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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 102424 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Instituto Quadrix 2018

Julgue os itens seguintes a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF). O princípio da igualdade encerra função limitadora que se dirige contra o legislador, a autoridade pública e o particular, impedindo-lhes de criar, adotar ou admitir distinções arbitrárias.

A Certo
B Errado
ID 102421 Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais Instituto Quadrix 2018

Julgue os itens seguintes a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF). São destinatários da proteção conferida pelos direitos fundamentais as pessoas naturais e jurídicas, nacionais e estrangeiras.

A Certo
B Errado
ID 102419 Direito Constitucional Administração Pública Instituto Quadrix 2018

Acerca da ética, da função pública e do Decreto n.º 1.171/1994, julgue os itens de 44 a 50. A Constituição Federal de 1988 (CF) não proíbe a nomeação de parentes com vínculo de parentesco acima do 3.º grau (nepotismo). Nesse caso, sendo legal uma determinada nomeação, não há que se falar em violação a preceitos éticos.

A Certo
B Errado
ID 102418 Direito Constitucional CNJ Conselho Nacional de Justiça Instituto Quadrix 2018

Acerca do Conselho Nacional de Justiça na CF, julgue os itens seguintes. O controle administrativo exercido pelo Conselho Nacional de Justiça estende-se a atos praticados antes da criação daquele órgão.

A Certo
B Errado
ID 102406 Direito Constitucional Advocacia e Defensoria Pública Instituto Quadrix 2018

No que se refere às funções essenciais à Justiça na CF, julgue os itens a seguir. Aos defensores públicos é vedado o exercício da advocacia fora de suas atribuições institucionais.

A Certo
B Errado
ID 102405 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Instituto Quadrix 2018

Julgue os itens seguintes a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF). A vedação de tratamento discriminatório entre homens e mulheres evidencia a dimensão formal do princípio da isonomia, enquanto as distinções constitucionalmente asseguradas, como o prazo da licença-maternidade, conservam a isonomia em seu aspecto material.

A Certo
B Errado
ID 102389 Direito Constitucional Poder Executivo Instituto Quadrix 2018

Com relação ao Poder Executivo na CF, julgue os itens de 69 a 72. O Poder Executivo congrega diferentes facetas, conjugando, a um só tempo, chefia de governo, de administração, de Estado e das Forças Armadas, além de contemplar a iniciativa legislativa e o planejamento e o controle orçamentário.

A Certo
B Errado
ID 102371 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Instituto Quadrix 2018

Acerca da liberdade de expressão na CF, julgue os itens a seguir. É constitucionalmente admitido que o Estado condicione a redução da classificação etária de determinado filme ao corte de determinadas cenas que hajam sido reputadas como ofensivas para menores.

A Certo
B Errado
ID 102361 Direito Constitucional Sistema Único de Saúde Instituto Quadrix 2018

No que se refere à ordem social na CF, julgue os itens subsequentes. Entidades privadas poderão substituir o Estado no conjunto de ações e serviços públicos que integrem o chamado Sistema Único de Saúde (SUS), desde que por meio de instituições filantrópicas e sem fins lucrativos.

A Certo
B Errado