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Questão pública

Questão de Direito Ambiental

FEPESE - Órgão não informado - Prefeitura de Itajaí SC Advogado - 2020 • FEPESE • 2020

ID 58515 Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente FEPESE Órgão não informado Prefeitura de Itajaí SC Advogado 2020
No que tange às licenças ambientais e à legislação vigente, é correto afirmar que:
A
Poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.
B
Somente poderão ser expedidas isoladamente se estiverem em fase inicial de atividade.
C
Somente poderão ser expedidas sucessivamente se estiverem em fase final de atividade.
D
Não poderão ser expedidas isoladamente, independentemente de suas características.
E
Não poderão ser expedidas isoladamente em razão da fase do empreendimento.
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