Questão pública

Questão de Direito Ambiental

FEPESE - Órgão não informado - Prefeitura de Itajaí SC Advogado - 2020 • FEPESE • 2020

ID 58531 Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais FEPESE Órgão não informado Prefeitura de Itajaí SC Advogado 2020

Poderão atuar em regime de cooperação com o Governo Federal, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos:

Somente os Estados.

Somente os Municípios.

Somente os Estados consorciados.

Somente os Municípios consorciados.

Os Estados, Municípios ou particulares.

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