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Questão pública

Questão de Direito Ambiental

FEPESE - Órgão não informado - Prefeitura de Itajaí SC Advogado - 2020 • FEPESE • 2020

ID 58537 Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais FEPESE Órgão não informado Prefeitura de Itajaí SC Advogado 2020
Estão sujeitas à observância da Lei no 12.305/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos:
A
Somente as pessoas físicas ou jurídicas responsáveis diretamente pela geração de resíduos sólidos.
B
Apenas as pessoas jurídicas de direito público que sejam responsáveis diretamente pela geração de resíduos sólidos.
C
As pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis direta ou indiretamente pela geração de resíduos sólidos.
D
Apenas as pessoas físicas de direito privado, responsáveis direta ou indiretamente pela geração de resíduos sólidos.
E
Apenas as pessoas jurídicas de direito público, responsáveis indiretamente pela geração de resíduos sólidos.
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