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Em auditoria realizada pelo TCE-PA, evidenciou-se que a conduta do gestor de uma autarquia estadual resultou em significativos danos ao erário, pelo que lhe fora imputado débito e aplicada multa, na forma prevista na Lei Orgânica daquele Tribunal. Considerando a situação hipotética, sobre a eficácia das decisões do Tribunal de Contas é correto afirmar que

A não estão sujeitas a recursos administrativo.
B podem ter seu mérito apreciado pelo Poder Legislativo.
C têm eficácia de título executivo.
D estão sujeitas à revisão pelo Governador do Estado.
E poder ter seu mérito apreciado pelo Poder Judiciário, independentemente de ofensa ao princípio do devido processo legal.

A estrutura competente da Secretaria de Finanças do Município Alfa tinha dúvidas em relação à forma de contabilização de determinada despesa pública, o que levou à apresentação de sugestão de que fosse formulada consulta ao Tribunal de Contas a respeito do procedimento a ser adotado. Caso a consulta sugerida venha a ser formulada, é correto afirmar que a resposta, nos termos da Lei Complementar nº 81/2012,

A será dada em abstrato, não constituindo prejulgamento da tese.
B terá estrita adesão ao caso concreto, que deve ser detalhado, aderindo a ele.
C consistirá em julgamento do caso concreto submetido à apreciação do Tribunal.
D terá caráter normativo, mas não importará em julgamento do fato ou caso concreto.
E somente será apresentada se existirem dúvidas similares, suscitadas por outros órgãos controlados.

O Poder Executivo do Município Alfa, sujeito à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado Beta, publicou edital de licitação visando à aquisição de equipamentos a serem direcionados a hospital municipal. No dia imediato à publicação, surgiram muitas críticas ao edital, que seria alegadamente direcionado ao benefício de uma sociedade empresária em particular. Nesse contexto, os críticos ao edital passaram a analisar o papel do Tribunal de Contas do Estado Alfa em relação à realização da referida compra pública, tendo concluído corretamente que

A a licitação é mero ato antecedente à despesa pública, de modo que fiscalização somente será realizada após a efetiva realização da despesa.
B a licitação pode ser suspensa caso o Tribunal detecte ilegalidade e o órgão controlado não venha a supri-la no prazo que seja assinalado.
C a licitação e o contrato administrativo que será celebrado estão sujeitos a controle, podendo ser suspensos diretamente pelo Tribunal, se identificar irregularidade.
D o Tribunal pode suspender a licitação caso detecte irregularidades, e o Poder Legislativo, cientificado, não adote as providências necessárias no prazo de trinta dias.
E pode ser emitido parecer em relação a eventual irregularidade detectada no processo licitatório, cabendo ao Poder Legislativo decidir pela sua suspensão, ou não.

As frases abaixo mostram uma comparação. Assinale a opção em que a comparação não é explicada.

A Ideias são como crianças. As nossas são sempre maravilhosas.
B As bibliotecas são como as farmácias: muitos venenos e poucos remédios.
C A leitura, como a comida, não alimenta se não digerida.
D Os discursos são como as orações copiadas dos textos religiosos.
E Os talheres são como o papel higiênico: só ficam limpos se não forem usados.

As frases abaixo são construídas contando com a duplicidade de sentido de um termo, à exceção de uma . Assinale-a.

A Livro raro é aquele devolvido depois de emprestado.
B Eu, quando tenho de enviar uma mensagem, não escrevo um livro: vou aos Correios
C Como dizia o esquartejador, vamos por partes.
D Os homens de poucas palavras são os melhores.
E A única pessoa que escuta os dois lados de uma discussão é o sujeito do apartamento vizinho.

Assinale a opção em que a frase inicial, introduzida pela conjunção “se”, não apresenta valor de condição.

A Se a voz do povo é a voz de Deus, começo a pressupor que Deus é um sujeito muito calado.
B Se os homens são tão maus com o auxílio da religião, como seriam sem ela?
C Se os homens tivessem verdadeiramente convicção de sua fé, seriam todos santos.
D Se quiserdes saber o que Deus pensa do dinheiro, é só olhar a quem Ele o dá.
E Se existe Deus, por que há coisas como a fome e os horários políticos na televisão?

Assinale a opção que apresenta o texto que deve ser classificado como descritivo.

A A escola de samba entrou na avenida, passou diante dos jurados e, quando saiu na zona de dispersão, dava a impressão de ter certeza da vitória.
B Os jurados estavam sentados numa espécie de plataforma que se debruçava sobre a passarela do desfile, mostrando sempre muita atenção ao que se desenrolava à sua frente.
C As escolas de samba continuam sendo uma grande atração do carnaval carioca e é a razão principal da presença de turistas na cidade do Rio.
D O mestre-sala exibiu toda a sua categoria de sambista, fez os cumprimentos necessários aos jurados, agradeceu os aplausos do público e continuou sua caminhada.
E A bateria de uma escola de samba é uma atração à parte, atraindo o interesse do público em geral, já que ela se encarrega de dar o ritmo necessário ao samba.

Observe o trecho descritivo abaixo, que tem por objeto um personagem de uma cidade interiorana: ’Seu Paulo’ era um mineiro já de alguma idade, que já havia trabalhado em São Paulo como motorista, mas agora era um faztudo em Lavras. Tinha bom humor, gostava muito de conversar e, na minha pequena propriedade, fazia as pequenas tarefas agrícolas diárias, como limpar o terreno, botar água nas plantas e tirar pragas que surgissem na grama. Essa pequena descrição

A procura identificar o personagem por meio de seus traços físicos.
B destaca sobretudo os traços psíquicos do personagem.
C mostra traços físicos e psíquicos do personagem.
D descreve o personagem em diversas épocas, procurando valorizá-lo.
E indica somente características sociais do personagem descrito, mostrando-o como símbolo do interiorano.

Observe o pequeno texto narrativo a seguir: Passeava despreocupadamente pelas ruas do meu bairro e passei diante de uma loja da loteria esportiva e me lembrei de que havia um alto prêmio acumulado. Fiquei tentado em jogar, mas não podia gastar aquele dinheiro no momento e desisti. Um pouco mais adiante, porém, arrependi-me e voltei para a loja. Sobre a estruturação desse texto narrativo, assinale a afirmação inadequada.

A Há uma situação inicial que mostra o passeio despreocupado do narrador.
B Ocorre um fato motivador de uma modificação na situação inicial, que é o fato de passar pela loja de loteria e lembrar-se do prêmio acumulado.
C Há uma discussão interior do personagem que corresponde à trama narrativa e a um problema a ser resolvido.
D Desistir de jogar corresponde a uma solução temporária do conflito interior do narrador.
E Arrepender-se equivale ao final da narrativa, em que o conflito do texto é resolvido.