QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Ambiental

FEPESE - Órgão não informado - Prefeitura de Itajaí SC Advogado - 2020 • FEPESE • 2020

ID 58530 Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente FEPESE Órgão não informado Prefeitura de Itajaí SC Advogado 2020
De acordo com a legislação pertinente à matéria, o Licenciamento Ambiental caracteriza-se por ser:
A
Um relatório ambiental preliminar.
B
Um procedimento administrativo.
C
Um ato administrativo.
D
Um ato jurídico.
E
Um processo jurídico.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
No licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades, o cumprimento das condicionantes ambientais é elemento…FEPESE • Direito Ambiental • Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
2020
Em atenção à legislação pertinente, os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por…FEPESE • Direito Ambiental • Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
2020
No que tange às licenças ambientais e à legislação vigente, é correto afirmar que:FEPESE • Direito Ambiental • Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
2020
Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio que se aplica a impactos ambientais já conhecidos e dos…FEPESE • Direito Ambiental • Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
2020
Assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento de adesão por meio do qual são formalizadas e estabel…FEPESE • Direito Ambiental • Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
2026
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 a respeito da proteção do meio ambiente, assinale a opçã…CEBRASPE • Direito ambiental • Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente