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A riparofilia é o(a)

A crime de infanticídio caracterizado pela morte de filho recém-nascido causada pelo pai.
B a perversão sexual que uma pessoa tem de se relacionar com mulheres desasseadas, preferindo aquelas que estejam menstruadas.
C relação sexual com o uso de objetos durante o ato com a finalidade de obter maior satisfação durante a cópula.
D crime de abandono de recém-nascido cometido pelo pai.
E crime caracterizado pela penetração de pênis em vagina sem o consentimento ou sob grave ameaça.

Na necropsia em morte por tortura, as lesões mais comumente encontradas são

A os sinais de abuso sexual, característicos de tortura e humilhação.
B as fraturas e avulsões dentárias, especialmente por traumatismos faciais.
C as queimaduras, decorrentes de cigarros acesos, no dorso, no tórax e no ventre.
D os edemas e ferimentos das regiões palmares, podendo ser acompanhados de fraturas.
E as equimoses e os hematomas, principalmente na face, no tronco, nas extremidades e na bolsa escrotal.

Existem casos em que a morte ocorre pela constrição do pescoço por um laço que exerce força ativa, ao passo que o corpo da vítima atua de forma passiva. Nesses casos, também é possível que haja obstrução da passagem do ar para os pulmões, compressão dos nervos cervicais e interrupção sanguínea para o encéfalo. Essas informações estão relacionadas à asfixia por

A estrangulamento.
B enforcamento com suspensão típica ou completa.
C enforcamento com suspensão atípica ou incompleta.
D sufocação indireta.
E esganadura.

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis do Estado do Maranhão — Lei n.º 6.107/1994 —, se um
servidor for demitido do serviço público, mas obtiver, pela via
judicial, a invalidação de sua demissão, a forma de provimento a
que terá de ser submetido esse servidor será a

A reversão.
B recondução.
C remoção.
D readaptação.
E reintegração.

No cotidiano da perícia médico-legal, é comum que, no ato de prisão, o indivíduo alegue menoridade para se beneficiar da inimputabilidade penal. Em geral, indivíduos nessa situação não apresentam documentação, razão por que é comum levá-los ao instituto médico-legal para avaliação da sua idade e da sua integridade física (exame de lesões corporais). Nesse caso, a determinação da idade pode ser feita por meio de(a)

A análise dos terceiros molares, cuja presença ocorre, em média, entre os dezoito e os vinte e oito anos de idade.
B análise do ponto complementar de ossificação na epífise inferior do fêmur, chamado de ponto de Beclard ou Virchow, que aparece um mês antes do nascimento.
C exame radiográfico específico que permite, por meio da análise da fusão do osso semilunar, avaliar o estágio de desenvolvimento desse osso, que se completa, em média, aos dezoito anos de idade.
D exame radiográfico específico que permite, por meio da análise da fusão da epífise radial, estabelecer os limites mínimos entre os dezesseis e os dezenove anos de idade e o limite máximo entre os dezenove e os vinte e um anos de idade.
E análise dos segundos molares, cuja presença ocorre, em média, entre os treze e os quinze anos de idade.

Com relação aos crimes contra a administração pública, assinale a
opção correta.

A Ser membro de poder ou exercer cargo de elevada envergadura
são circunstâncias irrelevantes para a formulação da pena-base
dos crimes contra a administração pública.
B A corrupção ativa não pode existir na ausência de corrupção
passiva, pois tais condutas são tipicamente bilaterais.
C O princípio da insignificância poderá ser aplicado aos crimes
contra a administração pública quando o agente for primário e
o prejuízo causado ao erário for inexpressivo.
D A circunstância elementar do crime de peculato se comunica
ao coautor ou partícipe, mesmo que estes não integrem o
serviço público.
E O crime de corrupção ativa é de natureza material e se
consuma com a efetiva entrega da vantagem oferecida.

Assinale a opção correta a respeito dos crimes de trânsito.

A A condução de veículo automotor em via pública por motorista com a habilitação suspensa configurará crime apenas se a situação gerar perigo de dano.
B Para a constatação do crime de embriaguez ao volante, é imprescindível a realização de prova por teste de bafômetro ou etilômetro.
C A lesão corporal culposa cometida na direção de veículo automotor por condutor sob a influência de álcool dispensa a representação do ofendido.
D A suspensão da habilitação, aplicada cumulativamente na sentença condenatória por homicídio culposo na direção de veículo automotor, deve ter o mesmo prazo da pena de prisão.
E É causa de aumento de pena a utilização de veículo em que tenham sido adulterados equipamentos ou características que afetem a sua segurança ou o seu funcionamento.