJETIVA
4.740 questões
CONSULPLAN
4.174 questões
FEPESE
3.585 questões
IADES
3.439 questões
IESES
2.627 questões
SELECON
2.377 questões
IDECAN
1.907 questões
MS CONCURSOS
1.485 questões
Instituto Legalle
1.281 questões
FAFIPA
1.161 questões
FUMARC
842 questões
ACAFE
551 questões
INSTITUTO AOCP
430 questões
NUCEPE
378 questões
FUNIVERSA
348 questões
FAURGS
203 questões
FIOCRUZ
48 questões
MACKENZIE
48 questões
CETRO
17 questões
51 questões encontradas
Texto associado
Atenção: As questões de números 38 a 40 referem-se ao conteúdo de Ética e Responsabilidade na Gestão Pública.
Cássio, servidor público federal, negou-se a dar andamento a pedido de licenciamento de empreendimento apresentado por uma empresa integrante da Administração indireta estadual, alegando que não dominava o sistema de informática que introduziu o processamento eletrônico de pleitos dessa natureza. De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações, a conduta de Cássio
A empresa atacadista XYZ foi autuada pelas autoridades fiscais de um determinado Estado brasileiro por erro na aplicação da alíquota prevista em lei para a referida operação. O contribuinte, no exercício de 2013, aplicou a alíquota de 12%, quando deveria ter aplicado a alíquota de 18%, que era a correta.
Em razão desse erro, as autoridades fiscais estaduais, em julho de 2014, lavraram auto de infração contra esse contribuinte, por meio do qual reclamaram tanto o valor do ICMS que deixou de ser recolhido em razão do erro cometido, como lhe aplicaram a penalidade prevista na lei vigente na data em que foi cometida a infração: 30% do valor do imposto que deixou de ser pago em razão daquele erro.
Notificado da lavratura do referido auto de infração, o contribuinte ofereceu impugnação, em setembro de 2014, por meio da qual apresentou vários argumentos, inclusive o argumento de que, em 1o de agosto de 2014, após a lavratura do auto de infração, foi editada lei ordinária que reduziu a alíquota do imposto para aquela operação, de 18% para 12%, e de que a penalidade pecuniária foi reduzida, na mesma data, de 30% do valor do imposto que deixou de ser pago, para 20% desse valor.
Com base no relato acima e na disciplina que o Código Tributário Nacional estabelece a esse respeito, o contribuinte
I. deve ser condenado a pagar penalidade pecuniária calculada com base no percentual de 20%, porque, tratando-se de ato não definitivamente julgado, a lei aplica-se a ato pretérito, quando lhe comine penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo da prática infracional.
II. deve ser condenado a pagar penalidade pecuniária calculada com base no percentual de 20%, porque a lei tributária que comina penalidades, deve ser interpretada da maneira mais favorável ao acusado.
III. deve ser condenado a pagar penalidade pecuniária calculada com base no percentual de 30%, porque esse era o percentual da penalidade pecuniária previsto em lei, na data do cometimento da infração.
IV. não deve ser condenado a pagar a diferença de imposto, porque, tratando-se de ato não definitivamente julgado, a lei aplica-se a ato pretérito, quando fixe alíquota menos gravosa do que a prevista na lei vigente ao tempo da prática infracional.
V. deve ser condenado a pagar a diferença de imposto, porque a retroatividade benéfica não se aplica aos tributos, mas apenas às penalidades pecuniárias.
VI. não deve ser condenado a pagar a diferença de imposto, porque a lei tributária que fixa alíquota menos gravosa, deve ser interpretada da maneira mais favorável ao acusado.
Está correto o que se afirma APENAS em
Texto associado
Atenção : As questões de números 35 a 37 referem-se ao conteúdo de Noções de Direito Administrativo.
Considere:
I. Determinado Estado da Federação fiscaliza a atividade de autarquia estadual, com o objetivo de garantir a observância de suas finalidades institucionais.
II. A Administração pública pode, através dos meios legais cabíveis, impedir quaisquer atos que ponham em risco a conservação de seus bens.
III. Os atos da Administração pública revestem-se de presunção relativa, sendo o efeito de tal presunção a inversão do ônus da prova.
No que concerne aos princípios do Direito Administrativo,
No processo de planejamento financeiro, uma ferramenta relevante é o cálculo do Ponto de Equilíbrio. É correto afirmar que o cálculo do Ponto de Equilíbrio fornece o volume de vendas necessário para cobrir
O principal negócio de uma empresa é armazenar e devolver combustíveis. A armazenagem ocorre a) por recebimento dutoviário, em que as distribuidoras clientes compram gasolina e GNV que são armazenados nos tanques da empresa; b) por recebimento rodoviário, pelo qual as distribuidoras clientes compram biocombustíveis (biodiesel e etanol) de usinas e o transportam até a empresa. Para armazenar os produtos a distribuidora precisa emitir uma NF − Nota Fiscal de armazenagem.
Considerando o negócio da empresa, a equipe de Analistas de TI iniciou o desenvolvimento de um sistema com uma reunião em que os clientes elegeram os pontos fundamentais do projeto, priorizando a emissão de NFs. Porém, para chegar ao ponto de emitir uma NF, muitas rotinas precisavam ser desenvolvidas, entre elas alguns cadastros essenciais. Após a definição de um layout simples para as telas de cadastro, foram executados testes funcionais e foi entregue a 1ª versão do sistema em 1 semana de trabalho. Os clientes, sempre presentes, iniciaram imediatamente o uso do sistema e deram os i, solicitando melhorias e novos recursos. No início a entrega de versões era constante, mas depois se estabilizaram em torno de 1 semana, mantendo sempre a comunicação ativa e o respeito. Os analistas usavam muito a refatoração e práticas TDD − Test-Driven Development durante o desenvolvimento.
Pelas características, a metodologia de desenvolvimento utilizada pela equipe de Analistas de TI é:
Texto associado
Atenção : Considere o caso abaixo para responder às questões de números 31 a 36.
Uma empresa cuja atividade principal é definida pelo CNAE 35.12-3 − Transmissão de Energia Elétrica (grau de risco 3, segundo a NR-4) possui dois estabelecimentos denominados A e B, além de 1 canteiro de obras e 1 frente de trabalho, todos localizados no Estado de Pernambuco. Todos os empregados dessa empresa são contratados em regime mensalista celetista. No estabelecimento A trabalham 1.393 empregados, sendo esta a sede da empresa de engenharia. No estabelecimento B trabalham 324 empregados. No canteiro de obras atuam 1.104 empregados, sendo que 812 deles estão atuando em serviços especializados de apoio à construção relacionados a obras e fundações (CNAE 43.91-6 − grau de risco 4, segundo a NR-4), ou seja, atividade diferente da atividade principal da empresa. Na frente de trabalho estão trabalhando 185 empregados. A mínima distância existente entre os estabelecimentos, o canteiro de obras e a frente de trabalho é de 15 km, ou seja, essa distância representa o deslocamento mínimo necessário entre quaisquer destes locais. O salário mínimo vigente na região é de R$ 900,00. João é um empregado que atua no estabelecimento A, recebe salário mensal de R$ 1.500,00 acrescido de gratificação por tempo de serviço de R$ 500,00 (totalizando R$ 2.000,00), tem 35 anos de idade, é eletricista, concluiu curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino, mas não possui registro no conselho de classe. João trabalha sob responsabilidade de Genésio, que também trabalha no estabelecimento A e recebe salário de R$ 4.200,00 acrescido de gratificação de chefia no valor de R$ 1.300,00 (totalizando R$ 5.500,00). Genésio, que tem 53 anos de idade, é supervisor de João, sendo engenheiro eletricista graduado em curso reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino, o que lhe possibilitou efetuar o registro no competente conselho de classe. Cláudio, que tem 30 anos de idade, é pintor e atua no estabelecimento B, com salário mensal de R$ 1.700,00 acrescido de R$ 300,00 de gratificação por tempo de serviço (totalizando R$ 2.000,00). Adeilton é pedreiro, tem 32 anos de idade, recebe salário de R$ 1.600,00, sem qualquer gratificação adicional, e atua no canteiro de obras. Não existem quaisquer alterações disciplinadas em atos normativos para o setor econômico específico dessa empresa, relacionados à CIPA.
Uma empresa cuja atividade principal é definida pelo CNAE 35.12-3 − Transmissão de Energia Elétrica (grau de risco 3, segundo a NR-4) possui dois estabelecimentos denominados A e B, além de 1 canteiro de obras e 1 frente de trabalho, todos localizados no Estado de Pernambuco. Todos os empregados dessa empresa são contratados em regime mensalista celetista. No estabelecimento A trabalham 1.393 empregados, sendo esta a sede da empresa de engenharia. No estabelecimento B trabalham 324 empregados. No canteiro de obras atuam 1.104 empregados, sendo que 812 deles estão atuando em serviços especializados de apoio à construção relacionados a obras e fundações (CNAE 43.91-6 − grau de risco 4, segundo a NR-4), ou seja, atividade diferente da atividade principal da empresa. Na frente de trabalho estão trabalhando 185 empregados. A mínima distância existente entre os estabelecimentos, o canteiro de obras e a frente de trabalho é de 15 km, ou seja, essa distância representa o deslocamento mínimo necessário entre quaisquer destes locais. O salário mínimo vigente na região é de R$ 900,00. João é um empregado que atua no estabelecimento A, recebe salário mensal de R$ 1.500,00 acrescido de gratificação por tempo de serviço de R$ 500,00 (totalizando R$ 2.000,00), tem 35 anos de idade, é eletricista, concluiu curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino, mas não possui registro no conselho de classe. João trabalha sob responsabilidade de Genésio, que também trabalha no estabelecimento A e recebe salário de R$ 4.200,00 acrescido de gratificação de chefia no valor de R$ 1.300,00 (totalizando R$ 5.500,00). Genésio, que tem 53 anos de idade, é supervisor de João, sendo engenheiro eletricista graduado em curso reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino, o que lhe possibilitou efetuar o registro no competente conselho de classe. Cláudio, que tem 30 anos de idade, é pintor e atua no estabelecimento B, com salário mensal de R$ 1.700,00 acrescido de R$ 300,00 de gratificação por tempo de serviço (totalizando R$ 2.000,00). Adeilton é pedreiro, tem 32 anos de idade, recebe salário de R$ 1.600,00, sem qualquer gratificação adicional, e atua no canteiro de obras. Não existem quaisquer alterações disciplinadas em atos normativos para o setor econômico específico dessa empresa, relacionados à CIPA.
Considerando os conceitos estabelecidos na NR-1, a respeito da empresa descrita no caso
Com 15 máquinas de asfaltar ruas, a prefeitura de uma cidade pode terminar a obra que pretende fazer em exatos 42 dias de trabalho. O prefeito pretende diminuir esse prazo e está disposto a trazer mais máquinas, além das 15 máquinas disponíveis, para executarem essa obra em 35 dias. O número de máquinas, que o prefeito precisará acrescentar para conseguir o seu intento, é igual a
Texto associado
Atenção : As questões de números 7 a 14 referem-se ao texto seguinte.
A música relativa
Parece existir uma série enorme de mal-entendidos em torno do lugar-comum que afirma ser a música uma linguagem universal, passível de ser compreendida por todos. “Fenômeno universal” − está claro que sim; mas “linguagem universal” − até que ponto?
Ao que tudo indica, todos os povos do planeta desenvolvem manifestações sonoras. Falo tanto dos povos que ainda se encontram em estágio dito “primitivo” − entre os quais ela continua a fazer parte da magia − como das civilizações tecnicamente desenvolvidas, nas quais a música chega até mesmo a possuir valor de mercadoria, a propiciar lucro, a se propagar em escala industrial, transformando-se em um novo fetiche.
Contudo, se essa tendência a expressar-se através de sons dá mostras de ser algo inerente ao ser humano, ela se concretiza de maneira tão diferente em cada comunidade, dá-se de forma tão particular em cada cultura que é muito difícil acreditar que cada uma de suas manifestações possua um sentido universal. Talvez seja melhor dizer que a linguagem musical só existe concretizada por meio de “línguas” particulares ou de “falas” determinadas; e que essas manifestações podem até, em parte, ser compreendidas, mas nunca vivenciadas em alguns de seus elementos de base por aqueles que não pertençam à cultura que as gerou .
(Adaptado de: MORAES, J. Jota de. O que é música. São Paulo: Brasiliense, 2001, p.12-14)
A música relativa
Parece existir uma série enorme de mal-entendidos em torno do lugar-comum que afirma ser a música uma linguagem universal, passível de ser compreendida por todos. “Fenômeno universal” − está claro que sim; mas “linguagem universal” − até que ponto?
Ao que tudo indica, todos os povos do planeta desenvolvem manifestações sonoras. Falo tanto dos povos que ainda se encontram em estágio dito “primitivo” − entre os quais ela continua a fazer parte da magia − como das civilizações tecnicamente desenvolvidas, nas quais a música chega até mesmo a possuir valor de mercadoria, a propiciar lucro, a se propagar em escala industrial, transformando-se em um novo fetiche.
Contudo, se essa tendência a expressar-se através de sons dá mostras de ser algo inerente ao ser humano, ela se concretiza de maneira tão diferente em cada comunidade, dá-se de forma tão particular em cada cultura que é muito difícil acreditar que cada uma de suas manifestações possua um sentido universal. Talvez seja melhor dizer que a linguagem musical só existe concretizada por meio de “línguas” particulares ou de “falas” determinadas; e que essas manifestações podem até, em parte, ser compreendidas, mas nunca vivenciadas em alguns de seus elementos de base por aqueles que não pertençam à cultura que as gerou .
(Adaptado de: MORAES, J. Jota de. O que é música. São Paulo: Brasiliense, 2001, p.12-14)
