Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FUNIVERSA - IFAP AP - Técnico em Assuntos Educacionais - 2016 • FUNIVERSA • 2016

ID 69380 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos FUNIVERSA IFAP AP Técnico em Assuntos Educacionais 2016

De acordo com a CF, é correto afirmar que

são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos de idade.

os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente fora de seus lares.

é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de cinquenta e cinco anos de idade.

os estados e o Distrito Federal são obrigados a vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.

os recursos públicos serão destinados exclusivamente às escolas públicas.

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