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Em relação ao controle médico ocupacional de exposição a condições hiperbáricas, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O atestado de aptidão deve ser renovado a cada 3 meses.
( ) O trabalhador não pode sofrer mais que uma compressão em um período de 24 horas.
( ) Em caso de ausência ao trabalho por mais de 15 (quinze) dias ou afastamento por doença, o trabalhador, ao retornar, deve ser submetido a novo exame médico, com emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).

A V – V – V.
B V – V – F.
C F – F – V.
D F – V – F.
E F – V – V.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Medicina do Trabalho Prova: Instituto AOCP - TRT 19 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Medicina do Trabalho - 2022

Américo, 46 anos, servidor em uma empresa do ramo de construção civil, foi chamado para transportar uma grande quantidade de peso que se encontrava a uma distância de alcance horizontal de 70 cm em relação ao corpo. Por conhecer a NR-17, a qual trata da ergonomia, ele contestou a ação, fundamentando o seguinte:

A os locais para pega e depósito das cargas, a partir da avaliação ergonômica preliminar, devem ser organizados de modo que as cargas, os acessos, os espaços para movimentação e as alturas de pega estejam a uma distância de 45 cm do corpo do trabalhador.
B cargas e equipamentos devem ser posicionados a uma distância mínima de 30 cm do trabalhador.
C a carga máxima suportada deve ser calculada de acordo com o peso do trabalhador multiplicado por 4 vezes (peso x 4).
D a NR-17 também aplica-se ao levantamento, ao transporte e à movimentação de pessoas.
E é vedado o levantamento não eventual de cargas que possa comprometer a segurança e a saúde do trabalhador quando a distância de alcance horizontal da pega for superior a sessenta centímetros em relação ao corpo.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Cargo: Técnico Judiciário - Área: Enfermagem do Trabalho Prova: Instituto AOCP - TRT 19 - Técnico Judiciário - Área: Enfermagem do Trabalho - 2022

Em relação ao câncer de pele, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O melanoma é mais comum do que os cânceres basocelular e espinocelular, sendo considerado o mais perigoso pela tendência a produzir metástases e por ser mais invasivo.
( ) Os cânceres de pele não melanomas são geralmente encontrados em áreas expostas ao sol, especialmente na região da cabeça e pescoço.
( ) É preciso que os empregadores protejam seus empregados, reduzindo os riscos associados à exposição solar por meio de medidas como: avaliar o risco de exposição ao trabalhador, instituir medidas de proteção específica alinhadas com as ações de segurança no trabalho, capacitar os trabalhadores para adotar medidas de proteção sob o sol, bem como instituir e monitorar programas de proteção.

A V – V – V.
B F – V – V.
C V – F – V.
D F – F – V.
E F – F – F.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Medicina do Trabalho Prova: Instituto AOCP - TRT 19 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Medicina do Trabalho - 2022

Em relação às férias, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Os dias de fruição (gozo) das férias representam típica situação de interrupção do contrato de trabalho, eis que são dias remunerados e contados como tempo de serviço.
( ) O empregado que, no curso do período aquisitivo, contar com 15 faltas terá o direito de gozar 15 dias de férias relativas a esse período.
( ) O período de até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento, não é considerado falta para efeitos da composição do período aquisitivo de férias.
( ) Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 (sessenta) dias subsequentes à sua saída.
( ) No caso de férias coletivas, não existe permissão na lei para o seu fracionamento.

A V – F – F – F – V.
B F – V – V – F – V.
C V – V – F – V – F.
D V – F – V – V – F.
E F – F – V – F – V.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Cargo: Técnico Judiciário - Área: Administrativa Prova: Instituto AOCP - TRT 19 - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - 2022

A Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012, instituiu a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Sobre os princípios, diretrizes e objetivos dessa Política, assinale a alternativa INCORRETA.

A Tem como finalidade definir os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados pelas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
B Promove o controle e a avaliação da qualidade dos serviços e programas de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas.
C Contribui para a identificação e erradicação de trabalho infantil e para a proteção do trabalho do adolescente.
D Cabe aos CEREST desempenhar as funções assistenciais à saúde dos trabalhadores, realizando exames admissionais e demissionais.
E Segue os princípios da universalidade, integralidade, participação da comunidade, dos trabalhadores e do controle social.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Cargo: Técnico Judiciário - Área: Enfermagem do Trabalho Prova: Instituto AOCP - TRT 19 - Técnico Judiciário - Área: Enfermagem do Trabalho - 2022

Em relação aos exames clínicos estabelecidos pela Norma Regulamentadora 07 (NR-7), assinale a alternativa correta.

A O exame admissional poderá ser realizado até 30 dias do início da atividade.
B O exame de retorno ao trabalho poderá ser realizado nos primeiros 15 dias de retorno ao trabalho.
C Após a licença-maternidade, é obrigatório realizar exame de retorno ao trabalho.
D O exame de mudança de risco ocupacional deve obrigatoriamente ser realizado antes da data da mudança da função.
E O exame demissional pode ser realizado em até 30 dias, contados do término do contrato de trabalho.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Medicina do Trabalho Prova: Instituto AOCP - TRT 19 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Medicina do Trabalho - 2022

As lesões oculares relacionadas ao trauma podem incluir desde escoriações superficiais de pálpebras e anexos até lesões severas. Ao atender trabalhador, qual deve ser a conduta do médico nesses casos?

A Na suspeita de queimadura química, irrigar olhos com soro fisiológico 0,9% sempre da margem nasal para a margem temporal de forma monocular, realizando curativo oclusivo.
B Quando houver queimadura térmica, realizar irrigação ocular com soro fisiológico e cobrir com gaze umedecida.
C Remover corpo estranho intraocular e realizar curativo compressivo.
D Exercer pressão direta sobre qualquer ferimento ocular.
E Em caso de prolapso de estruturas bulbares, tentar reposicionar e fazer curativo oclusivo.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Medicina do Trabalho Prova: Instituto AOCP - TRT 19 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Medicina do Trabalho - 2022

Arthur, 23 anos, assumiu o cargo de técnico de enfermagem no Tribunal Regional do Trabalho. No entanto, preocupado com o primeiro dia de trabalho, resolveu retomar alguns conteúdos, dentre eles, a Norma Regulamentadora nº 32. Diante do exposto, assinale a alternativa correta quanto às disposições dessa norma.

A Toda trabalhadora gestante só será liberada para o trabalho em áreas com possibilidade de exposição a gases ou vapores anestésicos após autorização por escrito do médico responsável pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
B O servidor deve providenciar recipientes e meios de transporte adequados para materiais infectantes, fluidos e tecidos orgânicos.
C O empregador deve fornecer roupa de cama diariamente para usar nos colchões, colchonetes e demais almofadados, permitindo a fácil higienização e a diminuição de contaminação.
D A todo trabalhador dos serviços de saúde deve ser fornecido, gratuitamente, programa de imunização ativa contra tétano, difteria, hepatite B, meningites, influenza e pneumonias.
E Os locais onde são utilizados gases ou vapores anestésicos devem ter janelas, com o objetivo de manter a concentração ambiental sob controle, conforme previsto na legislação vigente.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Cargo: Técnico Judiciário - Área: Enfermagem do Trabalho Prova: Instituto AOCP - TRT 19 - Técnico Judiciário - Área: Enfermagem do Trabalho - 2022

Em relação aos princípios fundamentais e aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa INCORRETA.

A A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.
B Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.
C Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa fixada em lei.
D Conceder-se-á mandado de segurança sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
E As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados, judicial ou extrajudicialmente.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Cargo: Técnico Judiciário - Área: Administrativa Prova: Instituto AOCP - TRT 19 - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - 2022

O Poder Judiciário, além de sua função típica – a jurisdicional –, exerce, também, funções atípicas, de natureza executivo-administrativa e/ou legislativa. Nesse contexto, segundo a Constituição brasileira de 1988, são órgãos do Poder Judiciário, EXCETO

A o Superior Tribunal de Justiça.
B os Juízes Militares.
C o Ministério Público.
D o Conselho Nacional de Justiça.
E os Tribunais e Juízes Eleitorais.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Cargo: Técnico Judiciário - Área: Administrativa Prova: Instituto AOCP - TRT 19 - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - 2022