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O crime de homicídio, art. 121 do Código Penal, é classificado doutrinariamente como um crime

A de dano, material e instantâneo de efeitos permanentes.
B vago, permanente e multitudinário.
C próprio, de perigo e exaurido.
D comum, forma livre e concurso necessário de agentes.
E de mão própria, habitual e de forma vinculada.
Texto associado
Utilize o Texto I para responder a questão. Projetos e Ações: Papo de Responsa

O Programa Papo de Responsa foi criado por policiais civis do Rio de Janeiro. Em 2013, a Polícia Civil do Espírito Santo, por meio de policiais da Academia de Polícia (Acadepol) capixaba, conheceu o programa e, em parceria com a polícia carioca, trouxe para o Estado.

O ‘Papo de Responsa’ é um programa de educação não formal que – por meio da palavra e de atividades lúdicas – discute temas diversos como prevenção ao uso de drogas e a crimes na internet, bullying, direitos humanos, cultura da paz e segurança pública, aproximando os policiais da comunidade e, principalmente, dos adolescentes.

O projeto funciona em três etapas e as temáticas são repassadas pelo órgão que convida o Papo de Responsa, como escolas, igrejas e associações, dependendo da demanda da comunidade. No primeiro ciclo, denominado de “Papo é um Papo”, a equipe introduz o tema e inicia o processo de aproximação com os alunos. Já na segunda etapa, os alunos são os protagonistas e produzem materiais, como músicas, poesias, vídeos e colagens de fotos, mostrando a percepção deles sobre a problemática abordada. No último processo, o “Papo no Chão”, os alunos e os policiais civis formam uma roda de conversa no chão e trocam ideias relacionadas a frases, questões e músicas direcionadas sempre no tema proposto pela instituição.

Por fim, acontece um bate-papo com familiares dos alunos, para que os policiais entendam a percepção deles e também como os adolescentes reagiram diante das novas informações.

Disponível em . Acesso em: 30/ jan./2019.

No excerto “[...] aproximando os policiais da comunidade e, principalmente, dos adolescentes.”, a preposição “da”, na expressão em destaque, indica

A posse.
B modo.
C meio.
D alvo.
E tempo.
Texto associado
Utilize o Texto I para responder a questão. Projetos e Ações: Papo de Responsa

O Programa Papo de Responsa foi criado por policiais civis do Rio de Janeiro. Em 2013, a Polícia Civil do Espírito Santo, por meio de policiais da Academia de Polícia (Acadepol) capixaba, conheceu o programa e, em parceria com a polícia carioca, trouxe para o Estado.

O ‘Papo de Responsa’ é um programa de educação não formal que – por meio da palavra e de atividades lúdicas – discute temas diversos como prevenção ao uso de drogas e a crimes na internet, bullying, direitos humanos, cultura da paz e segurança pública, aproximando os policiais da comunidade e, principalmente, dos adolescentes.

O projeto funciona em três etapas e as temáticas são repassadas pelo órgão que convida o Papo de Responsa, como escolas, igrejas e associações, dependendo da demanda da comunidade. No primeiro ciclo, denominado de “Papo é um Papo”, a equipe introduz o tema e inicia o processo de aproximação com os alunos. Já na segunda etapa, os alunos são os protagonistas e produzem materiais, como músicas, poesias, vídeos e colagens de fotos, mostrando a percepção deles sobre a problemática abordada. No último processo, o “Papo no Chão”, os alunos e os policiais civis formam uma roda de conversa no chão e trocam ideias relacionadas a frases, questões e músicas direcionadas sempre no tema proposto pela instituição.

Por fim, acontece um bate-papo com familiares dos alunos, para que os policiais entendam a percepção deles e também como os adolescentes reagiram diante das novas informações.

Disponível em . Acesso em: 30/ jan./2019.

O nome escolhido para o projeto revela uma variante linguística escolhida com o objetivo comunicativo de

A disfarçar um preconceito linguístico.
B denotar expressividade, ao zombar, de maneira criativa, do modo como os jovens falam
C aproximar-se do público-alvo, por meio da utilização de uma mesma variante linguística.
D atingir o público-alvo, marcando intimidade, por meio de uma linguagem formal.
E revelar a diferença estilística ocupacional, ao usar um jargão dos policiais.

Acerca da História da Polícia Civil no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

A A Polícia Civil foi reconhecida nas configurações de hoje a partir da Constituição Federal de 1988, onde ficaram determinadas as funções de cada órgão de segurança do país.
B Nos dias atuais, às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções policiais investigativas sobre infrações penais jurisdicionadas ao julgamento do competente poder judiciário estadual, exceto as militares.
C Em 1500, segundo o costume europeu, foi criado o corpo de Policiais Civis uniformizados, denominado Guarda Urbana, com o objetivo de prevenir os crimes na capital Brasília.
D A existência da Polícia Judiciária remonta ao governo imperial e seu desempenho, atribuição e competência foram firmados no período republicano de 1889, quando, nos idos de 1967, Era Ditatorial Militar em que a Polícia Judiciária (Polícias Civis) teve extirpadas de suas atribuições, as relativas ao policiamento preventivo ostensivo uniformizado (fardado) que vinha desempenhando, desde o ano de 1866, por meio das antigas guardas civis.
E Em 1871, uma nova constituição separou os conceitos de Justiça e Investigação Policial, criando duas funções distintas para cada. Assim, nessa lei, foi criado o Inquérito Policial – um documento que registra toda a investigação feita pela polícia e que, depois, é usado por órgãos da Justiça para fazer uma denúncia criminal.

É importante a fixação do tempo em que o crime se considera praticado para, entre outras coisas, compreender a lei que deverá ser utilizada, aplicada, e estabelecer a imputabilidade do sujeito. Com relação ao tempo do crime, o Código Penal brasileiro adotou a

A Teoria da Relatividade.
B Teoria da Consumação.
C Teoria da Atividade.
D Teoria da Ubiquidade.
E Teoria da Habitualidade.

Considerando o Projeto Ético Político e a prática investigativa, assinale a alternativa correta.

A Dada a sua natureza interventiva e investigativa, as atividades de pesquisa inserem-se na profissão juntamente ao seu surgimento, sendo reconhecidas por suas amplas práticas de pesquisa desde a década de 1930.
B Para que a pesquisa em Serviço Social avance ainda mais, é relevante que os profissionais se apropriem de métodos científicos com bases sólidas inspiradas no positivismo.
C Ao Assistente Social, cabe apropriar-se criticamente do conhecimento existente sobre o problema específico com o qual se ocupa, dispensando a bibliografia teórica já existente.
D É relevante que o profissional de Serviço Social seja capaz de compreender, em uma perspectiva de totalidade, a dinâmica social, articulando o conhecimento do modo de produção capitalista com o conhecimento da formação social brasileira, presente no cotidiano profissional.
E Os Assistentes Sociais precisam identificar corretamente as principais mediações entre pluralidade, imediatismo e funcionalismos nas quais atuam com as determinações da questão social no Brasil, para que possam gerar pesquisas de qualidade.

João subtrai para si um pacote de bolachas no valor de R$ 10,00 de um grande supermercado e o fato se encaixa formalmente no art. 155 do Código Penal. Em virtude da inexpressividade da lesão causada ao patrimônio da vítima e pelo desvalor da conduta, incide o princípio da insignificância que tem sido aceito pela doutrina e por algumas decisões judiciais como excludente de

A punibilidade.
B tipicidade material.
C culpabilidade.
D ilicitude formal.
E executividade.
Texto associado
Utilize o Texto I para responder a questão. Projetos e Ações: Papo de Responsa

O Programa Papo de Responsa foi criado por policiais civis do Rio de Janeiro. Em 2013, a Polícia Civil do Espírito Santo, por meio de policiais da Academia de Polícia (Acadepol) capixaba, conheceu o programa e, em parceria com a polícia carioca, trouxe para o Estado.

O ‘Papo de Responsa’ é um programa de educação não formal que – por meio da palavra e de atividades lúdicas – discute temas diversos como prevenção ao uso de drogas e a crimes na internet, bullying, direitos humanos, cultura da paz e segurança pública, aproximando os policiais da comunidade e, principalmente, dos adolescentes.

O projeto funciona em três etapas e as temáticas são repassadas pelo órgão que convida o Papo de Responsa, como escolas, igrejas e associações, dependendo da demanda da comunidade. No primeiro ciclo, denominado de “Papo é um Papo”, a equipe introduz o tema e inicia o processo de aproximação com os alunos. Já na segunda etapa, os alunos são os protagonistas e produzem materiais, como músicas, poesias, vídeos e colagens de fotos, mostrando a percepção deles sobre a problemática abordada. No último processo, o “Papo no Chão”, os alunos e os policiais civis formam uma roda de conversa no chão e trocam ideias relacionadas a frases, questões e músicas direcionadas sempre no tema proposto pela instituição.

Por fim, acontece um bate-papo com familiares dos alunos, para que os policiais entendam a percepção deles e também como os adolescentes reagiram diante das novas informações.

Disponível em . Acesso em: 30/ jan./2019.

Assinale a alternativa em que a conjugação e a grafia dos verbos completam adequadamente todas as lacunas da seguinte frase. “Se algum órgão da comunidade ____________ o programa “Papo de Responsa”, os policiais ______________ o local e____________ o projeto.

A convocam – visitarão – realizam
B convocasse – visitão – realizarão
C convocar – visitariam – realizão
D convocão – visitam – realizarão
E convoca – visitam – realizam

Assinale a alternativa correta acerca de conceito e fontes do Direito Administrativo.

A O sistema de direito administrativo anglo-americano teve origem na França e é focado, essencialmente, em reger as relações entre cidadãos e Administração, fixando prerrogativas e deveres à Administração.
B O sistema de direito administrativo europeu continental deixa para o âmbito do direito privado as relações entre Estado e cidadãos. A jurisdição é una, exercida exclusivamente pelo Poder Judiciário.
C Os costumes não constituem fonte do direito administrativo.
D O Direito Administrativo, dentre outros conceitos, pode ser definido como o ramo do direito Público que tem por objeto os órgãos, agentes e pessoas jurídicas administrativas que integram a Administração Pública, a atividade jurídica não contenciosa que exerce e os bens de que se utiliza para a consecução de seus fins, de natureza pública.
E O direito administrativo visa à regulação das relações jurídicas entre servidores e entre estes e os órgãos da administração, ao passo que o direito privado regula a relação entre os órgãos e a sociedade.

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) está contemplado na Proteção Social Especial de Média Complexidade da Política Nacional de Assistência Social e, conforme a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, deve ofertar serviços especializados. No que tange às atividades profissionais no CREAS, assinale a alternativa correta.

A O CREAS tem sua abrangência e gestão Federal, pois não cabe à esfera estadual a gestão desse equipamento público, mesmo quando regionalizado, devido às ações e diretrizes ministeriais.
B Cabe ao CREAS a oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF com o objetivo de prevenir o rompimento de vínculos familiares.
C O CREAS realiza a prestação de serviços a indivíduos e familiares que se encontram com direitos violados que demandam intervenções da proteção social especial.
D Cabe ao CREAS a prestação de serviços a indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal ou social com foco no desenvolvimento de atividades preventivas e terapêuticas.
E A abrangência e gestão do CREAS é essencialmente regional, não sendo permitida a gestão municipal, pois cabe ao município somente a gestão do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.