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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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575 questões encontradas
ID 126728 Direito Tributário Teoria Geral do Direito Tributário e Espécies Tributárias CEBRASPE 2020

Os empréstimos compulsórios podem ser instituídos pela União, entre outros casos, na hipótese de existência de conjuntura que exija absorção temporária de poder aquisitivo.

A Certo
B Errado
ID 126726 Direito Tributário Administração Tributária e Fiscalização CEBRASPE 2020

À administração tributária, no exercício da fiscalização, não será oponível norma estadual que limite o direito de examinar livros e documentos comerciais ou fiscais dos comerciantes.

A Certo
B Errado
ID 126725 Administração Financeira e Orçamentária (AFO) Geral CEBRASPE 2020

A respeito de orçamento público, ciclo orçamentário e créditos adicionais, julgue os itens que se seguem. A anulação parcial de dotações orçamentárias não é uma fonte de recursos para a abertura de crédito suplementar

A Certo
B Errado
ID 126719 Direito Tributário Garantias do Crédito Tributário CEBRASPE 2020

Se, no âmbito de determinado estado, um ente público delega a determinada pessoa jurídica de direito público a função de arrecadação dos tributos, a essa pessoa jurídica serão aplicáveis as garantias e os privilégios processuais que competem ao ente público cedente.

A Certo
B Errado
ID 126708 Direito Empresarial Geral CEBRASPE 2020

Acionista controlador é o titular de direitos de sócio que lhe asseguram, de modo permanente, a maioria dos votos em assembleia geral e o poder de eleger a maioria dos administradores da companhia, mesmo que não utilize efetivamente esse poder para dirigir as atividades sociais.

A Certo
B Errado
ID 126706 Administração Financeira e Orçamentária (AFO) Geral CEBRASPE 2020

A respeito de orçamento público, ciclo orçamentário e créditos adicionais, julgue os itens que se seguem. Situação hipotética: Subsecretário do Ministério da Educação definiu o termo de execução descentralizada (TED) como forma de implementação de uma ação orçamentária de apoio ao desenvolvimento da educação básica para a capacitação de professores e gestores educacionais, com o intuito de descentralizar o crédito do ministério para a universidade federal responsável pelo treinamento.
Assertiva: O subsecretário agiu corretamente, visto que o TED é uma forma de implementação direta sem transferência de recursos entre entes da Federação.

A Certo
B Errado
ID 126693 Direito Tributário Modalidades de Lançamento CEBRASPE 2020

No caso de lançamento por homologação, não influem sobre a obrigação tributária quaisquer atos anteriores à homologação, praticados pelo sujeito passivo ou por terceiro, visando à extinção total ou parcial do crédito.

A Certo
B Errado