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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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458 questões encontradas

ID 9361 Direito Penal Culpabilidade CEBRASPE 2025

Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir. É isento de pena o agente que, por embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

A Certo

B Errado

ID 9360 Direito Penal Culpabilidade CEBRASPE 2025

Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir. É isento de pena o agente que houver praticado conduta típica e ilícita, mas não culpável, sob coação, moral ou física, irresistível.

A Certo

B Errado

ID 9359 Direito Penal Antijuridicidade CEBRASPE 2025

Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir. Suponha que Roberto, com animus laedendi e de forma injusta, tenha começado a agredir Amarildo, sem que este tenha dado causa a tal conduta, e que Amarildo, depois de cessadas as agressões contra si, tenha passado a agredir Roberto. Nessa circunstância, Roberto agirá em legítima defesa sucessiva caso se defenda das agressões perpetradas por Amarildo.

A Certo

B Errado

ID 9358 Direito Penal Tipicidade CEBRASPE 2025

Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir. Deve-se aplicar o arrependimento posterior quando o acusado de crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa reparar, integral e voluntariamente, o dano até o momento da prolação da sentença.

A Certo

B Errado

ID 9357 Direito Penal Crimes contra a Dignidade Sexual CEBRASPE 2025

Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue o próximo item. Suponha que um indivíduo, durante um seminário acadêmico sobre violência sexual na faculdade em que estuda, tenha divulgado vídeo com cenas de um estupro cuja vítima era uma amiga sua, maior de idade, que havia consentido com a divulgação do material. Nessa situação, não se configura o crime de divulgação de cena de estupro.

A Certo

B Errado

ID 9356 Direito Penal Crimes contra O Patrimônio CEBRASPE 2025

Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue o próximo item. Os crimes de concussão e de extorsão têm similitudes, contudo, enquanto a concussão se caracteriza pela exigência de vantagem indevida por um funcionário público sem o uso de violência ou ameaça, a extorsão envolve coação.

A Certo

B Errado

ID 9355 Direito Penal Crimes contra a Vida CEBRASPE 2025

Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue o próximo item. Considere que um indivíduo, utilizando-se de arma de fogo de uso permitido, mate um desafeto dele. Nessas condições, o delito será tipificado como homicídio qualificado, com todos os seus consectários legais.

A Certo

B Errado

ID 9354 Direito Penal Crimes contra O Patrimônio CEBRASPE 2025

Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue o próximo item. Suponha que Romualdo, réu primário, seja condenado pela prática de furto de pequeno valor mediante fraude, cometido por meio de dispositivo informático não conectado à Internet. Nessa situação, é cabível a substituição da pena de reclusão pela de detenção, em razão da primariedade do réu.

A Certo

B Errado

ID 9353 Direito Processual Penal Das Provas CEBRASPE 2025

Com relação ao inquérito policial e às provas no processo penal, julgue o item que se segue. A acareação, cuja finalidade é a apuração da verdade, será admitida entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, bem como entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes, não podendo ocorrer entre as pessoas ofendidas.

A Certo

B Errado

ID 9352 Direito Processual Penal Ação Penal CEBRASPE 2025

Com relação ao inquérito policial e às provas no processo penal, julgue o item que se segue. Nos crimes processados via ação pública, o inquérito policial será iniciado sempre de ofício e deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando o indiciado estiver solto em razão do pagamento de fiança.

A Certo

B Errado