Questão pública
Questão de Direito Constitucional
FGV - TCE PA - Auxiliar Técnico de Controle Externo - 2024 • FGV • 2024
ID 31588
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
FGV
TCE PA Auxiliar Técnico de Controle Externo 2024
Joana nasceu no território da República Dominicana quando seus pais, Allan, francês naturalizado brasileiro, e Eunice, de nacionalidade belga, ali se encontravam a serviço da embaixada da Espanha. Logo após o nascimento de Joana, Allan perdeu a nacionalidade brasileira por força de sentença judicial transitada em julgado. Ao completar dezoito anos de idade e já residindo no território brasileiro, Joana consultou um especialista para saber qual é a sua nacionalidade na perspectiva da Constituição da República de 1988. Foi corretamente esclarecido a Joana que ela é
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