Maurício, com treze anos de idade, foi atendido em
hospital público. Depois de realizados os exames clínicos e a
entrevista pessoal com o adolescente, o médico que o atendeu
comunicou ao conselho tutelar local a suspeita de que Maurício
havia sido vítima de castigo físico praticado pelos próprios pais.
O conselho tutelar averiguou o caso e concluiu que os pais de
Maurício haviam lesionado os braços do garoto, mediante
emprego de pedaço de madeira, em razão de ele ter se recusado a ir à escola. Com base nisso, o conselho tutelar aplicou aos pais
uma advertência e os encaminhou para tratamento psicológico.
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FIOCRUZ
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MACKENZIE
48 questões
CETRO
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O Estatuto da Criança e do Adolescente faz distinção entre
Texto associado
Acerca dos modelos teóricos da criminologia, julgue os itens
que se seguem.
que se seguem.
Para a teoria da conformidade diferencial, a comunidade
produz estímulos e pressões que impulsionam o
indivíduo à conduta criminal, mas tais impulsos são
impedidos por fatores internos — como a personalidade
forte — e externos — como a coação normativa exercida
pela sociedade.
Texto associado
Os irmãos José e Luís foram denunciados pela prática de
contravenção penal de vias de fato, em situação de violência
doméstica, com pena de prisão simples de quinze dias a três
meses ou multa, em concurso de agentes, por terem puxado os
cabelos da irmã Marieta. Após o recebimento da denúncia e
várias tentativas, sem sucesso, de citação pessoal dos réus, o juiz
competente os citou por edital, seguindo, assim, as regras do
Código de Processo Penal.
Diante dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
contravenção penal de vias de fato, em situação de violência
doméstica, com pena de prisão simples de quinze dias a três
meses ou multa, em concurso de agentes, por terem puxado os
cabelos da irmã Marieta. Após o recebimento da denúncia e
várias tentativas, sem sucesso, de citação pessoal dos réus, o juiz
competente os citou por edital, seguindo, assim, as regras do
Código de Processo Penal.
Diante dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Após suspender o trâmite processual e o prazo da prescrição,
o juiz poderá decretar a prisão preventiva dos irmãos, com
fulcro na garantia da aplicação da lei penal, e também deverá
antecipar as provas, com base na iminência do perecimento.
Texto associado
No que se refere à Defensoria Pública, julgue os seguintes itens.
