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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FUNDATEC - Bombeiro Militar RS Brigada - Soldado Primeira Classe - 2025 • FUNDATEC • 2025

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta .
A
O Estado do Rio Grande do Sul tem autonomia plena e pode desconsiderar os princípios da Constituição Federal.
B
O Estado do Rio Grande do Sul é uma entidade autônoma e independente da República Federativa do Brasil.
C
O Estado do Rio Grande do Sul, com seus Municípios, integra-se de forma indissolúvel à República Federativa do Brasil e adota os direitos reconhecidos pela Constituição Federal.
D
Os princípios fundamentais da Constituição Federal aplicam-se somente às esferas federal e municipal.
E
O Estado do Rio Grande do Sul só reconhece os direitos sociais expressos na Constituição Estadual.
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