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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

Técnico Judiciário Auxiliar - TJSC • FGV • 2026

ID 209444 Direito Processual Civil Princípios do Processo Civil FGV Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Técnico Judiciário Auxiliar 2026
No curso de um processo, antes de proferir sentença, o juiz percebe uma causa de nulidade absoluta que ainda não foi debatida pelas partes, com aptidão para causar prejuízo grave ao processo. Para respeitar o princípio do contraditório e evitar a chamada decisão surpresa, é correto afirmar que o magistrado deve
A
julgar o processo imediatamente, para não causar demora.
B
decidir a questão de ofício sem ouvir as partes, pois se trata de matéria de ordem pública.
C
intimar as partes para que se manifestem especificamente sobre esse fundamento antes de decidir.
D
suspender o processo.
E
remeter as partes à conciliação.
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