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Questão pública

Questão de Direito Ambiental

FEPESE - Órgão não informado - Prefeitura de Itajaí SC Advogado - 2020 • FEPESE • 2020

ID 58521 Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente FEPESE Órgão não informado Prefeitura de Itajaí SC Advogado 2020
Em atenção à legislação pertinente, os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas:
A
Do órgão ambiental municipal.
B
Do órgão ambiental estadual.
C
Do órgão ambiental federal.
D
Do empreendedor.
E
Da Prefeitura Municipal.
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2026
No licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades, o cumprimento das condicionantes ambientais é elemento…FEPESE • Direito Ambiental • Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
2020
De acordo com a legislação pertinente à matéria, o Licenciamento Ambiental caracteriza-se por ser:FEPESE • Direito Ambiental • Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
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No que tange às licenças ambientais e à legislação vigente, é correto afirmar que:FEPESE • Direito Ambiental • Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
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Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio que se aplica a impactos ambientais já conhecidos e dos…FEPESE • Direito Ambiental • Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
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Assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento de adesão por meio do qual são formalizadas e estabel…FEPESE • Direito Ambiental • Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
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De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 a respeito da proteção do meio ambiente, assinale a opçã…CEBRASPE • Direito ambiental • Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente