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Uma servidora pública é responsável pelo registro dos créditos orçamentários, e seu gestor menciona que ela deve alterar o orçamento anual, haja vista que houve autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária de gastos para as quais não há dotação orçamentária específica. Nesse caso, essa servidora deverá classificar corretamente esse crédito como

A crédito inicial suplementar.
B crédito adicional especial.
C crédito adicional extraordinário.
D crédito adicional suplementar.
E crédito inicial extraorçamentário.
Órgão: Ministério Público do Rio Grande do Sul Cargo: Analista do Ministério Público - Área Contabilidade Prova: Instituto AOCP - MPE RS - Analista do Ministério Público - Área Contabilidade - 2025
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder às questões de 15 a 29.

Os impactos ambientais da computação

Intensivo em uso de energia e água, o setor responde
por 1,7% das emissões de carbono na atmosfera;
uma nova área de pesquisa surge para lidar com o problema

Parte essencial da vida moderna, a computação está em todos os lugares. É difícil imaginar o cotidiano sem os recursos do mundo digital, como internet, redes sociais, streaming de vídeo, programas de inteligência artificial e os mais variados aplicativos. Governos, organizações e empresas de diversos setores dependem cada vez mais das tecnologias da informação e comunicação (TIC). O crescente aumento da demanda computacional, contudo, gera impactos no meio ambiente. Estima-se que entre 5% e 9% da energia elétrica consumida no mundo se destine à infraestrutura de TI e comunicações em geral e ao seu uso. A Agência Internacional de Energia (IEA) alerta para uma tendência de forte aumento nessa demanda. O gasto energético de data centers , instalações com robusto poder de armazenamento e processamento de dados, e dos setores de inteligência artificial (IA) e criptomoedas, segundo a entidade, poderá dobrar no mundo em 2026 em relação a 2022, quando foi de 460 terawatts-hora (TWh) – naquele mesmo ano, o Brasil consumiu 508 TWh de energia elétrica.
“O uso de energia é inerente à computação”, constata a cientista da computação Sarajane Marques Peres, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP) e pesquisadora do Centro de Inteligência Artificial C4AI, financiado por FAPESP e IBM. [...]
“Todas as nossas atividades digitais, como navegar na internet, acessar redes sociais, participar de videoconferências e enviar fotos para os amigos, têm, em última instância, efeitos sobre o ambiente”, aponta a cientista da computação Thais Batista, presidente da Sociedade Brasileira de Computação (SBC) e professora do Departamento de Informática da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A energia destinada aos data centers é usada não apenas para a operação dos servidores, mas também para manter em funcionamento seu sistema de refrigeração. “Por trabalharem sem parar em processamento numérico, os computadores aquecem, emitem calor e precisam ser resfriados e mantidos em uma temperatura razoavelmente baixa”, ressalta o cientista da computação Marcelo Finger, do Instituto de Matemática e Estatística (IME) da USP. “A depender da matriz que produz essa energia, haverá mais ou menos efeitos nocivos no ambiente”, afirma Peres, referindo-se à emissão de dióxido de carbono (CO₂) quando são queimados combustíveis fósseis para a obtenção da energia elétrica utilizada.
Google, Microsoft, Apple, Amazon e outras grandes multinacionais de tecnologia, as chamadas big techs, comprometeram-se a zerar suas emissões de carbono até 2030 – segundo especialistas ouvidos pela reportagem, não há indícios de que esse objetivo possa ser atingido. Em 2023, último ano com dados disponíveis, as emissões dessas companhias cresceram principalmente por causa dos sistemas de inteligência artificial, que demandam grande poder de processamento – e, portanto, elevada carga energética – para serem treinados e funcionar.
O aumento do consumo de energia e da emissão de carbono não é o único fator que preocupa. O uso intensivo de água por data centers para manter em operação seus sistemas de refrigeração, bem como a emissão de calor no ambiente, também acendem um sinal de alerta. “O consumo hídrico é uma preocupação mais recente, visto que a maioria dos grandes data centers usa refrigeração líquida para seus equipamentos de grande porte”, ressalta o bacharel em computação científica Álvaro Luiz Fazenda, do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), campus de São José dos Campos. Uma das soluções é usar fontes de água não potável para realizar os processos de resfriamento.
A exploração muitas vezes insustentável de elementos terras-raras e outros minerais, como silício, cobre e lítio, usados para a produção de discos rígidos, chips e baterias, e o descarte de computadores, celulares e outros aparelhos eletrônicos que rapidamente se tornam obsoletos, também elevam a pressão da computação sobre os ecossistemas. [...]
Buscando enfrentar o problema, uma nova área de estudos, conhecida como computação verde ou sustentável, tem ganhado força no Brasil e no mundo. “Ela se refere ao conjunto de práticas, técnicas e procedimentos aplicados à fabricação, ao uso e ao descarte de sistemas computacionais com a finalidade de minimizar seu impacto ambiental”, explica o pesquisador da UFABC.
A fim de alcançar esse objetivo, várias práticas têm sido propostas, como elevar a eficiência energética de hardwares e softwares, permitindo que realizem as mesmas operações consumindo menos energia. Projetar sistemas mais duradouros, reparáveis e recicláveis, que reduzam a geração de lixo eletrônico, é outra abordagem, assim como priorizar o emprego de materiais sustentáveis na produção e operação de dispositivos computacionais e o uso de energias renováveis em data centers. [...]
Reduzir o gasto energético dos sistemas de inteligência artificial foi o que tentaram fazer os pesquisadores da startup chinesa DeepSeek. O chatbot DeepSeek-V3, lançado no fim de janeiro, causou surpresa ao apresentar desempenho comparável ao dos modelos da OpenAI e do Google, mas com custo substancialmente menor.
“O DeepSeek é um exemplo de que é possível desenvolver IA de boa qualidade usando menos recursos computacionais e energia”, ressalta o cientista da computação Daniel de Angelis Cordeiro, da EACH-USP. “Investir em pesquisa de algoritmos mais eficientes e em melhorias na gestão dos recursos computacionais usados nas etapas de treinamento e inferência pode contribuir para a criação de uma IA mais sustentável.” [...]

Adaptado de: https://revistapesquisa.fapesp.br/os-impactos-ambientais-da-computacao/ Acesso em: 15 mar. 2025.

Considerando elementos fonéticos e fonológicos de determinados trechos do texto, assinale a alternativa correta.

A Em “[...] programas de inteligência artificial e os mais variados aplicativos .”, os sons iniciais das palavras em destaque contribuem para a fluidez da pronúncia, em razão da presença de três dígrafos: dois no primeiro e um no segundo termo em análise.
B Em “O consumo hídrico é uma preocupação mais recente [...]”, a sequência de letras do termo em destaque corresponde diretamente à forma como a palavra é pronunciada.
C Em “[...] ressalta o bacharel em computação científica Álvaro Luiz Fazenda [...]”, o som das consoantes presentes nos termos em destaque são mantidos na fala, sem supressão ou acréscimo de fonemas.
D Em “[...] ao apresentar desempenho comparável ao dos modelos da OpenAI [...]”, tanto o primeiro quanto o segundo termo destacados dispõem de 10 letras, porém divergem quanto ao número de fonemas que cada um apresenta.
E Em “[...] pode contribuir para a criação de uma IA mais sustentável.”, cada uma das palavras destacadas apresenta um encontro consonantal e um ditongo nasal em sua respectiva estrutura.
Órgão: Ministério Público do Rio Grande do Sul Cargo: Analista do Ministério Público - Área Engenharia de Segurança do Trabalho Prova: Instituto AOCP - MPE RS - Analista do Ministério Público - Área Engenharia de Segurança do Trabalho - 2025

Acerca das Resoluções do CONAMA nº 302 e 303, de 20 de março de 2002, que tratam das áreas de preservação permanente, assinale a alternativa INCORRETA.

A As áreas de preservação permanente, nos entornos de cursos d’água de regime intermitente em áreas rurais, devem ser estabelecidas com largura mínima de 30 metros, podendo ser ampliadas conforme as características locais.
B O limite das áreas de preservação permanente em áreas urbanas pode ser alterado, desde que atendidas as condições definidas pelo plano de manejo e com a devida autorização ambiental dos órgãos competentes.
C A área de preservação permanente de nascentes e olhos d'água intermitentes deve ser determinada pelo proprietário do imóvel rural, desde que a largura mínima da área seja de 50 metros, conforme as especificações do CONAMA.
D Para os reservatórios artificiais, a área de preservação permanente no entorno deve respeitar um limite mínimo de 50 metros, podendo ser ampliada de acordo com a localização e a função ambiental do reservatório.
E O uso de áreas de preservação permanente nos entornos de corpos d'água artificiais pode ser permitido para atividades de turismo, desde que a área destinada a essas atividades não ultrapasse 10% do total da área de preservação.
Órgão: Ministério Público do Rio Grande do Sul Cargo: Analista do Ministério Público - Área: Biologia Prova: Instituto AOCP - MPE RS - Analista do Ministério Público - Área: Biologia - 2025
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder às questões de 21 a 35.

Os impactos ambientais da computação

Intensivo em uso de energia e água, o setor responde por 1,7% das emissões de carbono na atmosfera; uma nova área de pesquisa surge para lidar com o problema

Parte essencial da vida moderna, a computação está em todos os lugares. É difícil imaginar o cotidiano sem os recursos do mundo digital, como internet, redes sociais, streaming de vídeo, programas de inteligência artificial e os mais variados aplicativos. Governos, organizações e empresas de diversos setores dependem cada vez mais das tecnologias da informação e comunicação (TIC). O crescente aumento da demanda computacional, contudo, gera impactos no meio ambiente. Estima-se que entre 5% e 9% da energia elétrica consumida no mundo se destine à infraestrutura de TI e comunicações em geral e ao seu uso. A Agência Internacional de Energia (IEA) alerta para uma tendência de forte aumento nessa demanda. O gasto energético de data centers , instalações com robusto poder de armazenamento e processamento de dados, e dos setores de inteligência artificial (IA) e criptomoedas, segundo a entidade, poderá dobrar no mundo em 2026 em relação a 2022, quando foi de 460 terawatts-hora (TWh) – naquele mesmo ano, o Brasil consumiu 508 TWh de energia elétrica.
“O uso de energia é inerente à computação”, constata a cientista da computação Sarajane Marques Peres, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP) e pesquisadora do Centro de Inteligência Artificial C4AI, financiado por FAPESP e IBM. [...]
“Todas as nossas atividades digitais, como navegar na internet, acessar redes sociais, participar de videoconferências e enviar fotos para os amigos, têm, em última instância, efeitos sobre o ambiente”, aponta a cientista da computação Thais Batista, presidente da Sociedade Brasileira de Computação (SBC) e professora do Departamento de Informática da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A energia destinada aos data centers é usada não apenas para a operação dos servidores, mas também para manter em funcionamento seu sistema de refrigeração. “Por trabalharem sem parar em processamento numérico, os computadores aquecem, emitem calor e precisam ser resfriados e mantidos em uma temperatura razoavelmente baixa”, ressalta o cientista da computação Marcelo Finger, do Instituto de Matemática e Estatística (IME) da USP. “A depender da matriz que produz essa energia, haverá mais ou menos efeitos nocivos no ambiente”, afirma Peres, referindo-se à emissão de dióxido de carbono (CO₂) quando são queimados combustíveis fósseis para a obtenção da energia elétrica utilizada.
Google, Microsoft, Apple, Amazon e outras grandes multinacionais de tecnologia, as chamadas big techs , comprometeram-se a zerar suas emissões de carbono até 2030 – segundo especialistas ouvidos pela reportagem, não há indícios de que esse objetivo possa ser atingido. Em 2023, último ano com dados disponíveis, as emissões dessas companhias cresceram principalmente por causa dos sistemas de inteligência artificial, que demandam grande poder de processamento – e, portanto, elevada carga energética – para serem treinados e funcionar.
O aumento do consumo de energia e da emissão de carbono não é o único fator que preocupa. O uso intensivo de água por data centers para manter em operação seus sistemas de refrigeração, bem como a emissão de calor no ambiente, também acendem um sinal de alerta. “O consumo hídrico é uma preocupação mais recente, visto que a maioria dos grandes data centers usa refrigeração líquida para seus equipamentos de grande porte”, ressalta o bacharel em computação científica Álvaro Luiz Fazenda, do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), campus de São José dos Campos. Uma das soluções é usar fontes de água não potável para realizar os processos de resfriamento.
A exploração muitas vezes insustentável de elementos terras-raras e outros minerais, como silício, cobre e lítio, usados para a produção de discos rígidos, chips e baterias, e o descarte de computadores, celulares e outros aparelhos eletrônicos que rapidamente se tornam obsoletos, também elevam a pressão da computação sobre os ecossistemas. [...]
Buscando enfrentar o problema, uma nova área de estudos, conhecida como computação verde ou sustentável, tem ganhado força no Brasil e no mundo. “Ela se refere ao conjunto de práticas, técnicas e procedimentos aplicados à fabricação, ao uso e ao descarte de sistemas computacionais com a finalidade de minimizar seu impacto ambiental”, explica o pesquisador da UFABC.
A fim de alcançar esse objetivo, várias práticas têm sido propostas, como elevar a eficiência energética de hardwares e softwares, permitindo que realizem as mesmas operações consumindo menos energia. Projetar sistemas mais duradouros, reparáveis e recicláveis, que reduzam a geração de lixo eletrônico, é outra abordagem, assim como priorizar o emprego de materiais sustentáveis na produção e operação de dispositivos computacionais e o uso de energias renováveis em data centers . [...]
Reduzir o gasto energético dos sistemas de inteligência artificial foi o que tentaram fazer os pesquisadores da startup chinesa DeepSeek. O chatbot DeepSeek-V3, lançado no fim de janeiro, causou surpresa ao apresentar desempenho comparável ao dos modelos da OpenAI e do Google, mas com custo substancialmente menor.
“O DeepSeek é um exemplo de que é possível desenvolver IA de boa qualidade usando menos recursos computacionais e energia”, ressalta o cientista da computação Daniel de Angelis Cordeiro, da EACH-USP. “Investir em pesquisa de algoritmos mais eficientes e em melhorias na gestão dos recursos computacionais usados nas etapas de treinamento e inferência pode contribuir para a criação de uma IA mais sustentável.” [...]

Adaptado de: https://revistapesquisa.fapesp.br/os-impactos-ambientais-da-computacao/ Acesso em: 15 mar. 2025.

Assinale a alternativa cujo sentido – apresentado entre parênteses – está correto em relação à expressão destacada.

A “A energia destinada aos data centers é usada não apenas para a operação dos servidores, mas também para manter em funcionamento seu sistema de refrigeração.” (oposição).
B “[...] afirma Peres, referindo-se à emissão de dióxido de carbono (CO₂) quando são queimados combustíveis fósseis para a obtenção da energia elétrica utilizada.” (proporção).
C “[...] dos sistemas de inteligência artificial, que demandam grande poder de processamento – e, portanto , elevada carga energética – para serem treinados e funcionar.” (causa).
D “O consumo hídrico é uma preocupação mais recente, visto que a maioria dos grandes data centers usa refrigeração líquida para seus equipamentos de grande porte.” (consequência).
E “Projetar sistemas mais duradouros, reparáveis e recicláveis [...] é outra abordagem, assim como priorizar o emprego de materiais sustentáveis [...]” (adição).
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder às questões de 21 a 35.

Os impactos ambientais da computação

Intensivo em uso de energia e água, o setor responde por 1,7% das emissões de carbono na atmosfera; uma nova área de pesquisa surge para lidar com o problema

Parte essencial da vida moderna, a computação está em todos os lugares. É difícil imaginar o cotidiano sem os recursos do mundo digital, como internet, redes sociais, streaming de vídeo, programas de inteligência artificial e os mais variados aplicativos. Governos, organizações e empresas de diversos setores dependem cada vez mais das tecnologias da informação e comunicação (TIC). O crescente aumento da demanda computacional, contudo, gera impactos no meio ambiente. Estima-se que entre 5% e 9% da energia elétrica consumida no mundo se destine à infraestrutura de TI e comunicações em geral e ao seu uso. A Agência Internacional de Energia (IEA) alerta para uma tendência de forte aumento nessa demanda. O gasto energético de data centers , instalações com robusto poder de armazenamento e processamento de dados, e dos setores de inteligência artificial (IA) e criptomoedas, segundo a entidade, poderá dobrar no mundo em 2026 em relação a 2022, quando foi de 460 terawatts-hora (TWh) – naquele mesmo ano, o Brasil consumiu 508 TWh de energia elétrica.
“O uso de energia é inerente à computação”, constata a cientista da computação Sarajane Marques Peres, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP) e pesquisadora do Centro de Inteligência Artificial C4AI, financiado por FAPESP e IBM. [...]
“Todas as nossas atividades digitais, como navegar na internet, acessar redes sociais, participar de videoconferências e enviar fotos para os amigos, têm, em última instância, efeitos sobre o ambiente”, aponta a cientista da computação Thais Batista, presidente da Sociedade Brasileira de Computação (SBC) e professora do Departamento de Informática da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A energia destinada aos data centers é usada não apenas para a operação dos servidores, mas também para manter em funcionamento seu sistema de refrigeração. “Por trabalharem sem parar em processamento numérico, os computadores aquecem, emitem calor e precisam ser resfriados e mantidos em uma temperatura razoavelmente baixa”, ressalta o cientista da computação Marcelo Finger, do Instituto de Matemática e Estatística (IME) da USP. “A depender da matriz que produz essa energia, haverá mais ou menos efeitos nocivos no ambiente”, afirma Peres, referindo-se à emissão de dióxido de carbono (CO₂) quando são queimados combustíveis fósseis para a obtenção da energia elétrica utilizada.
Google, Microsoft, Apple, Amazon e outras grandes multinacionais de tecnologia, as chamadas big techs , comprometeram-se a zerar suas emissões de carbono até 2030 – segundo especialistas ouvidos pela reportagem, não há indícios de que esse objetivo possa ser atingido. Em 2023, último ano com dados disponíveis, as emissões dessas companhias cresceram principalmente por causa dos sistemas de inteligência artificial, que demandam grande poder de processamento – e, portanto, elevada carga energética – para serem treinados e funcionar.
O aumento do consumo de energia e da emissão de carbono não é o único fator que preocupa. O uso intensivo de água por data centers para manter em operação seus sistemas de refrigeração, bem como a emissão de calor no ambiente, também acendem um sinal de alerta. “O consumo hídrico é uma preocupação mais recente, visto que a maioria dos grandes data centers usa refrigeração líquida para seus equipamentos de grande porte”, ressalta o bacharel em computação científica Álvaro Luiz Fazenda, do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), campus de São José dos Campos. Uma das soluções é usar fontes de água não potável para realizar os processos de resfriamento.
A exploração muitas vezes insustentável de elementos terras-raras e outros minerais, como silício, cobre e lítio, usados para a produção de discos rígidos, chips e baterias, e o descarte de computadores, celulares e outros aparelhos eletrônicos que rapidamente se tornam obsoletos, também elevam a pressão da computação sobre os ecossistemas. [...]
Buscando enfrentar o problema, uma nova área de estudos, conhecida como computação verde ou sustentável, tem ganhado força no Brasil e no mundo. “Ela se refere ao conjunto de práticas, técnicas e procedimentos aplicados à fabricação, ao uso e ao descarte de sistemas computacionais com a finalidade de minimizar seu impacto ambiental”, explica o pesquisador da UFABC.
A fim de alcançar esse objetivo, várias práticas têm sido propostas, como elevar a eficiência energética de hardwares e softwares, permitindo que realizem as mesmas operações consumindo menos energia. Projetar sistemas mais duradouros, reparáveis e recicláveis, que reduzam a geração de lixo eletrônico, é outra abordagem, assim como priorizar o emprego de materiais sustentáveis na produção e operação de dispositivos computacionais e o uso de energias renováveis em data centers . [...]
Reduzir o gasto energético dos sistemas de inteligência artificial foi o que tentaram fazer os pesquisadores da startup chinesa DeepSeek. O chatbot DeepSeek-V3, lançado no fim de janeiro, causou surpresa ao apresentar desempenho comparável ao dos modelos da OpenAI e do Google, mas com custo substancialmente menor.
“O DeepSeek é um exemplo de que é possível desenvolver IA de boa qualidade usando menos recursos computacionais e energia”, ressalta o cientista da computação Daniel de Angelis Cordeiro, da EACH-USP. “Investir em pesquisa de algoritmos mais eficientes e em melhorias na gestão dos recursos computacionais usados nas etapas de treinamento e inferência pode contribuir para a criação de uma IA mais sustentável.” [...]

Adaptado de: https://revistapesquisa.fapesp.br/os-impactos-ambientais-da-computacao/ Acesso em: 15 mar. 2025.

Analise os excertos que seguem:

I. “[...] não há indícios de que esse objetivo possa ser atingido.”.
II. “[...] a maioria dos grandes data centers usa refrigeração líquida para seus equipamentos de grande porte [...]”.

Levando em conta a análise dos elementos linguísticos destacados em tais excertos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Em I, caso se substituísse o verbo destacado, que se encontra no singular, pelo equivalente “existir”, a versão gramaticalmente correta seria “não existe indícios de que esse objetivo possa ser atingido.”.
( ) Ainda em I, o pronome destacado poderia ser substituído por “este” sem haver prejuízo gramatical.
( ) Em II, o verbo “usar” poderia ser empregado no plural, sem prejuízo gramatical.
( ) Também em II, os termos “seus” e “de” pertencem à mesma classe de palavras.

A F – V – V – F.
B F – F – V – V.
C F – F – V – F.
D V – V – F – F.
E V – F – F – V.

A proposição que afirma “Augusto é analista do Ministério Público ou Walter não é um procurador-geral da Justiça” é logicamente equivalente a afirmar que

A Augusto é analista do Ministério Público se, e somente se, Walter não é um procurador-geral da Justiça.
B se Augusto é analista do Ministério Público, então Walter não é um procurador-geral da Justiça.
C se Augusto não é analista do Ministério Público, então Walter é um procurador-geral da Justiça.
D se Walter é um procurador-geral da Justiça, então Augusto é analista do Ministério Público.
E Augusto é analista do Ministério Público e Walter é um procurador-geral da Justiça.

Durante a edição de documentos oficiais no Microsoft Word 365 (em português), é comum que os usuários utilizem recursos da guia “Página Inicial”, onde os comandos estão organizados por grupos funcionais. Um desses grupos é denominado “Fonte”, o qual concentra ferramentas voltadas à formatação direta do texto. Considerando os recursos presentes no grupo “Fonte”, assinale a alternativa que apresenta apenas funcionalidades pertencentes a esse grupo.

A Colar, Recortar e Pincel de Formatação.
B Negrito, Subscrito e Limpar Toda a Formatação.
C Tachado, Sombreamento e Bordas.
D Marcadores, Numeração e Lista de Vários Níveis.
E Sobrescrito, Localizar e Substituir.
Órgão: Ministério Público do Rio Grande do Sul Cargo: Analista do Ministério Público - Área: Enfermagem Prova: Instituto AOCP - MPE RS - Analista do Ministério Público - Área: Enfermagem - 2025

O conhecimento sobre os gráficos de crescimento da Organização Mundial da Saúde (OMS) é essencial para que o enfermeiro consiga realizar a vigilância alimentar e nutricional adequada. Considerando uma criança do sexo feminino, com 2 anos de idade, peso 8.700 g (-3 ≤ escore z < -2) e estatura de 77 cm (-3 ≤ escore z < -2), é correto afirmar que o registro da vigilância do estado nutricional dessa criança corresponde ao

A peso e à estatura adequados para a idade.
B peso e à estatura baixos para a idade
C peso compatível com estado de desnutrição grave.
D peso compatível com estado de sobrepeso.
E peso compatível com estado de obesidade.
Órgão: Ministério Público do Rio Grande do Sul Cargo: Analista do Ministério Público - Área: Enfermagem Prova: Instituto AOCP - MPE RS - Analista do Ministério Público - Área: Enfermagem - 2025

De acordo com a Resolução nº 118/2014 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público, a negociação é recomendada

A toda vez que o procedimento deva ser adaptado ou flexibilizado para permitir a adequada e efetiva tutela jurisdicional aos interesses materiais subjacentes, bem como para resguardar âmbito de proteção dos direitos fundamentais processuais.
B nas situações para as quais seja viável a busca da reparação dos efeitos da infração por intermédio da harmonização entre o seu autor e a vítima, com o objetivo de restaurar o convívio social e a efetiva pacificação dos relacionamentos.
C para controvérsias ou conflitos que envolvam direitos ou interesses nas áreas de atuação do Ministério Público como órgão interveniente e nos quais sejam necessárias intervenções propondo soluções para a resolução das controvérsias ou dos conflitos.
D para solucionar controvérsias ou conflitos que envolvam relações jurídicas nas quais é importante a direta e voluntaria ação de ambas as partes divergentes.
E para as controvérsias ou conflitos em que o Ministério Público possa atuar como parte na defesa de direitos e interesses da sociedade, em razão de sua condição de representante adequado e legitimado coletivo universal.

De acordo com a Resolução CONAMA nº 369/2006, que trata da intervenção ou supressão de vegetação em Áreas de Preservação Permanente (APP) para casos excepcionais de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto ambiental, assinale a alternativa correta.

A A intervenção ou supressão de vegetação em APP, mesmo nos casos de interesse social, é sempre autorizada independentemente de estudo de impacto ambiental, desde que a área seja superior a 50 hectares.
B A Resolução CONAMA nº 369/2006 permite a supressão de vegetação em APP, sem compensação ambiental, quando a intervenção for considerada de baixo impacto e realizada em áreas de preservação em zonas urbanas consolidadas.
C A intervenção em APP para a construção de obras de interesse público, como escolas ou hospitais, deve ser precedida da análise de impacto ambiental e, em caso de aprovação, é exigida a compensação com a recuperação ou recomposição de vegetação na mesma sub-bacia hidrográfica.
D Para que uma intervenção em APP seja autorizada, o órgão ambiental competente deve realizar um procedimento administrativo simplificado, dispensando a necessidade de parecer técnico ou estudo de impacto ambiental, caso a área envolvida seja inferior a 10 hectares.
E A supressão de vegetação em APP de áreas urbanas pode ser realizada apenas com a anuência do proprietário do imóvel, sem a necessidade de envolvimento do órgão ambiental competente ou de justificativa técnica.
Órgão: Ministério Público do Rio Grande do Sul Cargo: Analista do Ministério Público - Área: Biologia Prova: Instituto AOCP - MPE RS - Analista do Ministério Público - Área: Biologia - 2025