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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

FGV - EPE - Advogado - 2024 • FGV • 2024

ID 30434 Direito Processual Civil Competência no Processo Civil FGV EPE Advogado 2024
A relação entre ações é fenômeno processual com eventual aptidão para modificar a competência. A respeito do assunto, assinale a afirmativa correta.
A
A conexão entre duas ou mais ações se dá, quando há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais.
B
Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, mesmo se um deles já houver sido sentenciado.
C
A competência absoluta poderá modificar-se pela conexão ou pela continência.
D
O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo.
E
Os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias, caso decididos separadamente, serão reunidos para julgamento conjunto, desde que haja conexão entre eles.
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