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Em matéria de ação penal, é correto afirmar que a renúncia

A é instituto extintivo de culpabilidade do agente.
B alcança, no caso de concurso de agentes, apenas o agente expressamente indicado pelo querelante.
C é exercida pelo ofendido após o ajuizamento da ação penal
D impede a apresentação de queixa-crime na ação penal privada, mesmo que de forma tácita.
E E somente é cabível na ação penal privada.

Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, os atos de comunicação processual serão cumpridos por oficial de justiça avaliador quando

A o diligenciado for pessoa de direito privado.
B o autor requerer, sem necessidade de justificativa.
C o diligenciado for pessoa capaz.
D tratar-se de carta rogatória.
E E tratar-se de carta de ordem.

Com base no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência em infância e juventude, a execução de medida

A socioeducativa ocorrerá nos autos do processo de conhecimento.
B protetiva não pode ocorrer por carta precatória.
C socioeducativa não pode ocorrer por carta precatória.
D socioeducativa independe de guia de execução.
E socioeducativa independe de autos próprios.

Conforme o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito dos juizados especiais cíveis e criminais, os conciliadores

A poderão ser serventuários, independentemente de autorização.
B iniciarão a audiência se houver advogado presente.
C não terão livre acesso à serventia.
D presidirão as audiências de conciliação e preliminar.
E atuarão como advogado dativo se a parte solicitar.

Suponha que o Estado do Rio de Janeiro tenha sido condenado em ação no âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública. Nessa situação, de acordo com a Lei n.º 12.153/2009, após o trânsito em julgado, o cumprimento da decisão, nas obrigações de

A não fazer, ocorrerá mediante requisição judicial, sob pena de sequestro de numerário.
B pagar quantia certa, ocorrerá mediante precatório, independentemente do valor.
C fazer, ocorrerá mediante ofício do juiz à autoridade citada para a causa.
D pagar quantia certa, ocorrerá mediante ofício do juiz ao órgão da fazenda pública.
E entrega de coisa certa, ocorrerá mediante requisição judicial.

Como política de pessoal, é natural que haja um processo adequado a ser executado no momento em que o funcionário deixa a organização, para garantir que todos os direitos deste sejam revogados e os ativos sob sua custódia sejam devolvidos. Esse processo visa à garantia de I autenticidade; II confidencialidade; III disponibilidade. Considerando os conceitos de segurança da informação, assinale a opção correta.

A Apenas o item I está certo.
B Apenas o item II está certo.
C Apenas os itens I e III estão certos.
D Apenas os itens II e III estão certos.
E Todos os itens estão certos.

A análise crítica da política de segurança da informação visa assegurar a sua contínua pertinência, adequação e eficácia dentro da organização. Entre suas saídas, deve(m) estar

A a realimentação das partes interessadas.
B o desempenho e a conformidade do processo.
C o relato sobre incidentes de segurança da informação.
D a situação de ações preventivas e corretivas.
E a melhoria dos controles e dos objetivos de controles.

Quando o objetivo for garantir confidencialidade e assinatura digital em uma função de hash com redução da carga de processamento, deve-se usar criptografia

A simétrica, para criptografar somente o código de hash.
B de chave pública, para criptografar somente o código de hash.
C simétrica, para criptografar a mensagem, mais o código de hash concatenado.
D assimétrica, para criptografar a mensagem, mais o código de hash criptografado com criptografia simétrica.
E simétrica, para criptografar a mensagem, mais o código de hash criptografado com chave privada.

Para que a gestão de riscos seja realizada com sucesso, é necessário seguir a norma ISO 31000 – Gestão de riscos – Princípios e Diretrizes. Entre as fases descritas no documento, destaca-se aquela na qual é decidido se o risco será reduzido, evitado ou compartilhado com terceiros. Essa fase é denominada

A estabelecimento do contexto.
B identificação de riscos.
C tratamento de riscos.
D análise de riscos.
E avaliação de riscos.

O OWASP ( Open Web Application Security Project) criou um conjunto de listas de verificação de práticas de programação segura para as diversas etapas ou tarefas do desenvolvimento de software, como a gestão de sessões, com os seguintes itens de verificação: I não permitir logins persistentes; II não permitir conexões simultâneas com o mesmo identificador de usuário; III utilizar apenas pedidos POST para transmitir credenciais de autenticação. Considerando a gestão de sessões, no desenvolvimento seguro de software , assinale a opção correta.

A Apenas o item I está certo.
B Apenas o item III está certo.
C Apenas os itens I e II estão certos.
D Apenas os itens II e III estão certos.
E Todos os itens estão certos.