QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FUNDATEC - Secretaria de Planejamento - Analista de Planejamento - 2018 • FUNDATEC • 2018

ID 68950 Direito Constitucional Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais FUNDATEC Secretaria de Planejamento Analista de Planejamento 2018
De acordo com o artigo 172 da Constituição da República, “a lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros”. Considerando a classificação das normas constitucionais quanto à aplicabilidade, é correto que o referido dispositivo constitucional traduz uma norma de eficácia:
A
Plena.
B
Contida.
C
Restritiva.
D
Limitada.
E
Diferida.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2018
Assinale a alternativa INCORRETA sobre as súmulas vinculantes.FUNDATEC • Direito Constitucional • Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
2019
Considerando-se o art. 5o, inciso XIII, da Constituição Federal, “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício…IADES • Direito Constitucional • Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
2018
Considerando a classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade e eficácia,FCC • Direito Constitucional • Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
2018
Em relação à eficácia horizontal dos direitos fundamentais, são destinatários das normas constitucionais que dispõ…FCC • Direito Constitucional • Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
2018
Ao discorrer sobre o direito de resposta assegurado na Constituição Federal vigente, em voto proferido em sede de…FCC • Direito Constitucional • Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
2018
Normas constitucionais de eficácia limitadaFCC • Direito Constitucional • Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais