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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 122590 Direito Civil Geral VUNESP 2016

De ordinário, os bens do ativo permanente de uma sociedade empresarial somente podem ser alienados com anuência

A do sócio controlador e de um administrador.
B da maioria do capital social.
C de pelo menos dois administradores.
D de todos os sócios.
ID 122589 Direito Civil Responsabilidade Civil VUNESP 2016

Considere o caso hipotético. Antonio e Maria contrataram a prestação de serviço de um laboratório particular para coletar células-tronco embrionárias do cordão umbilical de seu filho que iria nascer, pagando previamente pelo serviço de coleta. Por ocasião do parto, o laboratório foi avisado pelo casal, mas nenhum representante compareceu, deixando de coletar o material genético que poderia ser usado, no futuro, em eventual tratamento da saúde do nascituro. Proposta ação indenizatória pelos pais e a criança, assinale a alternativa que melhor soluciona a questão.

A Apenas os pais são legitimados a receber indenização por danos morais, materiais e pela perda de uma chance, uma vez que a criança não participou do contrato, tratando-se de mero dano hipotético.
B Os três são legitimados a receber indenização por danos materiais, morais e pela perda de uma chance, em razão da potencialização do dano.
C Os pais têm direito à indenização por danos materiais e os três a danos morais, não se falando na perda de uma chance, ou dano hipotético, que só ocorreria se a criança fosse vir a necessitar do material coletado no futuro.
D Os pais têm direito apenas a serem reparados por danos materiais e a criança pelos danos morais ou pela perda de uma chance, que se confundem, evidenciada por um dano certo, por evitar determinado prejuízo.
E Os pais têm direito à indenização por danos morais e materiais e a criança a ser reparada pela perda de uma chance de obter um proveito determinado ou de evitar uma perda, por ser a beneficiária do contrato celebrado.
ID 122580 Direito Civil Geral VUNESP 2016

A instituição do bem de família sobre um terço do patrimônio líquido, por ato de vontade, nos moldes do Código Civil,

A deverá ser formalizada necessariamente por escritura pública, levada a registro no Registro de Imóveis.
B afasta as regras sobre a impenhorabilidade do imóvel residencial estabelecidas em lei especial.
C produz efeitos temporalmente ilimitados, salvo se novo título for levado ao Registro, modificando o conteúdo anterior.
D terá forma solene e dependerá do registro do título no Registro de Imóveis para sua constituição.
ID 122575 Direito Civil Direito das Coisas VUNESP 2016

Assinale a alternativa correta.

A O preenchimento das condições da usucapião de imóvel impedirá a decretação da nulidade do registro por vício do procedimento registral.
B As causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição não se aplicam à usucapião.
C Para a usucapião, não se admite a accessio possessionis.
D É de 10 (dez) anos o prazo da usucapião consumada em razão de aquisição de imóvel de maneira onerosa, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelado posteriormente, tendo os possuidores no imóvel estabelecido moradia ou realizado investimentos de interesse social e econômico.
ID 122564 Direito Civil Direito das Sucessões VUNESP 2016

O montante que compõe a legítima dos herdeiros necessários, na doação e no testamento, será verificado no momento

A da abertura da sucessão.
B da liberalidade e da elaboração, respectivamente.
C da abertura da sucessão e da liberalidade, respectivamente.
D da liberalidade e da abertura da sucessão, respectivamente.
ID 122560 Direito Civil Teoria Geral das Obrigações VUNESP 2016

Tem privilégio creditório quem

A requereu penhora em primeiro lugar.
B era titular da coisa vendida anteriormente à insolvência.
C alegar fraude, simulação ou falsidade das dívidas e contratos.
D apresentar crédito real de qualquer espécie, em relação ao pessoal.
E ajuizou ação judicial primeiro.
ID 122555 Direito Civil Geral VUNESP 2016

Segundo o Código Civil,

A os bens empregados na atividade empresarial do empresário individual representam garantia dos credores, portanto não podem ser alienados sem anuência destes.
B o empresário individual casado só precisa de anuência do cônjuge para alienar bens imóveis empregados na atividade empresarial se o regime for de comunhão universal.
C o empresário individual casado pode alienar bens imóveis que integrem o patrimônio da empresa sem outorga conjugal.
D o empresário individual casado precisa de anuência do cônjuge para alienar bens imóveis empregados na atividade empresarial.
ID 122553 Direito Civil Direito das Coisas VUNESP 2016

A imissão provisória na posse de bem imóvel, concedida em favor da União,

A é registrável na matrícula do imóvel, mas a sua cessão ou promessa de cessão são averbáveis.
B é averbável na matrícula do imóvel, da mesma forma que a sua cessão ou promessa de cessão.
C é averbável na matrícula do imóvel, mas a sua cessão e promessa de cessão não têm previsão de registro ou averbação.
D é registrável na matrícula do imóvel, da mesma forma que a sua cessão ou promessa de cessão.
ID 122546 Direito Civil Fatos Jurídicos VUNESP 2016

Buscando estabelecer a adequação e a aplicação do direito tal como previsto ao caso concreto, às circunstâncias do negócio jurídico no plano econômico e no plano de um determinado grupo social atingido pelo negócio jurídico concreto, o Código Civil privilegiou, com mais ênfase, o princípio norteador da

A sociabilidade.
B operabilidade.
C autonomia privada.
D eticidade.
E boa-fé objetiva.
ID 122538 Direito Civil Teoria Geral das Obrigações VUNESP 2016

O exercício do direito de preferência pelo locatário que pretender haver o imóvel, mediante o depósito do preço e das despesas de transferência, pressupõe

A a averbação do contrato de locação junto à matrícula do imóvel no início da locação.
B a formalização do contrato de locação por instrumento público.
C a averbação do contrato de locação junto à matrícula do imóvel pelo menos 30 dias antes da alienação.
D a manifestação de interesse na aquisição do imóvel, para o registrador, pelo menos 90 dias antes da alienação.