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Em termos de inclusão da pessoa com deficiência no trabalho, a Lei nº 13.146/2015) preconiza como diretriz:

A prioridade no atendimento com maior dificuldade de inserção no trabalho.
B um processo avaliativo prescrito por familiares e/ou responsáveis.
C incapacidade de interagir de forma efetiva nas organizações da sociedade civil.
D provisão de recursos para suprir temporariamente as pessoas com deficiência.
E distribuição parcial e temporária de recursos em tecnologia assistiva.

A Lei nº 13.146/2015 baseia-se na premissa de que a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa. Assim, ela estabelece que:

A é proibida a esterilização voluntária.
B é assistida esterilização compulsória.
C é indicada a esterilização voluntária.
D é vedada a esterilização compulsória.
E é obrigada a esterilização em casos especiais.