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A respeito do papel dos gestores públicos no que se refere à excelência nos serviços prestados, julgue os itens a seguir.


I O gestor público deve apreender novos mecanismos de atuação profissional e adaptá-los, se necessário, para melhorar a sua eficácia administrativa.

II Compromisso, responsabilidade e envolvimento constituem fatores que devem determinar o comportamento de um gestor público frente à máquina administrativa na busca por resultados concretos.

III Gestão orientada à geração de resultados garante a obtenção de serviços de excelência para a coletividade.


Assinale a opção correta.

A Apenas o item II está certo.
B Apenas o item III está certo.
C Apenas os itens I e II estão certos.
D Apenas os itens I e III estão certos.
E Todos os itens estão certos.

O gestor de um órgão público exerce sua liderança sobre a equipe por meio de ações de reconhecimento público dos trabalhos realizados pelos servidores, troca de favores pessoais e premiações.


Nessa situação hipotética, o tipo de poder exercido por esse líder se dá mediante

A recompensa.
B coerção.
C competência.
D informação.
E delegação.

O atributo ou característica do ato administrativo que assegura que o ato é verdadeiro, mesmo que eivado de vícios ou defeitos, até que se prove o contrário, denomina-se

A finalidade.
B exequibilidade.
C autoexecutoriedade.
D coercibilidade.
E presunção de legitimidade.

A legislação prevê a inexigibilidade de licitação em caso de

A coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos recicláveis.
B impossibilidade jurídica de competição entre os participantes.
C compra de peças ou componentes durante o período de garantia.
D compra de navios, embarcações e aeronaves.
E compra de materiais de uso pelas Forças Armadas.

A Cláudia, Júlia e Lúcio, servidores do TJ/PA, foi concedida progressão funcional. Nos respectivos interstícios avaliatórios, após a progressão, Cláudia gozou licença sem vencimento, Júlia teve faltas abonadas e Lúcio recebeu suspensão disciplinar.


Nesse caso, será interrompido somente o interstício de

A Cláudia e Júlia.
B Cláudia e Lúcio.
C Júlia e Lúcio.
D Cláudia.
E Júlia.

No âmbito do TJ/PA, a expedição de normas referentes aos estágios probatórios dos juízes de direito é competência do(s)

A tribunal pleno.
B presidente do tribunal.
C corregedores de justiça.
D conselho de magistratura.
E vice-presidente do tribunal.

Com base no disposto na Resolução TJ/PA n.º 14/2016, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, assinale a opção correta.

A Os estagiários do TJ/PA estão excluídos do âmbito normativo do código de ética em questão.
B O referido código de ética estabelece parâmetros objetivos para que a sociedade possa aferir a integridade e a lisura das atividades desenvolvidas pelo TJ/PA.
C O referido código estabelece exaustivamente as penalidades a que os magistrados estão submetidos por falta ética.
D O referido código objetiva aumentar a subjetividade das interpretações pessoais sobre as normas e os princípios éticos adotados no TJ/PA.
E Os procedimentos de apuração de falta ética devem ser públicos desde a instauração do processo.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A O juiz poderá rever seu ato, desde que o Estado, na condição de vítima, requeira o desarquivamento do inquérito no prazo de 120 dias.
B Cabe ao Estado apresentar ação penal privada subsidiária da pública em razão da teratologia do requerimento ministerial homologado.
C Por se tratar de inquérito policial, o Estado, na condição de vítima, tem direito líquido e certo ao desarquivamento.
D Cabe ao magistrado fundamentar discordância do arquivamento e remeter a peça ao procurador-geral de justiça, que poderá oferecer a denúncia.
E O Estado pode impetrar mandado de segurança para impugnar a decisão judicial que acolheu o pedido do parquet de arquivamento do inquérito.