Questão pública
Questão de Direito Penal
CESPE CEBRASPE - Polícia Federal - Área 12 Medicina Legal - 2025 • CEBRASPE • 2025
Texto associado
Texto-base
Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue o item a seguir.
A avaliação da imputabilidade pode ser retroativa, quando analisa o estado mental do agente ao tempo da prática do ato ilícito, ou prospectiva, quando avalia o estado mental do agente ao tempo do planejamento do crime.
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