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Questão pública

Questão de Direito Ambiental

FEPESE - Órgão não informado - Prefeitura de Itajaí SC Advogado - 2020 • FEPESE • 2020

ID 58461 Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais FEPESE Órgão não informado Prefeitura de Itajaí SC Advogado 2020
São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
A
Coletas seletivas.
B
Monitoramentos globais.
C
Planos de Resíduos Sólidos.
D
Inventários anuais de resíduos.
E
Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.
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2020
Estão sujeitas à observância da Lei no 12.305/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos:FEPESE • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
2020
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2020
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Com base nas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) atinentes à gestão, à proteção e ao control…CEBRASPE • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
2025
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