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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

Técnico Judiciário Auxiliar - TJSC • FGV • 2026

O magistrado de uma pequena comarca, ao ler uma notícia no jornal local sobre um conflito de vizinhança envolvendo barulho excessivo, decide, por conta própria e sem que ninguém o tenha provocado, determinar o início de um processo judicial e intimar as partes para uma audiência de conciliação. À luz do Código de Processo Civil, a conduta do magistrado viola o princípio da
A
celeridade processual.
B
inércia da jurisdição.
C
primazia do julgamento de mérito.
D
boa-fé processual.
E
cooperação.
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