Questão pública

Questão de Direito Ambiental

IBADE - Prefeitura de Rolim de Moura RO - Gestor Ambiental - 2025 • IBADE • 2025

ID 73552 Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente IBADE Prefeitura de Rolim de Moura RO Gestor Ambiental 2025

Um projeto com impactos em mais de um estado exige EIA/RIMA. Qual órgão deve conduzir o licenciamento ambiental nesse caso, segundo a legislação brasileira?

A secretaria municipal de meio ambiente do local onde o projeto será instalado.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA).

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