QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Banco público de questões

Questões para Concursos

Pesquise questões reais por disciplina, assunto, tópico, banca, órgão, cargo, ano e modalidade.

Questões por banca

29 bancas disponíveis. Clique para visualizar todas.

Encontre as questões que procura
Limpar filtros
3 questões encontradas

Durante um procedimento de licitação no âmbito de um determinado município, um dos participantes do certame impugnou a
decisão que habilitou os licitantes, aduzindo que um deles não preencheria os requisitos constantes do edital para tanto. A
apreciação do recurso decidiu pelo indeferimento do pleito, ensejando o prosseguimento do procedimento de licitação. O Prefeito
discordou da decisão da comissão de licitação e reverteu o ato, acolhendo o novo recurso do licitante. A conduta do Prefeito

A é expressão de seu poder hierárquico, que se sobrepõe a todos os atos praticados pelos seus subordinados, independentemente
de se tratar de competência privativa ou exclusiva dos mesmos.
B equivale a análise de recurso hierárquico impróprio, que dispensa previsão legal e autoriza a revisão de decisão de seus
subordinados, de ofício ou mediante provocação de qualquer interessado.
C excedeu seu poder normativo, na medida em que a decisão consiste, em verdade, em ato normativo de efeitos concretos,
o que não encontra fundamento legal.
D é inerente ao cargo ocupado, tendo em vista que é sempre do Chefe do Executivo, independentemente de previsão legal,
a competência para autorizar, revogar ou anular os procedimentos de licitação municipais.
E pode ser válida no caso de haver previsão, no edital, da competência do chefe do Executivo para análise de recursos dos
licitantes contra decisões no âmbito da comissão de licitação.

A execução dos contratos regidos pela Lei no 8.666/93 possui peculiaridades em relação às concessões de serviço público
regidas pela Lei no 8.987/95, porque naqueles contratos

A o poder público contratante é obrigado a exigir do contratado que preste garantias no valor do contrato, que deverão
possuir validade até o final da vigência da avença.
B não são exigíveis garantias, enquanto as garantias prestadas pelo poder concedente nos contratos de concessão regidos
pela Lei no 8.987/95 podem ser substituídas pelos bens públicos que forem atrelados ao serviço público sob responsabilidade
do concessionário.
C há possibilidade de aditamento quantitativo ao valor do contrato, enquanto nos contratos de concessão são admitidas
alterações somente de natureza qualitativa.
D há possibilidade de subcontratação do objeto do contrato, desde que mantidas as condições vigentes para a avença, diversamente
dos contratos regidos pela Lei no 8.987/95, que não admitem subcontratação para nenhum aspecto ou atribuição.
E há previsão legal permitindo exigir garantias do contratado para fiel execução do contrato, enquanto nas concessões de
serviço público precedidas de obra pública essa providência é obrigatória em relação a estas.

Um edifício de escritórios possui 8 andares. O piso de cada andar é um retângulo de 14 metros por 18 metros. Em cada andar,
há um corredor de 2 metros de largura por 18 metros de comprimento, sendo todo o restante do espaço ocupado por salas,
todas retangulares. Nos andares ímpares, as salas têm 6 metros por 6 metros e, nos pares, 6 metros por 9 metros. O total de
salas existentes nesse edifício é igual a

A 32.
B 36.
C 40.
D 48.
E 56