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Em uma reunião realizada em um dia do mês de outubro estavam presentes apenas pessoas que faziam aniversário naquele
mês. Das pessoas presentes, apenas três faziam aniversário exatamente no dia da reunião, e todas as demais faziam aniversário
em dias diferentes entre si duas a duas. Sabendo-se que o mês de outubro tem 31 dias, é correto concluir que nessa
reunião estavam presentes no

A máximo 32 pessoas.
B mínimo 28 pessoas.
C máximo 31 pessoas.
D máximo 33 pessoas.
E mínimo 18 pessoas.
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual - Área Administração Tributária Prova: FCC - SEFAZ MA - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Área Administração Tributária - 2016

O processo disciplinar é derivado dos poderes:

A hierárquico e disciplinar.
B regulamentar e de polícia.
C disciplinar e de polícia.
D de polícia e hierárquico.
E hierárquico e regulamentar.
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual - Área Administração Tributária Prova: FCC - SEFAZ MA - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Área Administração Tributária - 2016

Na saída de mercadoria a título de consignação mercantil, o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto
no 19.714/2003, determina que

A não incidirá o ICMS por ocasião da remessa, mas, se e quando a mercador for vendida, o ICMS deverá ser pago com
correção monetária, calculada desde a data da remessa até a data da venda.
B o consignante emitirá Nota Fiscal, por ocasião da venda da mercadoria remetida em consignação, sem destaque do ICMS
e do IPI, e contendo, dentre outros requisitos, a informação da natureza da operação como sendo “Venda”, o valor dessa
operação de venda, e, se for o caso, o valor relativo ao reajuste do preço.
C o consignatário emitirá, por ocasião da venda da mercadoria remetida em consignação, Nota Fiscal contendo a expressão
“Venda de mercadoria recebida em consignação”, com destaque do ICMS e indicação do cálculo do imposto e da correção
monetária.
D o consignatário deve registrar a Nota Fiscal de remessa na coluna “Isentas”, ainda que o imposto tenha sido indicado no
documento fiscal para fins de controle, por ocasião do recebimento da mercadoria.
E o consignatário lançará a Nota Fiscal no livro Registro de Consignações, debitando-se e creditando-se do valor do imposto,
antes de efetuar a remessa.
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão Cargo: Técnico da Receita Estadual - Área Tecnologia da Informação Prova: FCC - SEFAZ MA - Técnico da Receita Estadual - Área Tecnologia da Informação - 2016

Com base nessas informações, a variação no saldo do ativo total em julho de 2016 foi, em reais, de

A 63.500,00.
B 8.000,00.
C 5.000,00.
D 40.000,00.
E 37.000,00.
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão Cargo: Técnico da Receita Estadual - Área Arrecadação de Mercadorias em Trânsito Prova: FCC - SEFAZ MA - Técnico da Receita Estadual - Área Arrecadação de Mercadorias em Trânsito - 2016

A Cia. Rex adquiriu mercadorias para serem comercializadas e desembolsou os seguintes valores:

Mercadorias: R$ 660.000,00, valor líquido dos tributos

Frete para transporte até a empresa: R$ 10.000,00, valor líquido dos tributos

Seguro das mercadorias: R$ 5.000,00

Tributos recuperáveis: R$ 65.000,00

Tributos não recuperáveis: R$ 40.000,00

Com base nestas informações, o valor das mercadorias adquiridas reconhecido como Estoque da Cia. Rex foi, em reais, de

A 660.000,00.
B 715.000,00.
C 780.000,00.
D 675.000,00.
E 740.000,00.
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão Cargo: Técnico da Receita Estadual - Área Tecnologia da Informação Prova: FCC - SEFAZ MA - Técnico da Receita Estadual - Área Tecnologia da Informação - 2016

Um capital de R$ 20.000,00 foi aplicado à taxa de juros compostos de 10% ao ano. Sendo t o número de anos em que esse
capital deverá ficar aplicado para que produza juro total de R$ 9.282,00, então t pode ser calculado corretamente por meio da
resolução da equação

A 1,1 t = 1,4641
B 0,1 t = 0,4641
C 1,1 t = 0,4641
D 0,1 t = 1,4641
E 1,1 t = 1,5470
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual - Área Administração Tributária Prova: FCC - SEFAZ MA - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Área Administração Tributária - 2016

Segundo o texto, mercadorias em trânsito

A devem ser sempre lançadas no inventário do receptor mesmo que esse não esteja fisicamente de posse delas.
B precisam ser contabilizadas por uma das companhias envolvidas na transação.
C podem ser registradas tanto pelo comprador quanto pelo vendedor, dependendo do acordo entre as partes.
D não estão sujeitas a operações contábeis enquanto não chegarem a seu destino.
E não devem ser lançadas no balanço da empresa se estiverem em trânsito na data de encerramento do exercício.
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão Cargo: Técnico da Receita Estadual - Área Arrecadação de Mercadorias em Trânsito Prova: FCC - SEFAZ MA - Técnico da Receita Estadual - Área Arrecadação de Mercadorias em Trânsito - 2016

Um dos elementos mais importantes no modelo de tributação pelo ICMS instituído no Brasil é a tributação das operações e
prestações interestaduais. Conforme o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto no 19.714/2003, a alíquota do
ICMS de 4% se aplica

A à prestação de serviço onerosa de transporte de pessoas ou bens, interestadual, por via aérea ou fluvial, tomada ou
destinada a contribuintes do ICMS, domiciliado neste ou em outro Estado.
B à saída interestadual de milho transgênico, colhido e beneficiado no Estado, quando a semente, embora produzida no
Brasil, esteja protegida por norma de propriedade intelectual, cujo titular seja estrangeiro.
C à saída interestadual de mercadoria importada, sem similar nacional, acondicionada em caixas com até 100 peças, que
não tenha sido submetida a processo de industrialização no Brasil e cujo destinatário seja contribuinte do ICMS e as tenha
comprado para utilizá-la como insumo industrial.
D às operações interestaduais que destinem mercadorias em geral a contribuintes do imposto domiciliados em outro Estado.
E às operações com produtos da cesta básica, destinadas a consumidor final, integrante do cadastro social unificado.
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão Cargo: Técnico da Receita Estadual - Área Arrecadação de Mercadorias em Trânsito Prova: FCC - SEFAZ MA - Técnico da Receita Estadual - Área Arrecadação de Mercadorias em Trânsito - 2016

Uma redação alternativa para um segmento do texto, em que se mantêm a correção, a lógica e, em linhas gerais, o sentido
original, está em:

A O maior acervo de azulejos em exposição − todos oriundos de doações − encontra-se no Museu Histórico e Artístico do
Maranhão, onde se pode confirmar que a maior parte do patrimônio azulejar maranhense provém de Portugal, embora
também possua influência francesa.
B Um dos patrimônios culturais mais belos da cidade de São Luís é composto de seus azulejos, cujos se encontram não
apenas nas fachadas das casas antigas, mas nas igrejas e nos interiores de casarões.
C Durante o período colonial, no século XVIII, momento em que se dava um forte crescimento urbano no Maranhão, os
azulejos lusitanos, começaram a chegar à capital maranhense.
D Uma vez que desenvolveram técnicas exclusivas, a partir também de trabalho artesanal, os portugueses se dedicaram à
produção de azulejos, onde também buscou-se formas de construção visual na qual o mesmo azulejo, dependendo da
posição em que está, assume formas diversas.
E Embora tenha havido forte influência de Portugal, São Luís tornou-se, a mais lusitana das capitais brasileiras, preservando
o maior aglomerado urbano de azulejos, dos séculos XVIII e XIX, em toda a América Latina.
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão Cargo: Técnico da Receita Estadual - Área Tecnologia da Informação Prova: FCC - SEFAZ MA - Técnico da Receita Estadual - Área Tecnologia da Informação - 2016

Segundo previsão da Lei no 8.666 de 1993, são hipóteses de dispensa de licitação, EXCETO:

A A contratação de obras e serviços de engenharia de valor até quinze mil reais.
B Aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante
comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de
atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo
Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes.
C Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa
ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas.
D A compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades
de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de
mercado, segundo avaliação prévia.
E As compras de valor até oito mil reais.
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão Cargo: Técnico da Receita Estadual - Área Arrecadação de Mercadorias em Trânsito Prova: FCC - SEFAZ MA - Técnico da Receita Estadual - Área Arrecadação de Mercadorias em Trânsito - 2016