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Leia o trecho abaixo. “O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos _____________________, organizada da seguinte forma: pré-escola; ensino fundamental; ensino médio.” A lacuna acima deverá ser preenchida por:

A 2 (dois) aos 17 (dezessete) anos de idade.
B 1 (um) aos 20 (vinte) anos de idade.
C 4 (quatro) aos 10 (dez) anos de idade.
D 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
E 5 (cinco) aos 15 (quinze) anos de idade.

O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

( ) cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino;

( ) autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público;

( ) capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no Art. 213º da Constituição Federal. A sequência correta é:

A F – V – F
B V – V – V
C F – V – V
D V – F – F
E F – F – V

Leia o trecho abaixo e em seguida assinale a alternativa que preencha a lacuna corretamente. “Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada _________________, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta.”

A 1 mês.
B 2 meses.
C 3 meses.
D 4 meses.
E 5 meses.

O Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosos (as) e suas famílias, tem como objetivos:

I. promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência e idosos (as) com dependência, seus cuidadores e suas famílias;

II. desenvolver ações especializadas para a superação das situações violadoras de direitos que contribuem para a intensificação da dependência;

III. promover apoio às famílias na tarefa de cuidar, diminuindo a sua sobrecarga de trabalho e utilizando meios de comunicar e cuidar que visem à autonomia dos envolvidos e não somente cuidados de manutenção;

IV. acompanhar o deslocamento, viabilizar o desenvolvimento do usuário e o acesso a serviços básicos, tais como: bancos, mercados, farmácias etc., conforme necessidades. Estão corretas as afirmativas:

A I, II, III e IV
B I, II e III
C II, III e IV
D II e IV
E I e III

Leia o trecho abaixo e responda. “Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida” O trecho diz respeito a descrição de:

A desenho universal.
B barreiras.
C adaptações razoáveis.
D atendente pessoal.
E acessibilidade.

Conforme disposto na Lei N° 13.146/2015, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:

I. disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas;

II. acesso a informações e disponibilização de recursos de comunicação acessíveis;

III. recebimento de restituição de imposto de renda;

IV. proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. Marque a alternativa correta:

A I, II, III e IV
B I e III
C II e IV
D III e IV
E I, II e III

É correto afirmar que a assistência social é regida pelos seguintes princípios, EXCETO:

A supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
B universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.
C pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
D respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.
E igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.

O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

( ) cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino;

( ) autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público;

( ) capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da Constituição Federal. A sequência correta é:

A F – V – F
B V – V – V
C F – V – V
D V – F – F
E F – F – V

Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às seguintes medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso, EXCETO:

A encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família.
B obrigação de encaminhar a criança a tratamento especializado.
C advertência.
D pagamento de multa.
E garantia de tratamento de saúde especializado à vítima.

Assinale a alternativa que corresponda a um exemplo de Serviço de Proteção Social Básica.

A Serviço de Acolhimento em República.
B Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
C Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.
D Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI.
E Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.