Questão pública

Questão de Direito Penal

FGV - TJ SC - Técnico Judiciário Auxiliar - 2018 • FGV • 2018

ID 38243 Direito Penal Tipicidade FGV TJ SC Técnico Judiciário Auxiliar 2018

Durante uma tragédia causada pela natureza, Júlio, que caminhava pela rua, é arrastado pela força do vento e acaba se chocando com uma terceira pessoa, que, em razão do choque, cai de cabeça ao chão e vem a falecer. Sobre a consequência jurídica do ocorrido, é correto afirmar que:

a tipicidade do fato restou afastada por ausência de tipicidade formal, apesar de haver conduta por parte de Júlio;

a tipicidade do fato restou afastada, tendo em vista que não houve conduta penal por parte de Júlio;

o fato é típico, ilícito e culpável, mas Júlio será isento de pena em razão da ausência de conduta;

a conduta praticada por Júlio, apesar de típica e ilícita, não é culpável, devendo esse ser absolvido;

a conduta praticada por Júlio, apesar de típica, não é ilícita, devendo esse ser absolvido.

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