QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FUNDATEC - Prefeitura de Pontão RS - Técnico de Enfermagem - 2026 • FUNDATEC • 2026

ID 61297 Direito Constitucional Organização Político Administrativa do Estado FUNDATEC Prefeitura de Pontão RS Técnico de Enfermagem 2026
Considerando as disposições da Constituição Federal sobre os municípios, assinale a alternativa correta.
A
A posse do Prefeito e do Vice-Prefeito ocorrerá no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição.
B
Independentemente do tamanho do município, se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.
C
O prefeito de qualquer município deverá ser julgado perante o Superior Tribunal de Justiça.
D
A eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito ocorre em dias distintos em cada parte do país.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
No federalismo brasileiro, a repartição de competências constitui mecanismo essencial para preservar a autonomia d…FUNDATEC • Direito Constitucional • Organização Político Administrativa do Estado
2026
Com base na Lei Orgânica do Município de Araquari, como são exercidos o Poder Legislativo e o Poder Executivo?FUNDATEC • Direito Constitucional • Organização Político Administrativa do Estado
2026
Considerando as disposições da Lei Orgânica de Pontão, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma competência pr…FUNDATEC • Direito Constitucional • Organização Político Administrativa do Estado
2026
Jaime deseja criar um município e, para tanto, necessita saber os requisitos constitucionais. Considerando apenas…FUNDATEC • Direito Constitucional • Organização Político Administrativa do Estado
2026
Lúcia, estudante de Direito, tomou conhecimento de que o prefeito de seu município havia assinado um projeto de re…FUNDATEC • Direito Constitucional • Organização Político Administrativa do Estado
2025
Segundo o artigo 156-A da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 132/2023, Lei _________ ins…FUNDATEC • Direito Constitucional • Organização Político Administrativa do Estado