QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Ambiental

FEPESE - Órgão não informado - Prefeitura de Itajaí SC Advogado - 2020 • FEPESE • 2020

ID 58505 Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais FEPESE Órgão não informado Prefeitura de Itajaí SC Advogado 2020
São responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
A
Apenas a coletividade e as pessoas físicas.
B
Apenas o Poder Público e as pessoas físicas.
C
Apenas o Poder Público e o setor empresarial.
D
Apenas o setor empresarial e as pessoas jurídicas.
E
O Poder Público, o setor empresarial e a coletividade.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2020
Estão sujeitas à observância da Lei no 12.305/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos:FEPESE • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
2020
Poderão atuar em regime de cooperação com o Governo Federal, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambi…FEPESE • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
2020
São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos:FEPESE • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
2026
O Município de Pontão, no Estado do Rio Grande do Sul, encontra-se inserido no domínio do Bioma Mata Atlântica. So…FUNDATEC • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
2025
Com base nas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) atinentes à gestão, à proteção e ao control…CEBRASPE • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
2025
Considerando o disposto no decreto que promulga a Convenção de Basiléia e na lei que institui a Política Nacional…CEBRASPE • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais