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Seriam mantidos a correção gramatical e o sentido original do texto caso o trecho “Em geral, o preconceito positivo não é percebido pela sociedade” (l. 19 e 20) fosse assim reescrito: Não se percebe o preconceito positivo, em geral, pela sociedade.

A Certo
B Errado

No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de processo de execução e ação popular. Após tomar posse, o prefeito nomeou para exercer o cargo de motorista do seu gabinete o seu sobrinho. Nessa situação, para a anulação da referida nomeação, um instrumento processual adequado é a ação popular.

A Certo
B Errado

A criação de empresa pública é um exemplo de descentralização de poder realizado por meio de atos de direito privado, ainda que a instituição da empresa pública dependa de autorização legislativa.

A Certo
B Errado

O risco de subjetivismo e ativismo por parte dos agentes públicos na interpretação e na aplicação da lei consiste em uma das críticas ao paradigma pós-positivista, ocorrendo em tal paradigma uma reaproximação do direito com a ética, a moral, os valores e os princípios.

A Certo
B Errado