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De acordo com o Sistema e-MEC do
Ministério de Educação do Governo Federal,
estão cadastradas quatro instituições de
ensino superior presencial na cidade de
Valença-BA, que ministram 20 cursos, entre
bacharelado e licenciatura, conforme o site
“Vou pra faculdade”. Assinale a alternativa
que apresenta um curso de graduação
presencial oferecido por uma dessas
instituições cadastradas no Sistema e-MEC.

A Economia.
B Química.
C Biologia.
D Psicologia.
E Turismo.

Constitui dívida ativa tributária a proveniente
de crédito dessa natureza, regularmente
inscrita na repartição administrativa
competente, depois de esgotado o prazo
fixado, para pagamento, pela lei ou por
decisão final proferida em processo regular.
A dívida regularmente inscrita goza da
presunção de certeza e liquidez e tem o
efeito de prova pré-constituída. Sobre o
tema, assinale a alternativa correta.

A A presunção evocada é relativa e pode ser
ilidida por prova inequívoca.
B O termo de inscrição da dívida ativa não
necessita ser autenticado pela autoridade
competente, bastando sua lavratura em livro
próprio da repartição competente.
C O termo de inscrição da dívida ativa indicará
obrigatoriamente o nome do devedor e,
sendo caso, o dos co-responsáveis; a quantia
devida; a origem e natureza do crédito e,
obrigatoriamente, o número da execução fiscal.
D A omissão de quaisquer dos requisitos previstos
para a composição do termo, ou o erro a
eles relativo, não são causas de nulidade da
inscrição, podendo ser retificado à pedido da
autoridade administrativa, a qualquer tempo,
antes da execução fiscal.
E A omissão de quaisquer dos requisitos previstos
para a composição do termo, ou o erro a eles
relativo, são causas de nulidade da inscrição,
podendo ser retificado, a pedido da autoridade
administrativa, a qualquer tempo, antes da
execução fiscal.